A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial
uma análise sob a ótica da instabilidade econômico-financeira brasileiraBy Luis Vasconcelos Maia
Length13h 28m
About this audiobook
Em meio a um Brasil atravessado por ciclos de instabilidade cambial, crises políticas e desconfiança estrutural no Estado, este ensaio fulminante percorre quase um século de turbulências econômicas para iluminar os caminhos, lícitos e ilícitos, da remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial.
Com fôlego interdisciplinar, o autor articula diferentes ramos do direito à luz das dinâmicas contemporâneas da economia globalizada. Examina legislações de diversas jurisdições, estruturas empresariais e mecanismos de remessa e manutenção de ativos no exterior, investigando os limites da liberdade econômica diante das promessas da justiça social e reposiciona, com precisão crítica, a figura do contribuinte no tabuleiro geopolítico.
Na tessitura entre o capital que atravessa fronteiras à velocidade de um clique e a lentidão das normas que tentam contê-lo, o texto revela, com minúcia técnica e sensibilidade jurídica, as estruturas formais, nacionais e internacionais, e os meandros normativos que envolvem tanto o planejamento fiscal legítimo quanto as armadilhas da evasão e da lavagem de dinheiro.
Mais que uma exposição sistemática, esta obra é um posicionamento crítico: desafia o leitor a compreender os vínculos entre propriedade, equidade e soberania fiscal num mundo onde a riqueza se torna intangível.
Este livro não oferece atalhos, mas sim clareza. E, no cenário atual, isso vale tanto quanto proteção.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 23, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. INSTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA BRASILEIRA
52.1 HISTÓRICO E PRINCIPAIS CAUSAS7
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62.1.1 Crise de 1929 à crise política de 1964
72.1.2 Milagre econômico à instituição do Plano Real
82.1.3 Economia brasileira no século XXI
92.2 IMPACTOS NO SISTEMA JURÍDICO E NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL
102.2.1. Introdução
112.2.2 Desvalorização da moeda em contexto de crise econômica
122.2.3 Confiança nas instituições no contexto de crise econômica
132.2.4 Comportamento econômico em contexto de insegurança: 2.2.4.1 Busca por segurança no exterior
142.3 MEDIDAS GOVERNAMENTAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
152.3.1 Livre iniciativa econômica
162.3.2 Intervenção do estado na economia
172.3.2.1 Modalidades de intervenção estatal no domínio econômico
182.3.2.2 Impactos da intervenção estatal no domínio econômico
193. BLINDAGEM PATRIMONIAL E REMESSA DE ATIVOS AO EXTERIOR
203.1 CONCEITUAÇÃO E ABORDAGEM PRELIMINAR ACERCA DA BLINDAGEM PATRIMONIAL
213.2 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À BLINDAGEM DE ATIVOS
223.2.1 Princípio da não-discriminação
233.2.2 Princípio do não-confisco
243.2.3 Princípio da capacidade contributiva
253.2.4 Princípio da substância sobre a forma (substance over form doctrine)
263.3 OBJETIVOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS
273.4 JURISDIÇÕES COMUMENTE PROCURADAS COMO DESTINO DA REMESSA DE ATIVOS: 3.4.1 Disposições preliminares
283.5 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS UTILIZADOS
293.5.1 Inversão empresarial e seus tipos: 3.5.1.1 A inversão fiscal realizada pela Ambev
303.5.2 Holdings internacionais
313.5.3 Criptoativos82
323.5.4 Trusts
333.5.5 Fundações de interesse privado
343.5.6 Oversea Personal Service Companies (OPSCs)
353.5.7 Trading Companies
363.5.8 Limited Liability Companies (LLC) – Delaware (EUA)
373.5.9 Company Limited by Shares (CLS) – Ilhas Cayman
383.5.10 International business company (IBC) – Ilhas Virgens Britânicas
393.6 MECANISMOS LEGAIS DE REMESSA DE ATIVOS AO EXTERIOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS
403.6.1 Expatriação patrimonial e empresarial
413.6.2 Investimento estrangeiros
423.6.3 Integralização em capital social de empresa situada no exterior
433.6.4 Exportação de Serviços (invoice internacional)
443.6.5 Compra de dívidas no exterior (debt trading)
453.6.6 Compra de mercadorias com posterior venda no exterior (exportação indireta)
463.6.7 Transferência de ativos via leasing internacional (Sale and Leaseback)
473.6.8 Transferência de direitos econômicos sobre ativos
483.7 MECANISMOS ILEGAIS DE REMESSA DE ATIVOS AO EXTERIOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS
493.7.1 Aspectos preliminares
503.7.2 Mecanismos ilícitos de remessa de ativos ao exterior141
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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