61.2. A Fórmula do Peso
535.3.1. Quatro medidas de proteção
7CAPÍTULO 2
545.3.2. Duas linhas de valores
8Direitos, Interesses e Trunfos
555.3.3. Duas linhas para direitos negativos
92.1. Modelo de Interesses
565.4. Direitos positivos e a margem de apreciação
102.2. Modelo forte de trunfo
575.4.1. Margem na ponderação
112.3. Modelo médio de trunfo
585.4.2. Margem na seleção de meios
122.4. Modelo fraco de trunfo
595.4.3. Margem na definição de fins
132.4.1. Proteção Efetiva
605.5. Considerações parciais
142.4.2. O modelo de trunfo e ponderação combinados
61CAPÍTULO 6
152.4.3. Direitos absolutos
62Certezas Epistêmicas na Análise da Proporcionalidade
162.4.4. Interesse de indivíduos e minorias
636.1. Introdução
172.5. Considerações parciais
646.2. Teoria dos princípios e a ponderação
18CAPÍTULO 3
656.3. Discricionariedade epistêmica empírica
19O Método da Ponderação
666.3.1. O problema das escalas
203.1. Generosidade nas definições
676.3.2. O problema da classificação
213.1.1. Definindo direitos
686.3.3. Dependência sobre as perspectivas
223.1.2. Definindo interesse público
696.3.4. Resultados
233.2. Estado de Direito
706.4. A discricionariedade epistêmica normativa
243.3. O impacto da moral na ponderação
716.4.1. Princípios básicos
253.4. Ponderação como cálculo
726.4.2. Aplicabilidade da Segunda Lei da Ponderação
263.5. Incomensurabilidade
736.4.3. Incerteza normativa e a Fórmula do Peso
273.5.1. Quantificabilidade e comparabilidade
746.4.4. Ponderação da classificação e a discricionariedade da classificação
283.5.2. Escala comum
756.4.5. Resultados
293.5.3. Comparabilidade e confiança
766.5. Discricionariedade epistêmica e revisão judicial
303.5.4. Comparabilidade e neutralidade
776.5.1. Os princípios formais
313.5.5. A necessidade duradoura da ponderação
786.5.2. O modelo de dois níveis
323.5.6. Considerações parciais
796.5.3. Resultados
333.6. Núcleo de conteúdo inviolável
806.6. Considerações parciais
343.7. Correção e adequação
81CAPÍTULO 7
353.8. Ênfase excessiva da ponderação
82Análise de Caso: Otto-Preminger-Institut v. Austria
363.9. Considerações parciais
837.1. O julgamento
37CAPÍTULO 4
847.1.1. Finalidade legítima
38Discricionariedade e Deferência
857.1.2. Necessidade em uma sociedade democrática
394.1. Discricionariedade estrutural
867.2. Proporcionalidade aplicada
404.2. Discricionariedade epistêmica
877.2.1. Fim legítimo
414.2.1. A Segunda Lei da Ponderação
887.2.2. Adequação
424.2.2. Discricionariedade epistêmica empírica
897.2.3. Necessidade
434.2.3. Discricionariedade epistêmica normativa
907.2.4. Proporcionalidade em sentido estrito
444.3. Considerações parciais
917.3. Considerações parciais
45CAPÍTULO 5
92CAPÍTULO 8
46Direitos Positivos e a Análise da Proporcionalidade
93Considerações Finais
475.1. Introdução
