Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024
Atualizada com a nova lei de improbidade administrativa - Lei 14.230/21By Fabrício Bastos
Length41h 52m
About this audiobook
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.
O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length41 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 25, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO
4NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
5NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
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6Apresentação à 2ª Edição
7PREFÁCIO
8PREFÁCIO
9Capítulo 1 REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL
10Capítulo 2 PROCESSO COLETIVO
11Capítulo 3 MODELOS DE TUTELA COLETIVA
12Capítulo 4 CONCEITOS DE AÇÃO
13Capítulo 5 OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA
1412. Tipologia dos Litígios – Uma nova classificação dos direitos coletivos em sentido amplo
15Capítulo 6 REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PROCESSOS COLETIVOS
1617. Negócio jurídico processual atípico nos processos coletivos
1723. EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DE APELAÇÃO ORIUNDOS DE PROCESSOS COLETIVOS
18Capítulo 7 PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO
19Capítulo 8 ASPECTOS PROCESSUAIS DO PROCESSO COLETIVO
202.11. Recursos
21Capítulo 9 COMPETÊNCIA
226. Competência para liquidação e execução da sentença coletiva de procedência
23Capítulo 10 CONDIÇÕES DA AÇÃO
247. Legitimidade ad causam da Defensoria Pública
2510. Legitimidade do Ministério Público
26Capítulo 11 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
2711. INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS
28Capítulo 12 TUTELAS PROVISÓRIAS
29Capítulo 13 COISA JULGADA COLETIVA
30Capítulo 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
31Capítulo 15 LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO
32Capítulo 16 INSTRUMENTOS EXTRAPROCESSUAIS E EXTRAJUDICIAIS DA TUTELA COLETIVA
333.3.5. Procedimento do TAC
344.2.7. Capítulo sancionatório – da assunção da obrigação de não concorrer aos cargos políticos (pt. 1)
354.2.7. Capítulo sancionatório – da assunção da obrigação de não concorrer aos cargos políticos (pt. 2)
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