Manual das Obrigações
Com Ênfase nos Modos de Tutela: Execução Forçada, Indenização e RestituiçãoBy Leandro Martins Zanitelli
Length3h 46m
About this audiobook
O livro apresenta a parte geral das obrigações em quatro capítulos. O primeiro capítulo, o mais longo, discorre de maneira minuciosa sobre as espécies de tutela à disposição do credor insatisfeito: execução forçada, indenização e restituição. O segundo capítulo versa sobre modos de extinção das obrigações, como a consignação, a compensação e a novação. O terceiro capítulo trata de modos de transmissão das obrigações, como a cessão de crédito e a assunção de dívida. O quarto capítulo se dedica às fontes das obrigações, como a gestão de negócios e o enriquecimento sem causa. Trata-se de obra voltada eminentemente ao estudante, com grande quantidade de exemplos que ajudam na compreensão das partes mais difíceis da exposição e referências à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS
751.3.1.2.2 Exercício do direito resolutivo em juízo
2APRESENTAÇÃO
761.3.1.2.3 Adimplemento substancial
3INTRODUÇÃO
771.3.1.3 Resolução por inadimplemento e contrato
41 TUTELA DAS OBRIGAÇÕES
781.3.1.4 Restituição devido a resolução de contrato por inadimplemento e indenização substitutiva
51.1 Execução forçada
791.3.1.5 Restituição devido a resolução de contrato por inadimplemento cumulada com indenização
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61.1.1 Conceito
801.3.2 Restituição devido a vício da coisa ou serviço
71.1.2 Requisitos
811.3.3 Inexecução imputável ao credor
81.1.2.1 Vencimento
821.3.4 Obrigação de restituir
91.1.2.2 Liquidez
831.4 Modalidades especiais de obrigação
101.1.2.3 Prestação lícita
841.4.1 Obrigações plurais
111.1.2.4 Prestação possível
851.4.1.1 Obrigações solidárias
121.1.2.5 Onerosidade excessiva
861.4.1.1.1 Conceito
131.1.2.6 Execução contrária à boa-fé
871.4.1.1.2 Solidariedade legal e negocial
141.1.2.7 Cláusula de não executar
881.4.1.1.3 Execução forçada
151.1.2.8 Exceção de contrato não cumprido
891.4.1.1.3.1 Solidariedade passiva
161.1.2.9 Obrigação de fazer personalíssima
901.4.1.1.3.2 Solidariedade ativa
171.1.3 Preferências creditórias
911.4.1.1.4 Outros modos de tutela
181.2 Indenização
921.4.1.1.4.1 Solidariedade passiva
191.2.1 Indenização cumulativa pelo retardo da prestação (indenização por mora)
931.4.1.1.4.2 Solidariedade ativa
201.2.1.1 Conceito
941.4.1.2 Obrigações indivisíveis
211.2.1.2 Requisitos
951.4.1.2.1 Conceito
221.2.1.2.1 Demora
961.4.1.2.2 Execução forçada
231.2.1.2.2 Nexo de imputabilidade
971.4.1.2.2.1 Indivisibilidade passiva
241.2.1.2.2.1 Culpa do devedor
981.4.1.2.2.1 Indivisibilidade ativa
251.2.1.2.2.2 Caso fortuito ou força maior
991.4.1.2.3 Outros modos de tutela
261.2.1.2.2.3 Demora imputável ao credor (mora do credor)
1001.4.1.2.3.1 Indivisibilidade passiva
271.2.1.2.2.4 Exceção de contrato não cumprido
1011.4.1.2.3.2 Indivisibilidade ativa
281.2.1.2.3 Dano
1021.4.2 Obrigações alternativas
291.2.1.2.3.1 Dano patrimonial
1031.4.2.1 Conceito
301.2.1.2.3.2 Honorários de advogado
1041.4.2.2 Execução forçada
311.2.1.2.3.3 Dano não patrimonial
1051.4.2.3 Outros modos de tutela
321.2.1.2.3.4 Ônus da prova
1061.5 Obrigações sem tutela
331.2.1.2.4 Nexo de causalidade
1072 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
341.2.1.2.4.1 Demora em prestar como condição necessária do dano
1082.1 Pagamento
351.2.1.2.4.2 Previsibilidade
1092.2 Consignação
361.2.1.2.4.3 Mitigação (“dever de mitigar o próprio dano”)
1102.3 Compensação
371.2.1.2.4.4 Indenização pela perda de uma chance
1112.4 Confusão
381.2.1.3 Indenização pelo retardo da prestação e contrato (em especial, cláusula penal)
1122.5 Dação
391.2.1.4 Obrigações pecuniárias
1132.6 Remissão
401.2.1.4.1 Conceito
1142.7 Novação
411.2.1.4.2 Nexo de imputabilidade
1153 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
421.2.1.4.3 Obrigação de juros (juros de mora)
1163.1 Cessão de crédito
431.2.1.4.3.1 Conceito
1173.2 Sub-rogação por efeito da prestação
441.2.1.4.3.2 Figuras afins
1183.2.1 Sub-rogação legal
451.2.1.4.3.3 Taxa legal
1193.2.2 Sub-rogação negocial
461.2.1.4.3.4 Termo inicial
1203.3 Assunção de dívida
471.2.1.4.4 Obrigação de indenizar
1214 FONTES DAS OBRIGAÇÕES
481.2.1.4.5 Correção monetária
1224.1 Promessa de recompensa
491.2.1.4.6 Obrigação de multa
1234.2 Gestão de negócios
501.2.2 Indenização substitutiva (indenização por inadimplemento absoluto)
1244.2.1 Conceito
511.2.2.1 Conceito
1254.2.2 Gestão de negócios regular
521.2.2.2 Requisitos
1264.2.2.1 Requisitos
531.2.2.3 Hipóteses de inadimplemento absoluto
1274.2.2.1.1 Incomunicabilidade
541.2.2.3.1 Impossibilidade definitiva da prestação
1284.2.2.1.2 Conformidade à vontade presumida
551.2.2.3.2 Recusa a prestar em definitivo
1294.2.2.2 Efeitos
561.2.2.3.3 Perda de utilidade da prestação devido à demora
1304.2.2.2.1 Responsabilidade do gestor
571.2.2.3.4 Demora considerável
1314.2.2.2.2 Indenização pelas despesas da gestão
581.2.2.3.5 Indenização substitutiva e contrato
1324.2.2.2.3 Negócios feitos em nome do dono
591.2.2.4 Diferença entre inadimplemento absoluto e mora
1334.2.3 Efeitos da gestão de negócios irregular
601.2.2.5 Equivalente
1344.2.3.1 Responsabilidade do gestor
611.2.2.6 Substituição do interesse positivo pelo interesse negativo
1354.2.3.2 Indenização pelas despesas da gestão
621.2.2.7 Obrigação de multa
1364.2.3.3 Negócios feitos em nome do dono
631.2.2.8 Arras
1374.3 Enriquecimento sem causa
641.2.3 Indenização pelo vício da coisa ou serviço
1384.3.1 Conceito
651.2.3.1 Conceito
1394.3.2 Requisitos
661.2.3.2 Requisitos
1404.3.2.1 Enriquecimento
671.2.3.3 Indenização pelo vício da coisa
1414.3.2.2 Empobrecimento
681.2.3.4 Indenização pelo vício do serviço
1424.3.2.3 Enriquecimento de uma das partes à custa da outra
691.2.4 Obrigação de indenizar e astreintes
1434.3.2.4 Enriquecimento sem causa ou injustificado
701.3 Restituição
1444.3.3 Boa-fé do enriquecido
711.3.1 Restituição devido a resolução de contrato por inadimplemento
1454.3.4 Enriquecimento sem causa e ordem pública
721.3.1.1 Conceito
1464.3.5 Obrigação de restituir
731.3.1.2 Requisitos da resolução por inadimplemento
147Índice dos artigos do código civil e da seção ou seções em que são citados
741.3.1.2.1 Inadimplemento
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
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