Length12h 41m
About this audiobook
O "Manual de Prática Penal" apresenta conteúdo relevante e elementos essenciais para estudantes e advogados(as) acerca das principais peças processuais penais e temas essenciais do Direito Processual Penal, com doutrina e jurisprudência, expondo a estrutura de peças práticas, apresentando quadros esquemáticos e casos hipotéticos. O livro se propõe a ser didático e abordar desde a denúncia ou a queixa-crime até a revisão criminal, dispondo sobre procedimentos e teses da audiência de custódia, a fim de subsidiar todos os operadores com a melhor técnica jurídica, bem como possibilitar o estudo para a segunda fase do exame da OAB.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
31 CONCEITOS E PARÂMETROS INTRODUTÓRIOS
41.1 Ação penal
51.2 Procedimentos penais
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61.3 Morfologia dos procedimentos comuns ordinário, sumário e sumaríssimo
71.4 Princípios penais
81.4.1 Princípio da legalidade (anterioridade e reserva legal)
91.4.2 Princípio da ofensividade
101.4.3 Princípio da intervenção mínima
111.4.4 Princípio da insignificância ou da bagatela
121.4.5 Princípio da adequação social
131.4.6 Princípio da individualização da pena
141.4.7 Princípio da humanidade
151.4.8 Princípio da intranscendência da pena ou da pessoalidade
161.4.9 Princípio da alteridade
171.5 Princípios processuais penais
181.5.1 Princípio in dubio pro reo
191.5.2 Princípio ne bis idem
201.5.3 Princípio da imparcialidade do juiz
211.5.4 Princípios da ampla defesa e do contraditório
221.5.5 Princípio da identidade física do juiz
231.5.6 Princípio da motivação das decisões judiciais
241.6 Nulidades processuais
251.6.1 Considerações iniciais
261.6.2 Princípios aplicáveis às nulidades
271.6.2.1 Princípio do prejuízo
281.6.2.2 Princípio da instrumentalidade das formas
291.6.2.3 Princípio da causalidade
301.6.2.4 Princípio do interesse
311.6.2.5 Princípio da convalidação
321.6.3 Alegação das nulidades
331.6.4 Jurisprudência
341.7. Competência
351.7.1 Considerações iniciais
361.7.2 Competência da Justiça Federal
371.7.3 Competência da Justiça Estadual
381.7.4 Competência pela prerrogativa da função
391.7.5 Competência do Tribunal do Júri
401.7.6 Competência dos juizados especiais criminais
411.8 Contagem de prazos processuais penais
422. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ATUAÇÃO E REQUERIMENTOS
432.1 Considerações iniciais
442.2 Atuação, procedimento e requerimentos
452.3 Modelos de requerimentos
463. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
473.1 Considerações iniciais
483.2 Prazo
493.3 Procedimento
503.4 Modelo de termo de ANPP
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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