Direito econômico tributário: fundamentos, teoria e sistema tributário – vol 01 - 1ed - 2026
By Caio Bartine
Length18h 1m
About this audiobook
Direito Econômico Tributário
A presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, está
estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente
consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemática, crítica e
propositiva sobre os fundamentos, os instrumentos e os horizontes
transformadores da tributação em sua dimensão econômica. Esta
divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico, densidade
prática e atualidade sistêmica, de modo a integrar a análise dogmática
com os desafios contemporâneos de governança fiscal, justiça tributária
e inovação institucional. Trata-se de um projeto editorial e científico
que parte da compreensão do Direito Econômico Tributário como
campo epistemológico próprio, dotado de objeto específico – a
interferência do sistema tributário sobre as dinâmicas econômicas e
sociais – e de método igualmente singular, ancorado em fundamentos
interdisciplinares, abordagem sistêmica e racionalidade material.
A seguir, apresenta-se a estrutura tripartida da obra:
Volume I – Fundamentos, Teoria e Sistema Tributário
Este primeiro volume da obra Direito Econômico Tributário tem
por objetivo fundar as bases científicas, epistemológicas e diagnósticas
de uma disciplina em consolidação: o Direito Econômico Tributário.
Muito além de uma mera justaposição entre institutos do Direito
Tributário e postulados da ciência econômica, busca-se aqui estruturar
uma abordagem própria, com objeto definido, vocação crítica e método
transdisciplinar. O Direito Econômico Tributário é apresentado neste volume
como um campo autônomo de investigação normativa, voltado à
compreensão dos impactos estruturais da tributação sobre o sistema
econômico, a organização produtiva, a justiça distributiva e a própria
legitimidade do Estado fiscal. Seu ponto de partida é a constatação de
que o sistema tributário não é neutro: ele modela incentivos, interfere
na concorrência, concentra ou redistribui riqueza e condiciona a
efetividade de direitos sociais.
Volume II – Políticas Fiscais, Setores e Sustentabilidade
Volume III – Inovação, Justiça Fiscal e Futuro do Sistema
Tributário
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length18 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO GERAL DA OBRA EM TRÊS VOLUMES
2DEDICATÓRIA
3AGRADECIMENTOS
4NOTA AO LEITOR
5APRESENTAÇÃO
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6Capítulo 1 DIREITO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO: DEFINIÇÃO, OBJETO E MÉTODOS
71.6 Justificativa da Obra e Relevância para o Século XXI
8Capítulo 2 TEORIAS DA TRIBUTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA E FILOSOFIA POLÍTICA
92.5.2 Reconhecimento e justiça fiscal em Nancy Fraser e Axel Honneth
10Capítulo 3 FUNÇÕES ECONÔMICAS DO TRIBUTO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
113.5.3 Regimes especiais como sinal regulatório: seletividade positiva e discricionariedade estratégica
12Capítulo 4 ESTRUTURA ECONÔMICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
134.5.3 O paradoxo da atração de investimentos via benefícios fiscais: análise de custo-benefício
14Capítulo 5 REFORMA TRIBUTÁRIA E DIREITO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EC 132/2023 E DA LC 214/2025
155.5.4 Tensão entre uniformidade e autonomia: o risco da centralização fiscal subnacional
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