A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
By Matthias Klatt, Moritz Meister
Length8h 51m
About this audiobook
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
485.1.1. Justificação, conteúdo e estrutura
2INTRODUÇÃO
495.1.2. Estrutura disjuntiva
3CAPÍTULO 1
505.1.3. O caso Hatton
4A Estrutura do Teste da Proporcionalidade
515.2. Direitos negativos e o teste da proporcionalidade
51.1. As quatro regras da proporcionalidade
525.3. Direitos positivos e o teste da proporcionalidade
Show all chaptersShow less
61.2. A Fórmula do Peso
535.3.1. Quatro medidas de proteção
7CAPÍTULO 2
545.3.2. Duas linhas de valores
8Direitos, Interesses e Trunfos
555.3.3. Duas linhas para direitos negativos
92.1. Modelo de Interesses
565.4. Direitos positivos e a margem de apreciação
102.2. Modelo forte de trunfo
575.4.1. Margem na ponderação
112.3. Modelo médio de trunfo
585.4.2. Margem na seleção de meios
122.4. Modelo fraco de trunfo
595.4.3. Margem na definição de fins
132.4.1. Proteção Efetiva
605.5. Considerações parciais
142.4.2. O modelo de trunfo e ponderação combinados
61CAPÍTULO 6
152.4.3. Direitos absolutos
62Certezas Epistêmicas na Análise da Proporcionalidade
162.4.4. Interesse de indivíduos e minorias
636.1. Introdução
172.5. Considerações parciais
646.2. Teoria dos princípios e a ponderação
18CAPÍTULO 3
656.3. Discricionariedade epistêmica empírica
19O Método da Ponderação
666.3.1. O problema das escalas
203.1. Generosidade nas definições
676.3.2. O problema da classificação
213.1.1. Definindo direitos
686.3.3. Dependência sobre as perspectivas
223.1.2. Definindo interesse público
696.3.4. Resultados
233.2. Estado de Direito
706.4. A discricionariedade epistêmica normativa
243.3. O impacto da moral na ponderação
716.4.1. Princípios básicos
253.4. Ponderação como cálculo
726.4.2. Aplicabilidade da Segunda Lei da Ponderação
263.5. Incomensurabilidade
736.4.3. Incerteza normativa e a Fórmula do Peso
273.5.1. Quantificabilidade e comparabilidade
746.4.4. Ponderação da classificação e a discricionariedade da classificação
283.5.2. Escala comum
756.4.5. Resultados
293.5.3. Comparabilidade e confiança
766.5. Discricionariedade epistêmica e revisão judicial
303.5.4. Comparabilidade e neutralidade
776.5.1. Os princípios formais
313.5.5. A necessidade duradoura da ponderação
786.5.2. O modelo de dois níveis
323.5.6. Considerações parciais
796.5.3. Resultados
333.6. Núcleo de conteúdo inviolável
806.6. Considerações parciais
343.7. Correção e adequação
81CAPÍTULO 7
353.8. Ênfase excessiva da ponderação
82Análise de Caso: Otto-Preminger-Institut v. Austria
363.9. Considerações parciais
837.1. O julgamento
37CAPÍTULO 4
847.1.1. Finalidade legítima
38Discricionariedade e Deferência
857.1.2. Necessidade em uma sociedade democrática
394.1. Discricionariedade estrutural
867.2. Proporcionalidade aplicada
404.2. Discricionariedade epistêmica
877.2.1. Fim legítimo
414.2.1. A Segunda Lei da Ponderação
887.2.2. Adequação
424.2.2. Discricionariedade epistêmica empírica
897.2.3. Necessidade
434.2.3. Discricionariedade epistêmica normativa
907.2.4. Proporcionalidade em sentido estrito
444.3. Considerações parciais
917.3. Considerações parciais
45CAPÍTULO 5
92CAPÍTULO 8
46Direitos Positivos e a Análise da Proporcionalidade
93Considerações Finais
475.1. Introdução
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
You may also like
Tributação e funções econômicas do Estado na ConstituiçãoRicardo Antonio Lucas Camargo15h 54m$7 · $0.00
Crédito e Desenvolvimento em Santa CatarinaFabricio Trevisol Bordignon4h 46m$10 · $0.00
Supremo Tribunal FederalEduardo Santos de Oliveira Benones5h 53m$14 · $0.00
Pensamento em MovimentoItamar Luís Gelain9h 22m$39 · $0.00
O Direito à Saúde no MercosulNereu Luiz Conte11h 41m$17 · $0.00
Precedentes Vinculantes na Justiça do TrabalhoLuiza Baleeiro C. Souza6h 48m$13 · $0.00
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no BrasilFábio Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel14h 16m$16 · $0.00
As Normas Tributárias Indutoras e seus LimitesCarlos Eduardo de Sousa Martins7h 10m$13 · $0.00
Remessa Necessária e Fazenda PúblicaFelipe Barbosa de Menezes7h 13m$14 · $0.00
Atos Administrativos 1Raphael Freire Santos35m$6 · $0.00
Jurisdição Constitucional Comparada e Novos DireitosCaroline Lima Machado, Dirley da Cunha Junior17h 59m$19 · $0.00
A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)Rooswelt Santos9h 56m$14 · $0.00
O Princípio da Tributação SingularAntonio Chaves5h 10m$12 · $0.00
Por uma Educação com PropósitoNydia Almeida Saraiva Lippelt4h 38m$13 · $0.00
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BAElma Xavier Sodré5h 16m$20 · $0.00
Teoria e prática das imunidades tributáriasRaquel Xavier Vieira Braga4h 15m$12 · $0.00
Deferência JudicialDébora Dias Thomé7h 34m$13 · $0.00
Direito FinanceiroAndré Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron1h 29m$10 · $0.00
A granja do CalharizAlexandre Herculano12m$3 · $0.00
Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo FiscalCristiane Campos Morata4h 40m$12 · $0.00