Length30h 59m
About this audiobook
O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
A presente edição traz substanciais alterações introduzidas nas normas objeto de estudo, as quais se apresentam devidamente atualizadas até a data da publicação.
Com linguagem acessível, o livro emprega em sua metodologia quadros esquemáticos, notas explicativas, tabelas, desenhos, simplificações e organogramas, a fim de facilitar a compreensão e a memorização dos temas abordados de forma simplificada e dinâmica, sem perda de tempo.
Cabe esclarecer que alguns quadros esquemáticos não seguem a ordem rígida dos artigos, pois foram organizados de forma a ensejar melhor compreensão do conteúdo. Além disso, os artigos regimentais autoexplicativos, por prescindirem de esclarecimentos, foram transcritos de forma literal nas tabelas.
Para os que querem se aprofundar, o livro explica alguns institutos jurídicos mencionados mas não conceituados nos atos normativos em estudo.
Para o leitor testar o aprendizado, foram selecionadas questões de provas de concursos anteriores e elaboradas outras, inéditas, totalizando quase 1000 questões, devidamente adaptadas à realidade atual, catalogadas e organizadas na ordem dos capítulos, seções e subseções, todas com os respectivos gabaritos comentados, de modo a propiciar ao leitor conhecer os conteúdos mais abordados pelas bancas examinadoras de concurso.
O livro tem como destinatários os magistrados, os servidores da Casa, os advogados e demais interessados no tema, em especial os candidatos ao concurso do TJDFT, seja para o cargo de Juiz de Direito, seja para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, seja ainda para a outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal (para estes últimos, interessam a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e o Regimento Interno do TJDFT), com necessidades prementes de conhecer as normas que regulamentam a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Espera se que, de posse dos conhecimentos adquiridos com este livro, o leitor atinja os objetivos almejados.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.9 (15)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008
3CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
4CAPÍTULO II
5CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DO TRIBUNAL
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6CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO
7CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS EM GERAL
8CAPÍTULO III Da Justiça Militar do Distrito Federal
9CAPÍTULO V Do Juizado Especial Cível e Criminal
10CAPÍTULO VI DOS JUÍZES DE DIREITO
11CAPÍTULO VII DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS
12CAPÍTULO VIII DAS SUBSTITUIÇÕES
13CAPÍTULO IX DOS JUÍZES DE PAZ
14CAPÍTULO I DAS NORMAS GERAIS
15CAPÍTULO II DO PROVIMENTO DOS CARGOS
16CAPÍTULO III DA ANTIGUIDADE
17CAPÍTULO IV DAS FÉRIAS, RECESSOS E FERIADOS
18CAPÍTULO V DA AJUDA DE CUSTO
19CAPÍTULO VI DOS DEVERES E SANÇÕES
20CAPÍTULO I DAS SECRETARIAS E DEMAIS SERVIÇOS
21CAPÍTULO II DOS OFÍCIOS JUDICIAIS
22CAPÍTULO IV DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO DISTRITO FEDERAL
23CAPÍTULO I DO CONSELHO ESPECIAL
24CAPÍTULO II DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
25CAPÍTULO III DA CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO
26CAPÍTULO IV DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS
27CAPÍTULO V DAS TURMAS ESPECIALIZADAS
28CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CAPÍTULOS ANTERIORES
29CAPÍTULO VII DAS COMISSÕES
30CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
31CAPÍTULO II DAS FÉRIAS, DOS AFASTAMENTOS E DAS SUBSTITUIÇÕES
32CAPÍTULO III DOS JUÍZES SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU
33CAPÍTULO I DO REGISTRO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS FEITOS
34CAPÍTULO II DO PREPARO E DA DESERÇÃO
35CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO
36CAPÍTULO IV DO RELATOR
37CAPÍTULO V DO REVISOR
38CAPÍTULO VI DAS PAUTAS DE JULGAMENTO
39CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
40CAPÍTULO II DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
41CAPÍTULO III DO JULGAMENTO ELETRÔNICO
42CAPÍTULO IV DAS SESSÕES SOLENES E DAS ESPECIAIS
43CAPÍTULO V DAS DECISÕES E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS
44CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
45CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA RECURSAL
46CAPÍTULO III DOS RECURSOS DE DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL E PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
47CAPÍTULO IV DOS PROCESSOS INCIDENTES E DOS INCIDENTES PROCESSUAIS
48CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
49CAPÍTULO II DOS PRAZOS
50CAPÍTULO III DOS DADOS ESTATÍSTICOS
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