Curso de processo coletivo - 1 ED - 2018
By Fabrício Bastos
Length31h 7m
About this audiobook
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length31 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3NOTA DO AUTOR
4CAPÍTULO 1 – REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL: 1. Evolução história das ações coletivas no Brasil
5CAPÍTULO 2 – PROCESSO COLETIVO
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61. Direito processual coletivo como ramo autônomo
72. Conceito de Processo Coletivo
83. Tipos de processo coletivo: comum e especial
9CAPÍTULO 3 – MODELOS DE TUTELA COLETIVA
101. Modelos de Tutela Coletiva: Ações Coletivas e o Julgamento de Questões Repetitivas
112. Processo Coletivo-Piloto e Processo Coletivo-Modelo
123. Características do Modelo dos Processo de Questões Repetitivas
134. Características do Modelo das Ações Coletivas
14CAPÍTULO 4 – CONCEITOS DE AÇÃO
151. Ação meramente individual
162. Ação individual com efeitos coletivos
173. Ação pseudoindividual
184. Ação pseudocoletiva ou acidentalmente coletiva
195. Ação Essencialmente Coletiva
206. Técnicas de Repercussão Individual e Coletiva
21CAPÍTULO 5 – OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA
221. Introdução
232. Direitos ou Interesses Coletivos em Sentido Amplo, Transindividuais ou Metaindividuais
243. Interesses ou direitos essencialmente coletivos e acidentalmente coletivos
254. Objeto material: aspectos de caracterização
265. Direitos ou Interesses Difusos
276. Direitos ou Interesses Coletivos em Sentido Estrito
287. Direitos ou Interesses Individuais Homogêneos
298. O incidente de resolução de demandas repetitivas, os direitos individuais homogêneos e coletivização das demandas
309. Tutela dos Direitos Individuais Indisponíveis
3110. Critérios para a identificação do direito transindividual tutelado
3211. Atomização e molecularização dos litígios
3312. Tipologia dos Litígios – Uma nova classificação dos direitos coletivos em sentido amplo
34CAPÍTULO 6 – REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO NOS PROCESSOS COLETIVOS
351. Considerações gerais
362. Do Poder Geral de Efetivação
373. Dilação de prazos processuais
384. Alteração da ordem da produção das provas
395. Poder de polícia do magistrado
406. Determinação de comparecimento pessoal das partes
417. Saneamento dos vícios e irregularidades processuais
428. Intimação dos legitimados coletivos sobre a existência de demandas repetitivas
439. Coletivização das demandas individuais
4410. Direitos repetitivos e direitos individuais homogêneos38
4511. Sistema do fair notice e right to opt in or out aplicável aos processos coletivos que veiculam direitos individuais homogêneos
4612. Recorribilidade das decisões interlocutórias e o regime da preclusão imediata
4715. Prazo para o oferecimento do agravo interno nos processos coletivos
4816. Intervenção do substituído nos processos coletivos
4917. Negócio jurídico processual atípico nos processos coletivos
5018. Possibilidade da realização da autocomposição nos processos coletivos
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