Skip to contentElevenReader Logo
  • Explore
  • Pricing
  • For Authors
  • Listen Now
Sign InStart free trial
  • Search
  • Explore
  • Library
  • Publish a book
  • Help
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Explore
Politics and Government

Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

By Maria Eugenia Batista Cordeiro
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Try for $0.00Get for $14
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Length7h 28m

About this audiobook

Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise acadêmica e experiência prática, abordando a participação das empresas na prática da lavagem de dinheiro. Ela questiona a eficácia da criminalização das entidades, baseando-se na experiência jurídica internacional. O livro destaca a proteção do bem jurídico alvo da tutela penal e aborda temas como o papel de profissionais em processos de lavagem de dinheiro, a efetividade da legislação e a responsabilização penal das entidades corporativas. Não são somente abordados os aspectos jurídicos, mas também os modelos extrapenais de responsabilização. Com clareza e domínio, ela apresenta uma análise abrangente do fenômeno da lavagem de dinheiro no contexto jurídico, fornecendo ao leitor ferramentas e insights valiosos para compreender e enfrentar essa prática ilícita no cenário corporativo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 19, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
222.3.4 A administração da justiça como bem jurídico protegido na lavagem de dinheiro
2NOTAS INTRODUTÓRIAS
232.3.5 Uma visão pluriofensiva de bens jurídicos tutelados
31
242.4 LAVAGEM DE DINHEIRO PROFISSIONAL E NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
4A EVOLUÇÃO DA ORDEM SOCIOECONÔMICA E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
252.4.1 Considerações preliminares sobre a lavagem de dinheiro profissional
51.1 A EVOLUÇÃO DA ORDEM SOCIOECONÔMICA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
262.4.2 Tipos de “lavadores” e modelos profissionais de lavagem de dinheiro
Show all chaptersShow less
61.2 A ORDEM SOCIOECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
272.5 SIGILO FINANCEIRO E A LAVAGEM DE DINHEIRO PROFISSIONAL NO MEIO EMPRESARIAL: 2.5.1 Conceito de sigilo financeiro e sua relevância no âmbito dos crimes econômicos
71.3 A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A ORDEM SOCIOECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
283
81.3.1 Conceito e natureza da pessoa jurídica
29RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA E MECANISMOS DE CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO
91.3.2 A pessoa jurídica na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
303.1 MODELOS EXTRAPENAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
101.4 O DESVIO DE FINALIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ENQUANTO SUJEITO ATIVO DE CRIMES
313.1.1 Lei anticorrupção empresarial
112
323.1.2 A desconsideração da personalidade jurídica
12LAVAGEM DE DINHEIRO: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, PROFISSIONALIZAÇÃO DO CRIME NO MEIO EMPRESARIAL E O SIGILO FINANCEIRO
333.1.3 Direito Administrativo sancionador no controle da lavagem de dinheiro no Brasil
132.1 OS FLUXOS FINANCEIROS ILÍCITOS
343.2 A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
142.2 O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
353.2.1 Direito Administrativo Sancionador, administrativização e deslegalização do Direito Penal
152.2.1 Conceito e etapas do delito
363.2.2 Modelos de responsabilização penal da pessoa jurídica
162.2.2 Contexto internacional do combate à lavagem de dinheiro
373.2.3 A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
172.2.3 Marco legal e elementos do tipo penal
383.3 A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
182.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE O BEM JURÍDICO TUTELADO NA LAVAGEM DE DINHEIRO
393.3.1 A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes de lavagem de dinheiro no panorama internacional
192.3.1 Proteção do bem jurídico como função da norma penal
403.3.2 A responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado por lavagem de dinheiro no ordenamento penal brasileiro
202.3.2 Bem jurídico penal tutelado pela infração penal antecedente
41CONSIDERAÇÕES FINAIS
212.3.3 A ordem socioeconômica como bem jurídico protegido na lavagem de dinheiro

More from Política e Governo

Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m Included in Ultra$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m Included in Ultra$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m Included in Ultra$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m Included in Ultra$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m Included in Ultra$12 · $0.00
Alienação Parental
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m Included in Ultra$10 · $0.00
Manifesto comunista
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m Included in Ultra$5 · $0.00
Os Loucos Se Reproduzem
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m Included in Ultra$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas Verticais
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m Included in Ultra$13 · $0.00
Justiça criminal
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m Included in Ultra$9 · $0.00
Códigos Da Segunda Guerra
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m Included in Ultra$6 · $0.00
Ontologia e economia política
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m Included in Ultra$10 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Comentada : aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes
Lei de Parcelamento do Solo Comentada : aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotesJamilson Lisboa Sabino14h 34m Included in Ultra$12 · $0.00
O dever da oposição: Trechos selecionados de "Obras seletas"
O dever da oposição: Trechos selecionados de "Obras seletas"Ruy Barbosa18m Included in Ultra$2 · $0.00
Art. 142/CF: a verdade sobre o mito
Art. 142/CF: a verdade sobre o mitoDavi Rolim Esmeraldo Rocha8h 14m Included in Ultra$14 · $0.00
Liberdade Financeira Para Todos
Liberdade Financeira Para TodosJs1h 40m Included in Ultra$9 · $0.00
Tribunaes de Arbitros-Avindores
Tribunaes de Arbitros-AvindoresTeixeira Bastos1h 24m Included in Ultra$2 · $0.00
Orçamento Público Para Concursos
Orçamento Público Para ConcursosAdriana Gaspari1h 58m Included in Ultra$8 · $0.00
Gordofobia
GordofobiaMayara Custódio Pereira3h 56m Included in Ultra$12 · $0.00
View all