Direito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025
By Caio Bartine
Length71h 54m
About this audiobook
Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade do sistema tributário brasileiro sob uma lente crítica, integrada e atual. "Direito Tributário Interdisciplinar", de Caio Bartine, propõe uma abordagem inovadora e sistêmica da atividade financeira do Estado, articulando Direito, Economia, Filosofia e Teoria Política com alta densidade teórica e pragmatismo analítico.
Com sólida formação acadêmica e ampla experiência profissional, o autor revisita os fundamentos constitucionais, examina os institutos centrais da obrigação tributária (como solidariedade, capacidade e domicílio) e conecta os debates clássicos com os desafios contemporâneos da tributação, da reforma fiscal e da justiça distributiva.
Trata-se de leitura obrigatória para acadêmicos, advogados, procuradores, promotores, magistrados, gestores públicos e todos aqueles que buscam compreender — e transformar — as engrenagens jurídicas da tributação no Brasil.
Autor Caio Bartine
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length71 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 2, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
32 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
42.3 LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA
52.8 TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
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63 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
74 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
84.3.1.2.5 Princípio da Irretroatividade Tributária
94.3.2.1.1 Imunidade recíproca
104.3.2.2.3 Imunidades interpretativas
115 TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
126 OS TRIBUTOS FINALÍSTICOS
137 CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
147.4.2 Contribuição destinada ao FGTS
158 NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
169 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
1710 VIGÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA
1811 APLICAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
1912 INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
2014 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
2114.5.2 Depósito do montante integral
2214.6.1.3 Direito de restituição de tributos indiretos
2314.6.5 Decadência tributária
2414.7.1 Isenção
2514.8.4 Preferências do crédito tributário
2613 DIREITO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIO
2713.5.3 Constituição de uma sociedade e sua regularização
2813.7.2.1.2 Substituição regressiva (para trás)
2913.7.2.2.1.2.1 Terceiros responsáveis
3015 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
3116 DÍVIDA ATIVA
3217 EXECUÇÃO FISCAL
3318 DIREITO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL
3419 IMPOSTOS EM ESPÉCIE
3520 IMPOSTOS ORDINÁRIOS FEDERAIS
3620.3.2 Regramento de incidência tributária
3720.4.2 Regramento de incidência tributária
3820.5.2 Regramento de incidência tributária
3920.6.2 REGRAMENTO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
4020.7.2 Regramento estabelecido na Lei Complementar 214/2025
4121 IMPOSTOS ORDINÁRIOS ESTADUAIS
4221.2.2 REGRAMENTO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
4321.3.3 Entendimento jurisprudencial
4422 IMPOSTOS ORDINÁRIOS MUNICIPAIS
4522.3.2 Regramento de incidência tributária
4623 PROCESSO TRIBUTÁRIO
4724 DIREITO SUMULAR TRIBUTÁRIO
4824.4 SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
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