Politics and Government

Compliance na Construção Civil para Prevenção de Acidentes de Trabalho

By Hugo Oliveira Horta Barbosa

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Length6h 1m

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Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamente, poderiam ser evitados, em sua maioria, se as medidas preventivas fossem tomadas. Fazendo um recorte no Distrito Federal, o presente estudo analisa os prejuízos causados por estes acidentes ao Estado, à sociedade e à própria empresa. O compliance deve ser visto como um procedimento eficaz a ser adotado no meio corporativo para a prevenção de acidentes de trabalho na construção civil, instituindo normas empresariais específicas para estas atividades, vinculando empregadores, empregados e todos os demais agentes interessados nas boas práticas de prevenção.

Crime Survival

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GenrePolitics and Government

Length6 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 3, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 - COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS

41.1 - Ética e responsabilidade social nos programas de compliance

51.2 - Corrupção como pressuposto do compliance

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61.3 - Conceito e história do compliance

71.4 - A Lei 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto 8.420/2015

81.5 - Elementos essenciais para o programa de compliance

91.5.1 - Compliance officer e comitê responsável

101.5.2 - Comprometimento da alta administração

111.5.3 - Gestão de riscos

121.5.4 - Políticas e procedimentos internos

131.5.5 - Código de ética e conduta

141.5.6 - Comunicação e treinamento

151.5.7 - Canal de denúncias

161.5.8 - Monitoramento

171.6 - Compliance e meio ambiente

182 - DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

192.1 - Segurança e medicina do trabalho na CLT

202.2 - Das normas regulamentadoras (NR) aplicáveis à construção civil: 2.2.1 - Da NR 18 – segurança e saúde no trabalho na indústria da construção

213 - ACIDENTES DE TRABALHO E INSUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

223.1 - Riscos sociais-econômicos pelo não cumprimento das normas de segurança e saúde no meio ambiente de trabalho

233.2 - Condenações de natureza cível impostas pela Justiça do Trabalho

243.2.1 - Indenizações em danos morais por acidente de trabalho na construção civil

253.2.2 - Indenizações em danos patrimoniais por acidente de trabalho na construção civil

263.2.2.1 - Indenizações em danos patrimoniais por acidente de trabalho na construção civil, com perda laborativa do trabalhador

273.2.2.2 - Indenizações em danos patrimoniais por acidente de trabalho na construção civil, resultando em óbito do trabalhador

283.3 - Ações civis públicas envolvendo objeto sobre acidentes de trabalho

293.4 - Penalidades administrativas

304 - CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL: CENÁRIO ECONÔMICO E ACIDENTES DE TRABALHO

314.1 - Acidentes de trabalho na construção civil do Distrito Federal

324.2 - Estatísticas econômicas e de empregabilidade

334.3 - Prejuízos causados ao erário pelos acidentes de trabalho na construção civil do Distrito Federal

345 - NORMAS DE COMPLIANCE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL

355.1 - O caso da construção do parque olímpico de Londres

365.1.1 - Cultura de segurança no parque olímpico

375.1.1.1 - Compromisso organizacional (empresa)

385.1.1.2 - Comportamentos orientados para a saúde e segurança

395.1.1.3 - Saúde e segurança de confiança

405.1.1.4 - Uso dos procedimentos

415.1.1.5 - Envolvimento na segurança e saúde

425.1.1.6 - Atitude de grupo

435.1.1.7 - Recursos para saúde e segurança

445.1.1.8 - Relato de acidentes e situações próximas

455.1.2 - Conclusão do caso do parque olímpico de Londres

466 - PRODUTO

47CONCLUSÃO

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