A legitimidade na ponderação dos direitos fundamentais
By Régis Willyan da Silva Andrade
Length4h 10m
About this audiobook
O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo à alma, introduz no cenário jurídico-político a legitimidade como cerne de sustentação do regime democrático, do sistema jurídico bem como da atuação da Administração Pública. Para isso, ocorreram grandes transformações tanto no Estado constitucional desde sua concepção liberal até a atual conjuntura democrático deliberativa quanto na conquista dos direitos e garantias fundamentais. Desta forma, por meio da cooperação entre os cidadãos, poderá se verificar como o Poder Judiciário e a Administração Pública atuam como fiscais da aplicação do texto constitucional bem como da solução de conflitos de interesses público versus interesses privado, sem que haja a priori a prevalência de quaisquer deles, utilizando-se como critério a ponderação no caso concreto sempre que houver necessidade de restrição de um em face do outro, com a aplicação desta cooperação dos cidadãos que serão diretamente afetados por meio da teoria da democracia deliberativa.
Audiobook details
GenrePhilosophy
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
92.1 – A DETERMINAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMO DISCIPLINA DAS ATIVIDADES ESTATAIS
2PREFÁCIO
102.2 – LEGITIMIDADE POLÍTICA E AÇÃO ADMINISTRATIVA
3INTRODUÇÃO
112.3 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE
4PARTE 1. LEGITIMIDADE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO
12PARTE 3 – DEMOCRACIA DELIBERATIVA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL
51.1 – A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
133.1 – A IGUALDADE MATERIAL E A TEORIA CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Show all chaptersShow less
61. 2 – A LEGITIMIDADE JURÍDICA
143.2 – A ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
71. 3 – A LEGITIMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
153.3 – A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO FATOR DELIMITADOR DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL
8PARTE 2. ESTADO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO E LEGITIMIDADE
16CONCLUSÃO
Coragem é agir com o coraçãoUnknown Author2h 39m5 (1)$8 · $0.00
Sobriedade SubversivaCarlos Roberto Pinto43m$6 · $0.00
Sobre verdade e mentiraFriedrich Nietzsche1h 45m$8
Tao: Uma Leitura À Luz Do Evangelho De Jesus CristoCésar Daltoé Berci10h 41m$8 · $0.00
Formas Tradicionais E Ciclos CósmicosRené Guénon4h 59m$8 · $0.00
Livro Das SombrasCrowley Baruc12h 8m$12 · $0.00
Platonismo X AristotelismoJorge Almeida39m$5 · $0.00
Clã-destinoMarcos Freitas1h 36m$8 · $0.00
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9m$8 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
A Senda InfinitaPaulo Jacobina2h 42m$6 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Emoções que CuramWanderley Oliveira4h 56m$6
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
Sobre A LiberdadeJohn Stuart Mill5h 57m$6 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18m$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 18m$6 · $0.00
FilósofasNatasha Hennemann, Fabiana Lessa9h 1m$6 · $0.00
Estoicismo ModernoFilósofos Estoicos55m$9 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles3h 11m$6 · $0.00
You may also like
Estado administrativo brasileiroCarlos Bolonha, Antonio Sepulveda, Pedro Fortes, Sérgio Guerra12h$14 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Pachukanis e KelsenBruna Helena Pereira Junqueira2h 1m$10 · $0.00
Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 2Adriano Sant'Ana Pedra, Daury Cesar Fabriz, Handel Martins13h 58m$16 · $0.00
Direito ConstitucionalHeleno Florindo da Silva7h 58m$14 · $0.00
A Assembleia de Deus Vitória em CristoEliezer dos Santos Filho8h 34m$14 · $0.00
Comissões de representantes dos trabalhadores dentro das empresasMarcus Vinícius Ramos Côrtes4h 21m$12 · $0.00
Mandado de segurança constitucionalDaniel Guimarães Zveibil23h 28m$17 · $0.00
A Filosofia nas EntrelinhasAragão de Moura2h 16m$19 · $0.00
Mantenedoras e MantidasLéu Soares Oliveira3h 27m$12 · $0.00
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
Tributação e funções econômicas do Estado na ConstituiçãoRicardo Antonio Lucas Camargo15h 54m$7 · $0.00
O Direito à Cidade como um Direito ColetivoGeorge Niclaides de Moraes Pires7h 15m$10 · $0.00
Jurisdição civilRodrigo Vieira de Aquino2h 57m$10 · $0.00
Limites à Judicialização das Políticas Públicas de SaúdeVinícius Ribeiro Cazelli6h 35m$12 · $0.00
Conflitos entre Princípios ConstitucionaisAníbal Magalhães da Cruz Matos4h 22m$12 · $0.00
Matizes Da DireitaRenato Alencar Dotta E Renata Duarte Simões (orgs.)9h 16m$5 · $0.00
Cotas raciais ou sistema universalSidney de Paula Oliveira8h 39m$14 · $0.00
Direitos Humanos no BrasilNélida Astezia Castro Cervantes, Pablo Henrique Cordeiro Lessa4h 3m$12 · $0.00
Estado Democrático em Norberto BobbioMárcia dos Santos Fontes7h 58m$10 · $0.00