Curso de Direito Administrativo
By Remilson Soares Candeia
Length67h 11m
About this audiobook
Curso de Direito Administrativo decorre do exercício das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativo e advogado.
O livro foi desenvolvido em capítulos que mais bem atendessem o encadeamento dos temas abordados. A evolução da legislação, a jurisprudência do STF, do STJ e do TCU, a doutrina mais autorizada, a experiência do autor como Auditor do TCU e o exercício da docência em Direito Administrativo e da advocacia fundamentam a elaboração desta obra, sem prejuízo do enfrentamento de temas polêmicos, sempre de forma integrada com o sistema jurídico-administrativo, na busca da melhor hermenêutica jurídica, a garantir o Estado de Direito.
Caracteriza a obra uma leitura prática, didática, objetiva, que atende os operadores do Direito no exercício dos mais variados cargos, o estudante de Direito, bem como aqueles que pretendem realizar concurso público, motivo por que consiste em fonte segura para quem dela pretenda beber.
O livro está atualizado até a data do fechamento da edição, possui 39 (trinta e nove) capítulos escritos com dedicação e responsabilidade, de forma a caracterizar uma obra muito abrangente e precisa no Direito Administrativo.
Todas as sugestões serão muito bem-vindas por meio do e-mail advremilsoncandeia@gmail.com.
Desejo boa leitura. Que este livro possa conduzir ao aperfeiçoamento dos leitores e da Administração Pública.
Boa leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length67 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I - DIREITO ADMINISTRATIVO
31.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
41.2 NATUREZA JURÍDICA E CONCEITO
51.3 OBJETO
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61.4 CODIFICAÇÃO
71.5 SISTEMAS ADMINISTRATIVOS: INGLÊS E FRANCÊS
81.6 SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
9II - JURISDIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
10III - FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO
113.1 CONSTITUIÇÃO
123.2 TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
133.3 LEI
143.4 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO PREVISTOS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
153.4.1 ANALOGIA
163.4.2 COSTUME
173.4.3 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
183.5 JURISPRUDÊNCIA
193.6 DOUTRINA
203.7 NORMATIVOS INTERNOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
21IV - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO VERSUS SISTEMA DE JURISDIÇÃO ÚNICA
22V - COISA JULGADA ADMINISTRATIVA
23VI - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
246.1 REGIME PRIVADO VERSUS REGIME PÚBLICO
256.2 FUNDAMENTO PRINCIPIOLÓGICO DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
266.3 REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
27VII - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
287.1 CONCEITO, SENTIDOS E OBJETO
297.2 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
307.2.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA
317.2.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA
327.2.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
337.3 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
347.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
357.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
367.5.1 ESTADO
377.5.2 GOVERNO
387.5.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
397.6 ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS
407.7 ADMINISTRAÇÃO DIRETA
417.8 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
427.8.1 AUTARQUIAS
437.8.2 ENTIDADES EMPRESARIAIS - EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
447.8.3 FUNDAÇÕES
457.8.4 CONSÓRCIOS PÚBLICOS
467.8.5 AGÊNCIAS
477.8.5.1 Agências reguladoras
487.8.5.2 Agências executivas
497.8.6 HIERARQUIA ADMINISTRATIVA
50VIII - ENTIDADES PARAESTATAIS - TERCEIRO SETOR
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