Administração Tributária
Os desafios na política, na economia e no direitoBy Paulo Roberto Ferreira
Length2h 46m
About this audiobook
O caminho para encontrar soluções para um país em que os desenhos institucionais passam por sucessivas tensões e crises, que vão do velho presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de emendas parlamentares, circunstância que fragiliza a institucionalidade, não é fácil de ser encontrado. Esses desequilíbrios decorrentes de superempoderamento do poder legislativo em relação ao poder executivo acaba tensionando o jogo de forças a que chamamos de "relação entre os poderes". A essência do presidencialismo acaba fagocitada pelas práticas parlamentares, a ponto de o Supremo Tribunal Federal ser chamado a intervir para mitigar essa prática que, à toda evidência, dá novos contornos ao sistema de governo.
No ponto, o orçamento. "É a economia, estúpido", diria o assessor do então candidato Bill Clinton, às vésperas de disputar a eleição com George H. W. Bush. Pois é a economia que está no centro do livro de Paulo Roberto. E, como o alfa ômega, o sistema tributário. É de onde vem a sobrevivência do Estado. Cujo objetivo é distribuir renda. Para desigualar a desigualdade gritante. Isto tudo está nas leis e na Constituição. Como fazer cumprir?
De todo modo e de algum modo, o leitor encontrará pistas interessantes no livro que deve fazer parte das bibliotecas de quem pretende acompanhar as grandes temáticas que assolam a República.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length2 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2O PAPEL DOS TRIBUTOS NO ESTADO SOCIAL AINDA NÃO REALIZADO
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4PARTE I - COMBATE À SONEGAÇÃO E AS CRISES INSTITUCIONAIS
51 Crime contra o país
Show all chaptersShow less
62 Senhores candidatos, e a sonegação?
73 O governo que mata a galinha
84 Dinheiro público na lama
95 Ninguém está acima da lei
106 Três Poderes em conflito
117 Brasil na contramão
128 De olhos bem abertos
139 A arte da paz
1410 Roleta Russa
15PARTE II - PROJETOS DE REFORMA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
161 Seleção natural das espécies
172 Metamorfose tributária
183 O governo e o Estado
194 A pedagogia das políticas fiscais
205 Reforma ou Reparo Tributário?
216 Livre arbítrio
227 Presente e futuro
238 Política tributária e democracia
249 Legado tributário
2510 “Maracanaço” fiscal
26PARTE III - DESAFIOS FUTUROS NA SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA
271 Para manter os interesses dos brasileiros acima de tudo: coragem política!
282 O IPTU e a desobediência civil
293 O Brasil poderia ter um imposto de guerra?
304 Sucateamento da Receita prejudica combate à corrupção
315 Os marcos legais e a governabilidade
326 Ordem e Progresso
337 Interesse nacional
348 Os desafios na aprovação da Reforma Tributária
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
36NOTAS DO AUTOR
37AGRADECIMENTOS
38CRONOLOGIA DOS FATOS
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