Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026
By Caio Bartine
Length15h 47m
About this audiobook
Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma
Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada
pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias
no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo
IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma
integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos,
construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas
como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos
concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e
alocação de riscos.
Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica
do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes
especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos
financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com
o Simples Nacional.
O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga,
matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para
incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de
estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e
contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido
de regras.
Complementarmente, a obra dialoga com experiências
internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países
latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco
interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na
necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por
decisões irreversíveis e contratos de longa duração.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 19, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA
2APRESENTAÇÃO DO VOLUME I REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: SETOR IMOBILIÁRIO
3INTRODUÇÃO GERAL
4Capítulo 1 Estrutura Econômica do Setor Imobiliário
5Capítulo 2 A Reforma Tributária e o Setor Imobiliário
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62.9. Pontos críticos da LC 214/2025 aplicáveis ao setor
7Capítulo 3 A Transição 2026–2033 na Prática
8Capítulo 4 Contratos Essenciais do Setor e Pontos de Revisão
9Capítulo 5 Simulações de Carga e Cenários Comparados
10Capítulo 6 Debates Jurídicos e Jurisprudência Relevante
11Capítulo 7 Planejamento Lícito e Estratégias de Eficiência
12Capítulo 8 Perspectiva Internacional Comparada
13Capítulo 9 Matriz de Riscos e Checklist Operacional
14Capítulo 10 Estudos de Caso Aplicados
15CONCLUSÃO
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