A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
By Matthias Klatt, Moritz Meister
Length8h 51m
About this audiobook
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
4A Estrutura do Teste da Proporcionalidade
51.1. As quatro regras da proporcionalidade
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61.2. A Fórmula do Peso
7CAPÍTULO 2
8Direitos, Interesses e Trunfos
92.1. Modelo de Interesses
102.2. Modelo forte de trunfo
112.3. Modelo médio de trunfo
122.4. Modelo fraco de trunfo
132.4.1. Proteção Efetiva
142.4.2. O modelo de trunfo e ponderação combinados
152.4.3. Direitos absolutos
162.4.4. Interesse de indivíduos e minorias
172.5. Considerações parciais
18CAPÍTULO 3
19O Método da Ponderação
203.1. Generosidade nas definições
213.1.1. Definindo direitos
223.1.2. Definindo interesse público
233.2. Estado de Direito
243.3. O impacto da moral na ponderação
253.4. Ponderação como cálculo
263.5. Incomensurabilidade
273.5.1. Quantificabilidade e comparabilidade
283.5.2. Escala comum
293.5.3. Comparabilidade e confiança
303.5.4. Comparabilidade e neutralidade
313.5.5. A necessidade duradoura da ponderação
323.5.6. Considerações parciais
333.6. Núcleo de conteúdo inviolável
343.7. Correção e adequação
353.8. Ênfase excessiva da ponderação
363.9. Considerações parciais
37CAPÍTULO 4
38Discricionariedade e Deferência
394.1. Discricionariedade estrutural
404.2. Discricionariedade epistêmica
414.2.1. A Segunda Lei da Ponderação
424.2.2. Discricionariedade epistêmica empírica
434.2.3. Discricionariedade epistêmica normativa
444.3. Considerações parciais
45CAPÍTULO 5
46Direitos Positivos e a Análise da Proporcionalidade
475.1. Introdução
485.1.1. Justificação, conteúdo e estrutura
495.1.2. Estrutura disjuntiva
505.1.3. O caso Hatton
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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