A interiorização de presídios
o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ESBy Samuel Davi Garcia Mendonça
Length3h 49m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se com uma ponderação acerca de desenvolvimento regional e passando a uma perquirição acerca do sistema penitenciário brasileiro, do Espírito Santo e do Município de São Mateus, trazendo à tona a cruel realidade das instituições prisionais. Observando, neste passo, a evolução e a análise crítica do sistema penitenciário e estadual e o cumprimento efetivo das determinações da Lei de Execuções Penais, visando possibilidades alternativas, que possibilitem a reinserção do apenado no seio da sociedade e concomitantemente a utilização da execução penal, como mais um instrumento viável de desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi a da pesquisa documental, consubstanciada na consulta de todo material doutrinário pertinente disponível, bem como de relatórios da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo, referentes ao sistema prisional, e da Penitenciária Regional de São Mateus. Os resultados mostram que a interiorização de presídios deve visar uma efetiva ressocialização, passando pela educação, mormente profissionalizante, que daria condições ao egresso de subsistência, com acompanhamento estatal, por certo tempo, após o término de sua pena.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
42.1 TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO
52.2 A CIDADE DE SÃO MATEUS: 2.2.1 São Mateus como cidade polo
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62.3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INTERIORIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
73 EXECUÇÃO PENAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
83.1 PACTOS INTERNACIONAIS E REGRAS NACIONAIS SOBRE O TRATAMENTO DO ENCARCERADO
93.2 DIREITOS DO PRESO
103.3 NEGROS E POBRES: MAIORIA NO CÁRCERE
113.4 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO
123.5 OS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL E SUAS POSIÇÕES FRENTE AO ANTIGO QUADRO CAPIXABA
133.6 A ANTIGA ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS NO ESTADO2
143.7 TERCEIRIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO: 3.7.1 Por que não privatizar?
153.8 MELHORIAS DO ATUAL SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
164 O ESTUDO NA PRISÃO
174.1 O SUJEITO DO CÁRCERE E O CONTEXTO QUE O CERCA
184.2 A EXCLUSÃO DO SUJEITO CARCERÁRIO
194.3 POLÍTICAS PÚBLICAS, RESOLUÇÕES E LEIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CARCERÁRIOS
204.4 INSERÇÃO E ORIGEM DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
214.5 A EDUCAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE SÃO MATEUS - ES
224.5.1 Histórico da penitenciária de São Mateus
234.5.2 Percepções educacionais de docentes que trabalham na penitenciária de São Mateus
244.5.3 As entrevistas: o olhar de dois profissionais sobre a educação prisional
255 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
266 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
27APÊNDICE A – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA STRICTO SENSU
28APÊNDICE B – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO E ENTREVISTAS
29APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO PARA AS ENTREVISTAS
30APÊNDICE D – QUESTIONÁRIO SUBMETIDO AOS PROFESSORES
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
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Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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