Curso de Direito Administrativo
By Remilson Soares Candeia
Length67h 11m
About this audiobook
Curso de Direito Administrativo decorre do exercício das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativo e advogado.
O livro foi desenvolvido em capítulos que mais bem atendessem o encadeamento dos temas abordados. A evolução da legislação, a jurisprudência do STF, do STJ e do TCU, a doutrina mais autorizada, a experiência do autor como Auditor do TCU e o exercício da docência em Direito Administrativo e da advocacia fundamentam a elaboração desta obra, sem prejuízo do enfrentamento de temas polêmicos, sempre de forma integrada com o sistema jurídico-administrativo, na busca da melhor hermenêutica jurídica, a garantir o Estado de Direito.
Caracteriza a obra uma leitura prática, didática, objetiva, que atende os operadores do Direito no exercício dos mais variados cargos, o estudante de Direito, bem como aqueles que pretendem realizar concurso público, motivo por que consiste em fonte segura para quem dela pretenda beber.
O livro está atualizado até a data do fechamento da edição, possui 39 (trinta e nove) capítulos escritos com dedicação e responsabilidade, de forma a caracterizar uma obra muito abrangente e precisa no Direito Administrativo.
Todas as sugestões serão muito bem-vindas por meio do e-mail advremilsoncandeia@gmail.com.
Desejo boa leitura. Que este livro possa conduzir ao aperfeiçoamento dos leitores e da Administração Pública.
Boa leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length67 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I - DIREITO ADMINISTRATIVO
31.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
41.2 NATUREZA JURÍDICA E CONCEITO
51.3 OBJETO
Show all chaptersShow less
61.4 CODIFICAÇÃO
71.5 SISTEMAS ADMINISTRATIVOS: INGLÊS E FRANCÊS
81.6 SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
9II - JURISDIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
10III - FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO
113.1 CONSTITUIÇÃO
123.2 TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
133.3 LEI
143.4 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO PREVISTOS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
153.4.1 ANALOGIA
163.4.2 COSTUME
173.4.3 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
183.5 JURISPRUDÊNCIA
193.6 DOUTRINA
203.7 NORMATIVOS INTERNOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
21IV - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO VERSUS SISTEMA DE JURISDIÇÃO ÚNICA
22V - COISA JULGADA ADMINISTRATIVA
23VI - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
246.1 REGIME PRIVADO VERSUS REGIME PÚBLICO
256.2 FUNDAMENTO PRINCIPIOLÓGICO DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
266.3 REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
27VII - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
287.1 CONCEITO, SENTIDOS E OBJETO
297.2 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
307.2.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA
317.2.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA
327.2.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
337.3 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
347.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
357.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
367.5.1 ESTADO
377.5.2 GOVERNO
387.5.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
397.6 ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS
407.7 ADMINISTRAÇÃO DIRETA
417.8 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
427.8.1 AUTARQUIAS
437.8.2 ENTIDADES EMPRESARIAIS - EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
447.8.3 FUNDAÇÕES
457.8.4 CONSÓRCIOS PÚBLICOS
467.8.5 AGÊNCIAS
477.8.5.1 Agências reguladoras
487.8.5.2 Agências executivas
497.8.6 HIERARQUIA ADMINISTRATIVA
50VIII - ENTIDADES PARAESTATAIS - TERCEIRO SETOR
More from Remilson Soares Candeia
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Arbitragem Nos Contratos AdministrativosNelson Malzoni8h 23m$8 · $0.00
Pareceres No Direito EmpresarialMarco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas2h 47m$5 · $0.00
Direitos Fundamentais e o Teste da ProporcionalidadeAnizio Pires Gavião Filho11h 4m$14 · $0.00
Tribunal Arbitral MunicipalAndreza Cristina Notário Hansen Salles De Vasconcelos; Carlos Márcio Salles De Vasconcelos6h 51m$37 · $0.00
Jurisdição Constitucional Comparada e Novos DireitosCaroline Lima Machado, Dirley da Cunha Junior17h 59m$19 · $0.00
A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)Rooswelt Santos9h 56m$14 · $0.00
O Princípio da Tributação SingularAntonio Chaves5h 10m$12 · $0.00
Por uma Educação com PropósitoNydia Almeida Saraiva Lippelt4h 38m$13 · $0.00
Modulação dos efeitos no STFCláudio Tessari15h 11m$10 · $0.00
Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988Bernardo Barcellos3h 39m$10 · $0.00
Elementos de Direito Administrativo ContemporâneoCarlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Érico Xavier Desterro e Silva22h 13m$21 · $0.00
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BAElma Xavier Sodré5h 16m$20 · $0.00
Mercado Financeiro InternacionalReinan Silva Dos Santos1h 13m$11 · $0.00
RAPS - Rede de Atenção PsicossocialRoni Piuchi6h 1m$12 · $0.00
As Normas Tributárias Indutoras e seus LimitesCarlos Eduardo de Sousa Martins7h 10m$13 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6m3.6 (868)$9 · $0.00
Gestão de risco na folha de pagamentoSimone de Sousa Britto4h 10m$12 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18m$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23m$12 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9m$8 · $0.00