Supremo Tribunal Federal
duas línguas, uma gramática: desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídicoBy Eduardo Santos de Oliveira Benones
Length5h 52m
About this audiobook
Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho.
O livro assumiu claramente uma postura e uma abordagens sistêmicas com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos. Mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal.
Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva do País, estaria aberta a oportunidade para se indagar, tendo em vista o princípio republicano da alternância de poder e o princípio democrático da participação popular em processos decisórios, o quanto é democrático nosso sistema de governo. Segundo, se o STF é artífice da gramática jurídica e coartífice da gramática política, num país que se insere na tradição civilista (que aposta no primado da lei votada pelo parlamento), a própria independência do Poder Judiciário pode estar comprometida. Neste caso, o STF seria, no fundo, o senhor de uma gramática que conforma duas falas, dois saberes, duas 'gentes' e dois mundos: o mundo jurídico e sua gente e o mundo político e sua gente. Mais uma vez a democracia pode estar acantonada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO I - O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO HOJE: GOVERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E LEGITIMIDADE POLÍTICO DEMOCRÁTICA
51.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SISTEMA POLÍTICO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
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61.2 A CONFIGURAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DE UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA: 1.2.1 A composição do Supremo Tribunal Federal
71.3 STF: A CONSTRUÇÃO DA VERDADE ATRAVÉS DO VOCABULÁRIO CONSTITUCIONAL
81.4 OS ATOS FALHOS DO DISCURSO CONSTITUCIONAL
9CAPÍTULO II - A FORMAÇÃO DA AGENDA DO STF: ELITISMO OU DEMOCRACIA
102.1 A AGENDA
112.2 OS LEGITIMADOS
12CAPÍTULO III - A BUSCA PELA LEGITIMAÇÃO
133.1 A METADISCURSIVIDADE: 3.1.1 Análise dos votos
143.2 A BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
15CAPÍTULO IV - O VALOR DEMOCRÁTICO E LIBERAL DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS JUÍZES
164.1 INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA
174.2 A INDEPENDÊNCIA GARANTIDA AOS MAGISTRADOS
18CAPÍTULO V - A CONSTRUÇÃO DA ORDEM: NEUTRALIZANDO A INDEPENDÊNCIA
195.1 INDEPENDÊNCIA COMO PRINCÍPIO
205.2 O MAGISTRADO E O PODER JUDICIÁRIO
215.3 A SEGURANÇA JURÍDICA
225.3.1 Construindo a segurança jurídica
235.3.1.1 Coisa julgada
245.3.1.2 Litispendência
255.4 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
26CAPÍTULO VI - AS DECISÕES JUDICIAIS E A ORDEM JURÍDICA CONSTRUÍDA
276.1 DECISÕES JUDICIAIS E COMPORTAMENTO JUDICIAL: INDEPENDENTE OU INSTITUCIONAL?
286.2 ANÁLISE DAS SENTENÇAS
29CAPÍTULO VII - EXCURSUS: OS OUTSIDERS DE TOGA E A ORDEM RESTABELECIDA
307.1 COMPORTAMENTO JUDICIAL E PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL
317.2 ESTABLISHMENT E OUTSIDER
32Conclusão
33ANEXO I
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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