Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição
o papel do juristaBy Ricardo Antonio Lucas Camargo
Length15h 53m
About this audiobook
Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objetividade" do raciocínio econômico, mormente as ideias de "racionalidade econômica" e "eficiência". Em seguida, será retomada a discussão sobre a relação entre Economia e Direito, para o efeito não somente de precisar os campos de que um e outro ramo do conhecimento humano se irão ocupar, os pontos de afastamento e de aproximação entre eles, e, quanto ao Direito, a interface entre o Direito Tributário e o Direito Econômico. Mais adiante, examinam-se as interfaces da tributação com os modos de ação do Estado na realidade econômica, trazendo desde a delegação de serviços públicos, passando pela atuação do Estado no domínio econômico, por absorção e por participação, e a atuação do Estado sobre o domínio econômico, submetendo ao olhar crítico o emprego do dado econômico na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o que se entende que seja o papel do jurista, diante desse tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I. INTRODUÇÃO
3II. “RACIONALIDADE ECONÔMICA” E “EFICIÊNCIA” COMO CRITÉRIOS DE JUSTIÇA
41 GENERALIDADES
52 RACIONALIDADE ECONÔMICA
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63 EFICIÊNCIA ECONÔMICA
74 RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA SUA COMPREENSÃO (pt. 1)
84 RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA SUA COMPREENSÃO (pt. 2)
9III. A PRESENÇA ESTATAL NA ECONOMIA E A TRIBUTAÇÃO
101 GENERALIDADES
112 A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
123 ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
134 ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (pt. 1)
144 ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (pt. 2)
154 ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (pt. 3)
16IV CONCLUSÃO
17V. REFERÊNCIAS (pt. 1)
18V. REFERÊNCIAS (pt. 2)
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