Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026

By Caio Bartine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length15h 47m

About this audiobook

Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos, construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e alocação de riscos. Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com o Simples Nacional. O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga, matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido de regras. Complementarmente, a obra dialoga com experiências internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por decisões irreversíveis e contratos de longa duração.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length15 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 19, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA
2APRESENTAÇÃO DO VOLUME I REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: SETOR IMOBILIÁRIO
3INTRODUÇÃO GERAL
4Capítulo 1 Estrutura Econômica do Setor Imobiliário
5Capítulo 2 A Reforma Tributária e o Setor Imobiliário
Show all chapters
62.9. Pontos críticos da LC 214/2025 aplicáveis ao setor
7Capítulo 3 A Transição 2026–2033 na Prática
8Capítulo 4 Contratos Essenciais do Setor e Pontos de Revisão
9Capítulo 5 Simulações de Carga e Cenários Comparados
10Capítulo 6 Debates Jurídicos e Jurisprudência Relevante
11Capítulo 7 Planejamento Lícito e Estratégias de Eficiência
12Capítulo 8 Perspectiva Internacional Comparada
13Capítulo 9 Matriz de Riscos e Checklist Operacional
14Capítulo 10 Estudos de Caso Aplicados
15CONCLUSÃO

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