Administração Tributária

Administração Tributária

Os desafios na política, na economia e no direitoBy Paulo Roberto Ferreira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 46m

About this audiobook

O caminho para encontrar soluções para um país em que os desenhos institucionais passam por sucessivas tensões e crises, que vão do velho presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de emendas parlamentares, circunstância que fragiliza a institucionalidade, não é fácil de ser encontrado. Esses desequilíbrios decorrentes de superempoderamento do poder legislativo em relação ao poder executivo acaba tensionando o jogo de forças a que chamamos de "relação entre os poderes". A essência do presidencialismo acaba fagocitada pelas práticas parlamentares, a ponto de o Supremo Tribunal Federal ser chamado a intervir para mitigar essa prática que, à toda evidência, dá novos contornos ao sistema de governo. No ponto, o orçamento. "É a economia, estúpido", diria o assessor do então candidato Bill Clinton, às vésperas de disputar a eleição com George H. W. Bush. Pois é a economia que está no centro do livro de Paulo Roberto. E, como o alfa ômega, o sistema tributário. É de onde vem a sobrevivência do Estado. Cujo objetivo é distribuir renda. Para desigualar a desigualdade gritante. Isto tudo está nas leis e na Constituição. Como fazer cumprir? De todo modo e de algum modo, o leitor encontrará pistas interessantes no livro que deve fazer parte das bibliotecas de quem pretende acompanhar as grandes temáticas que assolam a República.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length2 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 20, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
205 Reforma ou Reparo Tributário?
2O PAPEL DOS TRIBUTOS NO ESTADO SOCIAL AINDA NÃO REALIZADO
216 Livre arbítrio
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
227 Presente e futuro
4PARTE I - COMBATE À SONEGAÇÃO E AS CRISES INSTITUCIONAIS
238 Política tributária e democracia
51 Crime contra o país
249 Legado tributário
Show all chapters
62 Senhores candidatos, e a sonegação?
2510 “Maracanaço” fiscal
73 O governo que mata a galinha
26PARTE III - DESAFIOS FUTUROS NA SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA
84 Dinheiro público na lama
271 Para manter os interesses dos brasileiros acima de tudo: coragem política!
95 Ninguém está acima da lei
282 O IPTU e a desobediência civil
106 Três Poderes em conflito
293 O Brasil poderia ter um imposto de guerra?
117 Brasil na contramão
304 Sucateamento da Receita prejudica combate à corrupção
128 De olhos bem abertos
315 Os marcos legais e a governabilidade
139 A arte da paz
326 Ordem e Progresso
1410 Roleta Russa
337 Interesse nacional
15PARTE II - PROJETOS DE REFORMA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
348 Os desafios na aprovação da Reforma Tributária
161 Seleção natural das espécies
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
172 Metamorfose tributária
36NOTAS DO AUTOR
183 O governo e o Estado
37AGRADECIMENTOS
194 A pedagogia das políticas fiscais
38CRONOLOGIA DOS FATOS

You may also like

A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial
A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonialLuis Vasconcelos Maia13h 29m$17 · $0.00
Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficiente
Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficienteDaniela Cordeiro4h 54m$13 · $0.00
[Des]continuidade da administração judiciária
[Des]continuidade da administração judiciáriaJoão Murta8h 50m$14 · $0.00
O Estado Fiscal e a Recuperação de Débitos Fiscais de Baixo Valor da União por Transação Fiscal
O Estado Fiscal e a Recuperação de Débitos Fiscais de Baixo Valor da União por Transação FiscalAline Soares Lucena Carnaúba5h 57m$12 · $0.00
Governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle
Governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controleJose Luiz Marques Barreto3h$12 · $0.00
Direito Disruptivo no Século XXI
Direito Disruptivo no Século XXIFELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO, PAULO CAMPANHA SANTANA, JÚLIA FRANCIELI NEVES DE OLIVEIRA5h 13m$13 · $0.00
Corrupção e Suborno Sem Fronteiras
Corrupção e Suborno Sem FronteirasAline Cavalcante dos Reis Silva8h 15m$13 · $0.00
Conceito de ICMS, Metodologia de Apuração e Apropriação Indevida de Crédito do ICMS à luz da legislação tributária
Conceito de ICMS, Metodologia de Apuração e Apropriação Indevida de Crédito do ICMS à luz da legislação tributáriaRafael Duck Silva1h 19m$12 · $0.00
A História Do Videogame No Brasil
A História Do Videogame No BrasilProfessor Ricardo De Souza51m$5 · $0.00
ANPP e defesa da vítima
ANPP e defesa da vítimaGuilherme Vicente de Oliveira4h 36m$13 · $0.00
O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva
O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça DesportivaLuciano de Souza Siqueira5h 18m$12 · $0.00
Inovações da Nova Lei de Licitações:
Inovações da Nova Lei de Licitações:Laércio José Loureiro dos Santos4h 6m$12 · $0.00
Intervenção Federal
Intervenção FederalEduardo Luiz Biavaschi4h 1m$12 · $0.00
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os Criptoativos
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os CriptoativosRicardo Menezes Cordeiro3h 54m$9 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Comentada
Lei de Parcelamento do Solo ComentadaJamilson Lisboa Sabino16h 36m$10 · $0.00
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídicaMaria Eugenia Batista Cordeiro7h 28m$8 · $0.00
Impeachment
ImpeachmentAugusto César Nunes Costa1h 18m$5 · $0.00
Advocacia-geral Da União (agu):  Contornos Contemporâneos
Advocacia-geral Da União (agu): Contornos ContemporâneosBeatriz Nóbrega Hebert Campos César Kirsch Raphael Valença Thiago Ferreira4h 30m$5 · $0.00
Consumo de drogas
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro3h 37m$9 · $0.00
Limites do acordo de não persecução cível
Limites do acordo de não persecução cívelDeny Eduardo Pereira Alves6h 48m$10 · $0.00