Audiência de custódia no processo penal fraterno
By Sandro Augusto dos Santos
Length7h
About this audiobook
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugural que traz as origens e caracteres da fraternidade, o seu conteúdo, a sua juridicidade, a sua relação com os deveres fundamentais, a evolução constitucional, a sociedade fraterna, a análise de julgados, atos normativos e leis, com a aplicação do princípio da fraternidade, especialmente na área criminal; o segundo capítulo contém a evolução histórica dos direitos humanos voltados ao processo penal, destacando-se a presunção de inocência e o direito à liberdade de locomoção, os requisitos das prisões provisórias e das medidas cautelares, um panorama do sistema carcerário e a transição do processo penal tradicional, inquisitivo e autoritário para um processo penal fraterno, democrático e garantista; o terceiro capítulo descreve e analisa as origens e procedimentos das audiências de custódia, a sua vocação como ferramenta impulsionadora da presunção de inocência, o contato direto da pessoa presa com o juiz como expressão do processo penal fraterno, a reflexão sobre as formas de olhar a pessoa presa e a coleta das informações para qualificar a decisão relativa à liberdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21 INTRODUÇÃO
32 A FRATERNIDADE NO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
42.1 AS BASES EPISTEMOLÓGICAS DA FRATERNIDADE
52.2 SOCIEDADE FRATERNA E MANIFESTAÇÕES DO ESTADO FRATERNAL
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62.3 INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A DESCONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE “INIMIGO”
73 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL: A TUTELA DO DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL
83.1 O RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E REFLEXOS NO DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
93.2 COMPREENSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARA UMA REGULAÇÃO FRATERNA
103.3 LIBERDADE E PRISÃO: MIGRAÇÃO PARA UM PROCESSO PENAL FRATERNO
114 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE
124.1 ORIGENS, IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DINÂMICA E FINALIDADES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
134.2 O CONTATO DIRETO DO CUSTODIADO COM O JUIZ: LÓCUS FRATERNO
144.3 ASPECTOS DO PROVIMENTO JUDICIAL NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A ADOÇÃO DA POSTURA FRATERNAL
155 CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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