Politics and Government

Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos

Perspectivas ContemporâneasBy Caroline Lima Machado, Dirley da Cunha Junior

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Length17h 58m

About this audiobook

Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelo Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo. O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 16, 2025

LanguagePortuguese

1REFLEXÕES QUANTO AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO.

12JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: REFLEXÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROCESSOS RESTAURATIVOS

2Arthur Reis Brandão de Salles1

13Jéssica Silva da Paixão298

3Prof. Pós Doc. Dirley da Cunha Júnior2

14Selma Pereira de Santana299

4UMA ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO DA INTERSECCIONALIDADE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO CASO DE GONZALES LLUY VS. EQUADOR (2015): Beatriz Sôñora Ferreira Silva56

15A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS NOVOS LIMITES À COGNIÇÃO JUDICIAL E AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 6 PELO STF: Luisa Ferreira Lima Almeida300

5ACESSO À JUSTIÇA NO STF: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS REFERENTES AO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Caroline Lima Machado57

16GÊNERO, REGISTROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO DE DADOS: TRANSFOBIA DE ESTADO VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE: Mateus Ribeiro Lima307

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6A ATUAÇÃO DA AATR-BA NA ADI 5783 E A PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES DE FUNDO E FECHO DE PASTO: Daiane Ribeiro60

17REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO 77, VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA: Ricardo Souza Almeida da Encarnação328

7A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PORTUGUESA: A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA PREVENTIVA DE CONSTITUCIONALIDADE EM PORTUGAL: Dirley da Cunha Júnior70

18O CUSTO DO DIREITO À SAÚDE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

8RELAÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DESAFIOS REGULATÓRIOS E O PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DE DIREITOS E DEVERES: Érica Ribeiro Sakaki Leal104

19Solange Barreto Chaves369

9O FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Fernanda Cabral Pedreira122

20Dirley da Cunha Júnior 370

10O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO GARANTES DA REPARTIÇÃO VERTICAL DE PODER: Gabriel Lima Fernandes (pt. 1)

21NOVOS RISCOS SOCIAIS E A RELEITURA DO BEM JURÍDICO PENAL: Virgílio Morais Pereira Sanca386

11O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO GARANTES DA REPARTIÇÃO VERTICAL DE PODER: Gabriel Lima Fernandes (pt. 2)