A Imunidade Tributária dos Templos à Luz da Jurisprudência do STF
uma análise crítica da ampliação interpretativa como mecanismo de evasão fiscalBy Paula Lobo Cintra
Length1h 37m
About this audiobook
O livro apresenta uma análise da imunidade tributária dos templos de qualquer culto utilizando como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Realiza uma crítica à temática, considerando a atuação um mecanismo de evasão fiscal.
Texto de contracapa:
Texto da orelha da capa (opcional): O livro apresenta uma análise da imunidade tributária dos templos de qualquer culto utilizando como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Realiza uma crítica à temática, considerando a atuação um mecanismo de evasão fiscal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 11, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 IMUNIDADE DOS TEMPLOS: PANORAMA DO TEMA
32.1 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
42.1.1 A Relação entre Estado e Religião
52.1.2 Estado Laico e a Imunidade Tributária dos templos no Constitucionalismo Brasileiro
Show all chaptersShow less
62.2 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
72.3 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
82.3.1 A imunidade dos templos como garantia da liberdade religiosa
92.3.2 Alcance da expressão: Templos de Qualquer Culto
102.3.3 Amplitude da Imunidade dos Templos
113 JURISPRUDÊNCIA DO STF E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
123.1 IMUNIDADE NA JUSRISPRUDÊNCIA DO STF: AMPLIAÇÃO INTERPRETATIVA AOS IMÓVEIS EM LOCAÇÃO
133.2 IMÓVEIS EM LOCAÇÃO E A VINCULAÇÃO ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS
143.2.1 Necessidade de Comprovação da Vinculação às Atividades Essenciais
153.2.2 Inversão do Ônus da Prova para o Fisco
164 CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS
174.1 IMPACTOS DA AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE
184.1.1 Capacidade Institucional para a Inexigibilidade da Comprovação do Atendimento às Finalidades Essenciais
194.1.2 Efeitos Arrecadatórios Negativos: Ampliação da Imunidade como Renúncia de Receita
204.1.3 Imposição do Ônus Probatório ao Fisco
214.2 A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE COMO PERMISSIVO À EVASÃO FISCAL
224.2.1 Caracterização de Evasão Fiscal
234.2.2 Fiscalização da Comprovação do Atendimento às Finalidades Essenciais
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
Crise no Regime Geral de Previdência Social no BrasilAline C. Mantovani6h 4m$12 · $0.00
O Fracasso Da DemocraciaO Historiador4h 32m$6 · $0.00
Democracia, Controle e CorrupçãoAdair Loredo Santos3h 56m$13 · $0.00
Escravidão e EstadoAntonio Marco Ventura Martins14h 7m$16 · $0.00
Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosPatricia Andreato Leme3h 11m$12 · $0.00
Princípio da presunção de responsabilidade de agentes públicosMarcília Metzker15h 33m$22 · $0.00
ContribuiçõesAndrei Cassiano11h 13m$14 · $0.00
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitadaFabio Ferraz7h 37m$12 · $0.00
Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicosKiyoshi Harada15h 54m$11 · $0.00
Democracia, Controle e CorrupçãoAdair Loredo Santos4h 35m$17 · $0.00
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de CapitaisHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman, Carlos Eduardo Vergueiro37h 37m$17 · $0.00
As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade AdministrativaAna Vogado8h 29m$14 · $0.00
Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos ParticipantesRodrigo Leitão5h 53m$13 · $0.00
A cadeia produtiva da indústria têxtil no CearáDaniel Arêa Leão Barreto4h 36m$17 · $0.00
Todos Os Telefones Do Presidente LulaO Historiador4h 57m$6 · $0.00
Delação premiadaAfonso Rizzo Brasil2h 41m$10 · $0.00
Direitos humanos e temas sociaisDanielle de Jesus Dinali, Flávio Marcos de Oliveira Vaz, Mhardoqueu G. Lima9h 55m$14 · $0.00
O sancionamento das situações de Conflito de Interesses como ato de improbidade administrativaFábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo3h 14m$10 · $0.00
Instituições Judiciárias e o Controle Externo das Políticas Públicas de Combate à CorrupçãoCarolina Schincariol Scacchetti4h 30m$13 · $0.00
Os Crimes Do PtO Historiador3h 38m$6 · $0.00