Direito Internacional dos Refugiados

o processo de Cartagena de 1984 - Argentina, Chile, Colômbia, Venezuela, México e BrasilBy César Augusto S. da Silva
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 6m

About this audiobook

A obra busca analisar o processo de harmonização de normas e procedimentos do instituto do refúgio no âmbito da América Latina e sua incorporação nos países que assinaram e incorporaram a Declaração de Cartagena de 1984, no âmbito do Direito Internacional dos Refugiados. A hipótese levantada é de que o compromisso com a harmonização de normas e procedimentos de refúgio, estabelecido a partir da Declaração de Cartagena ocasionou mudanças nas legislações de refúgio dos países-membros e associados signatários. Busca-se demonstrar que isso ocorreu a partir das reuniões do Foro Especializado Migratório, e da avaliação das legislações comparadas sobre refúgio nos respectivos países. A tendência estudada é que se aponta para uma harmonização minimalista, ocorrida a partir de padrões normativos mínimos que estavam presentes na legislação brasileira desde 1997 (Lei 9.474/1997), que foram incorporados por alguns países da região e absorvidos pelos países-membros e associados signatários, no caso, Argentina, México, Chile, Colômbia e Venezuela.

Audiobook details

GenrePsychology
Length5 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2POR QUE A ARGENTINA NÃO APLICA A DECLARAÇÃO DE CARTAGENA?
3A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984 NO CHILE
4DA DIÁSPORA À ACOLHIDA: DESAPREÇO E SECUNDARIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984 ANTE O FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS NA COLÔMBIA
5DA ACOLHIDA À DIÁSPORA: O CASO VENEZUELA COMO FUNDAMENTO LEGITIMADOR DA DEFINIÇÃO AMPLIADA DE REFÚGIO CONTIDA NA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984
Show all chapters
6CONSIDERAÇÕES E PERSPECTIVAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE REFÚGIO NO CONTEXTO ATUAL
7A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984 NO MÉXICO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00

You may also like

A arte de partejar na cidade do Rio de Janeiro (1830 a 1900)Helber Renato Feydit de Medeiros9h 8m$16 · $0.00
Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026Caio Bartine15h 47m$21 · $0.00
A Consulta Prévia, Livre e InformadaNathália Mariel F. de S. Pereira2h 25m$10 · $0.00
Itinerários da CidadaniaFrancisco Nascimento8h 4m$14 · $0.00
Integração de políticas sociaisPaulo Neves6h 1m$24 · $0.00
O empreendedorismo no Brasil sob a ótica do princípio da livre iniciativa, da livre concorrência e da valorização do trabalho humanoGilbert Luz7h 20m$12 · $0.00
A TeiaGiji Pichappillil Mathew4h 32m$12 · $0.00
Empoderamento e Liderança da Mulher Indígena na AmazôniaJoão Auricélio S. Silva3h 19m$12 · $0.00
Profissão FisioterapeutaFabio Batalha Monteiro De Barros7h 35m$8 · $0.00
Florescer Longe de CasaAtaliba Couto Senra6h 57m$18 · $0.00
História Indígena e Arqueologia no TapajósAlexandre Robazzini6h 8m$14 · $0.00
Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciaisFrank Wendel Chossani6h 13m$12 · $0.00
As Várias Histórias Que Envolvem A FafimanAfonso De Sousa Cavalcanti17h 32m$5 · $0.00
Imigração E A Questão Habitacional: Estudo De Caso Sobre Venezuelanos Em São Luiz (rr)Iara Loureto Calheiros2h 17m$8 · $0.00
A influência da adesão ao Tratado TRIPS no Programa de AIDS no BrasilNélida Astezia Castro Cervantes, Pablo Henrique Cordeiro Lessa, Márcia Correia Chagas4h 21m$31 · $0.00
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MSTJosé Pereira Filho4h 56m$9 · $0.00
Mediação Sanitária no Âmbito da Administração PúblicaMaria Theresa Duarte Reis3h 59m$12 · $0.00
A construção do conhecimentoLuiz Otávio Gomes dos Santos3h 35m$8 · $0.00
Justiça global e o desafio dos refugiados do Oriente MédioJonathan Porto2h 41m$13 · $0.00
Desospitalização de crianças com condições crônicas complexasMariana Setúbal Nassar de Carvalho, Lívia Almeida de Menezes, Almiro Domiciano da Cruz Filho, Carlos Maurício de Paulo Maciel6h 50m$0.00 · $0.00