Reforma Tributária na Prática - Setor de Serviços - 1ª Ed - 2026
By CAIO BARTINE
Length23h 14m
About this audiobook
"Reforma Tributária na Prática: Setor de Serviços", de Caio Bartine, analisa em profundidade como o novo modelo de tributação do consumo (IBS e CBS) redesenha a carga tributária, os incentivos econômicos e a organização jurídica das atividades de serviços no Brasil ao longo da transição até 2033.
Ao partir da constatação de que grandes reformas não produzem efeitos homogêneos, o volume examina o setor de serviços como um dos mais sensíveis à lógica do IVA dual, dada sua forte dependência de capital humano, conhecimento e ativos intangíveis, em contraste com cadeias industriais baseadas em insumos físicos creditáveis.
A obra combina análise dogmática e leitura econômica: reconstrói a formação histórica da tributação dos serviços (ISS, PIS, COFINS), explica a lógica da neutralidade, da não cumulatividade e do crédito financeiro no IBS/CBS e mostra como esses elementos se projetam sobre estruturas de custos, margens e preços em serviços intensivos em mão de obra.
O livro percorre, em capítulos específicos, consultorias, serviços técnicos, advocacia, saúde, educação, tecnologia, serviços digitais, terceirização e serviços empresariais, identificando, em cada segmento, riscos de aumento ou redistribuição de carga, limites à geração de créditos, impactos sobre competitividade e necessidade de readequação contratual. Ao tratar de contratos de prestação de serviços, estruturas societárias, plataformas digitais, controvérsias jurídicas (classificação de operações, delimitação entre bens e serviços, creditamento e conflitos federativos) e estratégias de gestão de risco na transição, a obra oferece instrumentos analíticos para que empresas, profissionais e gestores públicos adaptem preços, modelos de negócio e governança tributária ao novo regime.
Destinada a tributaristas, advogados de empresas, consultores, gestores financeiros e pesquisadores, a obra não pretende oferecer respostas fechadas, mas um mapa conceitual e prático para interpretar o IBS e a CBS à luz da realidade do setor de serviços, articulando direito tributário, economia pública e teoria institucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 11, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
2INTRODUÇÃO GERAL
3Capítulo 1 O LUGAR DOS SERVIÇOS NA ECONOMIA BRASILEIRA
4Capítulo 2 A FORMAÇÃO HISTÓRICA DA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO BRASIL
5Capítulo 3 A LÓGICA ECONÔMICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
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6Capítulo 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DELIMITAÇÃO DAS OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS
7Capítulo 5 A NÃO CUMULATIVIDADE E O PROBLEMA ESTRUTURAL DO SETOR DE SERVIÇOS
8Capítulo 6 PREÇO, DEMANDA E INCIDÊNCIA ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO
9Capítulo 7 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIANTE DA REFORMA
10Capítulo 8 ESTRUTURA EMPRESARIAL DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
11Capítulo 9 CONSULTORIAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
12Capítulo 10 ADVOCACIA E SERVIÇOS JURÍDICOS
13Capítulo 11 SERVIÇOS DE SAÚDE
14Capítulo 12 SERVIÇOS EDUCACIONAIS
15Capítulo 13 TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS
16Capítulo 14 SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TERCEIRIZAÇÃO
17Capítulo 15 CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS NO NOVO SISTEMA
18Capítulo 16 A TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO
19Capítulo 17 PERSPECTIVAS PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS
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