Politics and Government

Uma Proposta de Justiça Restaurativa à Brasileira para o Século XXI

By Marcela Modesto Fermino

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 10m

About this audiobook

"Uma Proposta de Justiça Restaurativa à Brasileira para o Século XXI" é um livro que busca apresentar não um contraponto, mas um novo caminho a ser percorrido pelo ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça Restaurativa enquanto um conceito teve sua primeira aparição em meados dos anos 80 nos Estados Unidos por Howard Zehr, que considerou a realidade norte-americana ao desenvolver a teoria. A ideia se espalhou por todo o mundo até chegar no Brasil por volta de 2005, e oficializada pela Resolução 225/2016 do CNJ. É um instituto que visa reparar, na medida do possível, os danos provenientes dos crimes para vítima, ofensor e comunidade. Porém, a recepção brasileira foi realizada pelo Poder Judiciário e é cercada de discricionariedades e falhas provenientes de uma falta de aporte teórico condizente com o Estado Democrático de Direito estabelecido pela CF/88. Diante disto, este livro busca apresentar uma proposta em que o primeiro ponto a ser abordado é o estabelecimento de uma fundamentação teórica sólida e constitucionalmente adequada, sendo eleita a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, com a noção do plus constitucional, em que a função da Carta Magna transcende a função regulamentadora e recebe a função de transformar a sociedade. A ideia de uma identidade nos moldes da realidade brasileira, portanto, torna-se o eixo gravitacional da reparação de danos proposta, conforme vincula o preâmbulo constitucional que estipula uma sociedade plural, tolerante e includente.

Crime Healing Redemption Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 30, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

82.1 A importância de se considerar peculiaridades de cada sociedade dentro do sistema sancionador – trabalhando brasilidades

2PREFÁCIO

92.2 Trabalhar regionalidades para aproximação das realidades: do Sul ao Norte, a Justiça Restaurativa deve ser homogênea?

3INTRODUÇÃO

1003. UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE: SULEANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA

401. UM PRIMEIRO PASSO VOLTADO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: O CHÃO TEÓRICO ONDE FLORESCE A FUNÇÃO TRANSFORMADORA DO DIREITO DO SEGUNDO PÓS GUERRA

113.1 Entre sucessos e fracassos: a experiência das adequações da Justiça Restaurativa na Nova Zelândia e os Tribunais de Gacaca em Ruanda

51.1 A nova função da Constituição – desvelando o porquê de uma nova perspectiva para o sistema sancionador

123.2 A adequação das práticas restaurativas no ordenamento jurídico brasileiro conforme os preceitos constitucionais – uma proposta de Justiça Restaurativa à brasileira

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61.2 Interpretar o sistema sancionador à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

13CONSIDERAÇÕES FINAIS

702. QUE PAÍS É ESTE? A NECESSIDADE DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL