Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos

Perspectivas ContemporâneasBy Caroline Lima Machado, Dirley da Cunha Junior
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length17h 58m

About this audiobook

Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelo Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo. O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length17 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 16, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1REFLEXÕES QUANTO AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO.
2Arthur Reis Brandão de Salles1
3Prof. Pós Doc. Dirley da Cunha Júnior2
4UMA ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO DA INTERSECCIONALIDADE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO CASO DE GONZALES LLUY VS. EQUADOR (2015): Beatriz Sôñora Ferreira Silva56
5ACESSO À JUSTIÇA NO STF: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS REFERENTES AO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Caroline Lima Machado57
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6A ATUAÇÃO DA AATR-BA NA ADI 5783 E A PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES DE FUNDO E FECHO DE PASTO: Daiane Ribeiro60
7A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PORTUGUESA: A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA PREVENTIVA DE CONSTITUCIONALIDADE EM PORTUGAL: Dirley da Cunha Júnior70
8RELAÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DESAFIOS REGULATÓRIOS E O PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DE DIREITOS E DEVERES: Érica Ribeiro Sakaki Leal104
9O FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Fernanda Cabral Pedreira122
10O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO GARANTES DA REPARTIÇÃO VERTICAL DE PODER: Gabriel Lima Fernandes (pt. 1)
11O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO GARANTES DA REPARTIÇÃO VERTICAL DE PODER: Gabriel Lima Fernandes (pt. 2)
12JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: REFLEXÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROCESSOS RESTAURATIVOS
13Jéssica Silva da Paixão298
14Selma Pereira de Santana299
15A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS NOVOS LIMITES À COGNIÇÃO JUDICIAL E AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 6 PELO STF: Luisa Ferreira Lima Almeida300
16GÊNERO, REGISTROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO DE DADOS: TRANSFOBIA DE ESTADO VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE: Mateus Ribeiro Lima307
17REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO 77, VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA: Ricardo Souza Almeida da Encarnação328
18O CUSTO DO DIREITO À SAÚDE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
19Solange Barreto Chaves369
20Dirley da Cunha Júnior 370
21NOVOS RISCOS SOCIAIS E A RELEITURA DO BEM JURÍDICO PENAL: Virgílio Morais Pereira Sanca386
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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