Length2h 38m
About this audiobook
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes
do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos
da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa
disciplina.
Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do
Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em
matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor
aproveitamento do leitor.
Agradeço a Deus em primeiro lugar, aos meus familiares e,
por fim, aos meus alunos. Bons estudos!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2I – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
3II – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
4III – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
5IV – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
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6V – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
7VI – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
8VII – SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA
9VIII – CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA
10IX – DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
11X – DENÚNCIA ESPONTÂNEA
12XI – CRÉDITO TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO E MODALIDADES
13XII – ALTERAÇÃO E REVISÃO DO LANÇAMENTO
14XIII – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
15XIV – EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
16XV – EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
17XVI – GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
18XVII – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
19XVIII – DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES
20XIX – EXECUÇÃO FISCAL
21XX – SÚMULAS VINCULANTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
22Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026
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