Audiência de custódia no processo penal fraterno
By Sandro Augusto dos Santos
Length7h
About this audiobook
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugural que traz as origens e caracteres da fraternidade, o seu conteúdo, a sua juridicidade, a sua relação com os deveres fundamentais, a evolução constitucional, a sociedade fraterna, a análise de julgados, atos normativos e leis, com a aplicação do princípio da fraternidade, especialmente na área criminal; o segundo capítulo contém a evolução histórica dos direitos humanos voltados ao processo penal, destacando-se a presunção de inocência e o direito à liberdade de locomoção, os requisitos das prisões provisórias e das medidas cautelares, um panorama do sistema carcerário e a transição do processo penal tradicional, inquisitivo e autoritário para um processo penal fraterno, democrático e garantista; o terceiro capítulo descreve e analisa as origens e procedimentos das audiências de custódia, a sua vocação como ferramenta impulsionadora da presunção de inocência, o contato direto da pessoa presa com o juiz como expressão do processo penal fraterno, a reflexão sobre as formas de olhar a pessoa presa e a coleta das informações para qualificar a decisão relativa à liberdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
93.2 COMPREENSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARA UMA REGULAÇÃO FRATERNA
21 INTRODUÇÃO
103.3 LIBERDADE E PRISÃO: MIGRAÇÃO PARA UM PROCESSO PENAL FRATERNO
32 A FRATERNIDADE NO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
114 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE
42.1 AS BASES EPISTEMOLÓGICAS DA FRATERNIDADE
124.1 ORIGENS, IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DINÂMICA E FINALIDADES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
52.2 SOCIEDADE FRATERNA E MANIFESTAÇÕES DO ESTADO FRATERNAL
134.2 O CONTATO DIRETO DO CUSTODIADO COM O JUIZ: LÓCUS FRATERNO
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62.3 INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A DESCONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE “INIMIGO”
144.3 ASPECTOS DO PROVIMENTO JUDICIAL NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A ADOÇÃO DA POSTURA FRATERNAL
73 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL: A TUTELA DO DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL
155 CONCLUSÃO
83.1 O RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E REFLEXOS NO DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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