Direito Penal Fundamental – Teoria do Crime
Análise profunda de todos os institutosBy Ameleto Masini Neto
Length15h
About this audiobook
O livro trata dos temas mais intrincados, controversos e complexos do Direito Penal moderno, mais especificamente no que tange à Teoria do Crime. O seu objetivo é o de reunir estudos de Direito Penal, Criminologia, Ciências Criminais, Direito Comparado e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do Direito com análises profundas, porém com excelente didática e simples compreensão. Buscamos estimular o leitor a adquirir verdadeira obstinação em dominar as nuances da Teoria do Crime. Visamos, também, criar um ambiente seguro e confiável onde interessados possam explorar a fundo tais assuntos. Esperamos que a obra venha a cumprir seu desiderato científico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR À 1.ª EDIÇÃO
3Prefácio
4TÍTULO I: NOÇÕES FUNDAMENTAIS
5Capítulo 1 - NOÇÕES PRELIMINARES
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61 INTRODUÇÃO
71.1 NOMENCLATURA
81.2 CONCEITO DE DIREITO PENAL
91.3 DIVISÕES DO DIREITO PENAL
101.3.1 Direito Penal configura ramo do direito público
111.3.2 Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo
121.3.3 Direito Penal comum (ou nuclear) e Direito Penal especial
131.3.4 Direito Penal geral e Direito Penal local
141.3.5 Direito Penal adjetivo e Direito Penal substantivo
151.3.6 Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal
161.3.7 Direito Penal do fato e Direito Penal do autor
171.3.8 Direito Penal simbólico
181.4 FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
191.5 CARACTERES DO DIREITO PENAL
201.5.1 É uma ciência cultural, normativa e finalista (instrumental)
211.5.2 É fragmentário
221.5.3 É subsidiário
231.5.4 É constitutivo ou autonomista
241.5.5 É sancionatório
251.5.6 É valorativo
261.6 CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
271.6.1 Criminalização primária
281.6.2 Criminalização secundária
291.7 SELEÇÃO DE BENS JURÍDICOS (LEGISPRUDÊNCIA)
301.8 RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS
311.8.1 Com o Direito Constitucional
321.8.2 Com o Direito Civil e Processual Civil
331.8.3 Com o Direito Administrativo
341.8.3.1 Princípio da legalidade
351.8.3.2 Princípio da tipicidade (especificação ou pena específica)
361.8.3.3 Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
371.8.3.4 Princípio da culpabilidade
381.8.3.5 Princípio do personalismo ou intranscendência da sanção
391.8.4 Ciências auxiliares
401.8.4.1 Medicina legal
411.8.4.2 Psiquiatria forense
421.8.4.3 Criminalística
431.8.5 Direito Tributário
441.8.5.1 Acordos de leniência126 previstos na Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção)
451.8.5.2 A Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal
461.8.6 Outros ramos do Direito
471.8.7 Lei Anticorrupção (sistema draconiano de imposição de sanções)
481.9 O HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES E AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
491.9.1 Direito Penal de Primeira Velocidade
501.9.2 Direito Penal de Segunda Velocidade
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