A interiorização de presídios
o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ESBy Samuel Davi Garcia Mendonça
Length3h 49m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se com uma ponderação acerca de desenvolvimento regional e passando a uma perquirição acerca do sistema penitenciário brasileiro, do Espírito Santo e do Município de São Mateus, trazendo à tona a cruel realidade das instituições prisionais. Observando, neste passo, a evolução e a análise crítica do sistema penitenciário e estadual e o cumprimento efetivo das determinações da Lei de Execuções Penais, visando possibilidades alternativas, que possibilitem a reinserção do apenado no seio da sociedade e concomitantemente a utilização da execução penal, como mais um instrumento viável de desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi a da pesquisa documental, consubstanciada na consulta de todo material doutrinário pertinente disponível, bem como de relatórios da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo, referentes ao sistema prisional, e da Penitenciária Regional de São Mateus. Os resultados mostram que a interiorização de presídios deve visar uma efetiva ressocialização, passando pela educação, mormente profissionalizante, que daria condições ao egresso de subsistência, com acompanhamento estatal, por certo tempo, após o término de sua pena.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
42.1 TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO
52.2 A CIDADE DE SÃO MATEUS: 2.2.1 São Mateus como cidade polo
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62.3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INTERIORIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
73 EXECUÇÃO PENAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
83.1 PACTOS INTERNACIONAIS E REGRAS NACIONAIS SOBRE O TRATAMENTO DO ENCARCERADO
93.2 DIREITOS DO PRESO
103.3 NEGROS E POBRES: MAIORIA NO CÁRCERE
113.4 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO
123.5 OS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL E SUAS POSIÇÕES FRENTE AO ANTIGO QUADRO CAPIXABA
133.6 A ANTIGA ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS NO ESTADO2
143.7 TERCEIRIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO: 3.7.1 Por que não privatizar?
153.8 MELHORIAS DO ATUAL SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
164 O ESTUDO NA PRISÃO
174.1 O SUJEITO DO CÁRCERE E O CONTEXTO QUE O CERCA
184.2 A EXCLUSÃO DO SUJEITO CARCERÁRIO
194.3 POLÍTICAS PÚBLICAS, RESOLUÇÕES E LEIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CARCERÁRIOS
204.4 INSERÇÃO E ORIGEM DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
214.5 A EDUCAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE SÃO MATEUS - ES
224.5.1 Histórico da penitenciária de São Mateus
234.5.2 Percepções educacionais de docentes que trabalham na penitenciária de São Mateus
244.5.3 As entrevistas: o olhar de dois profissionais sobre a educação prisional
255 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
266 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
27APÊNDICE A – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA STRICTO SENSU
28APÊNDICE B – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO E ENTREVISTAS
29APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO PARA AS ENTREVISTAS
30APÊNDICE D – QUESTIONÁRIO SUBMETIDO AOS PROFESSORES
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