Politics and Government

Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos

Perspectivas ContemporâneasBy Caroline Lima Machado, Dirley da Cunha Junior

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Length17h 58m

About this audiobook

Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelo Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo. O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 16, 2025

LanguagePortuguese

1REFLEXÕES QUANTO AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO.

2Arthur Reis Brandão de Salles1

3Prof. Pós Doc. Dirley da Cunha Júnior2

4UMA ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO DA INTERSECCIONALIDADE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO CASO DE GONZALES LLUY VS. EQUADOR (2015): Beatriz Sôñora Ferreira Silva56

5ACESSO À JUSTIÇA NO STF: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS REFERENTES AO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Caroline Lima Machado57

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6A ATUAÇÃO DA AATR-BA NA ADI 5783 E A PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES DE FUNDO E FECHO DE PASTO: Daiane Ribeiro60

7A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PORTUGUESA: A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA PREVENTIVA DE CONSTITUCIONALIDADE EM PORTUGAL: Dirley da Cunha Júnior70

8RELAÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DESAFIOS REGULATÓRIOS E O PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DE DIREITOS E DEVERES: Érica Ribeiro Sakaki Leal104

9O FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Fernanda Cabral Pedreira122

10O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO GARANTES DA REPARTIÇÃO VERTICAL DE PODER: Gabriel Lima Fernandes (pt. 1)

11O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO GARANTES DA REPARTIÇÃO VERTICAL DE PODER: Gabriel Lima Fernandes (pt. 2)

12JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: REFLEXÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROCESSOS RESTAURATIVOS

13Jéssica Silva da Paixão298

14Selma Pereira de Santana299

15A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS NOVOS LIMITES À COGNIÇÃO JUDICIAL E AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 6 PELO STF: Luisa Ferreira Lima Almeida300

16GÊNERO, REGISTROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO DE DADOS: TRANSFOBIA DE ESTADO VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE: Mateus Ribeiro Lima307

17REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO 77, VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA: Ricardo Souza Almeida da Encarnação328

18O CUSTO DO DIREITO À SAÚDE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

19Solange Barreto Chaves369

20Dirley da Cunha Júnior 370

21NOVOS RISCOS SOCIAIS E A RELEITURA DO BEM JURÍDICO PENAL: Virgílio Morais Pereira Sanca386