Manual das Obrigações
Com Ênfase nos Modos de Tutela: Execução Forçada, Indenização e RestituiçãoBy Leandro Martins Zanitelli
Length3h 46m
About this audiobook
O livro apresenta a parte geral das obrigações em quatro capítulos. O primeiro capítulo, o mais longo, discorre de maneira minuciosa sobre as espécies de tutela à disposição do credor insatisfeito: execução forçada, indenização e restituição. O segundo capítulo versa sobre modos de extinção das obrigações, como a consignação, a compensação e a novação. O terceiro capítulo trata de modos de transmissão das obrigações, como a cessão de crédito e a assunção de dívida. O quarto capítulo se dedica às fontes das obrigações, como a gestão de negócios e o enriquecimento sem causa. Trata-se de obra voltada eminentemente ao estudante, com grande quantidade de exemplos que ajudam na compreensão das partes mais difíceis da exposição e referências à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41 TUTELA DAS OBRIGAÇÕES
51.1 Execução forçada
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61.1.1 Conceito
71.1.2 Requisitos
81.1.2.1 Vencimento
91.1.2.2 Liquidez
101.1.2.3 Prestação lícita
111.1.2.4 Prestação possível
121.1.2.5 Onerosidade excessiva
131.1.2.6 Execução contrária à boa-fé
141.1.2.7 Cláusula de não executar
151.1.2.8 Exceção de contrato não cumprido
161.1.2.9 Obrigação de fazer personalíssima
171.1.3 Preferências creditórias
181.2 Indenização
191.2.1 Indenização cumulativa pelo retardo da prestação (indenização por mora)
201.2.1.1 Conceito
211.2.1.2 Requisitos
221.2.1.2.1 Demora
231.2.1.2.2 Nexo de imputabilidade
241.2.1.2.2.1 Culpa do devedor
251.2.1.2.2.2 Caso fortuito ou força maior
261.2.1.2.2.3 Demora imputável ao credor (mora do credor)
271.2.1.2.2.4 Exceção de contrato não cumprido
281.2.1.2.3 Dano
291.2.1.2.3.1 Dano patrimonial
301.2.1.2.3.2 Honorários de advogado
311.2.1.2.3.3 Dano não patrimonial
321.2.1.2.3.4 Ônus da prova
331.2.1.2.4 Nexo de causalidade
341.2.1.2.4.1 Demora em prestar como condição necessária do dano
351.2.1.2.4.2 Previsibilidade
361.2.1.2.4.3 Mitigação (“dever de mitigar o próprio dano”)
371.2.1.2.4.4 Indenização pela perda de uma chance
381.2.1.3 Indenização pelo retardo da prestação e contrato (em especial, cláusula penal)
391.2.1.4 Obrigações pecuniárias
401.2.1.4.1 Conceito
411.2.1.4.2 Nexo de imputabilidade
421.2.1.4.3 Obrigação de juros (juros de mora)
431.2.1.4.3.1 Conceito
441.2.1.4.3.2 Figuras afins
451.2.1.4.3.3 Taxa legal
461.2.1.4.3.4 Termo inicial
471.2.1.4.4 Obrigação de indenizar
481.2.1.4.5 Correção monetária
491.2.1.4.6 Obrigação de multa
501.2.2 Indenização substitutiva (indenização por inadimplemento absoluto)
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