Securitização de Recebíveis Imobiliários

reflexões sobre as operações – pontos de atenção quanto à captação de recursos para aquisição de terrenosBy Fernanda Henneberg Benemond Ayres

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Length7h 21m

About this audiobook

A presente obra tem como objetivo analisar a legislação em vigor no Brasil sobre a securitização de recebíveis imobiliários, bem como comentar as operações de securitização de recebíveis imobiliários realizadas no país como forma de captação de recursos, pelo desenvolvedor, para a aquisição de terrenos nos quais será posteriormente realizado um empreendimento imobiliário. Consideramos, para tanto, que as operações de securitização podem ser realizadas tanto por companhias securitizadoras quanto por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Discorremos sobre os aspectos gerais da operação de securitização de recebíveis imobiliários, abordando os tópicos necessários à compreensão do tema e, ao mesmo tempo, indicando alguns pontos de atenção, especialmente em razão das recentes normas aplicáveis à matéria. Após, passamos a refletir sobre as operações de securitização de recebíveis como forma de captação de recursos para a aquisição de terrenos. Por fim, comentamos qual estrutura de securitização seria, a nosso ver, a mais vantajosa, sob a ótica do empreendedor, investidor e outros agentes envolvidos, em operações de securitização de recebíveis com vistas à obtenção de recursos para a aquisição de terrenos e desenvolvimento de um empreendimento. Securitização de recebíveis imobiliários; certificado de recebível imobiliário (CRI); aquisição de imóveis; incorporação imobiliária; companhia securitizadora; Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC).

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3INTRODUÇÃO

41 SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS

51.1 Surgimento e evolução legislativa

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61.1.1 Surgimento e evolução legislativa da securitização por securitizadora

71.1.2 Surgimento e evolução legislativa dos FIDCs

81.2 Conceito de securitização de recebíveis e regime jurídico aplicável

91.3 Estrutura e elementos da operação de securitização de recebíveis

101.3.1 Modalidades de securitização

111.3.1.1 Securitização com lastro em contas a receber

121.3.1.2 Securitização com lastro em títulos de dívida

131.3.2 Garantias e reforço de crédito

141.3.2.1 Alienação fiduciária de imóvel

151.3.2.3 Fiança e aval

161.3.2.4 Mecanismos de reforço de crédito

171.4 Vantagens da securitização

181.5 Direitos creditórios passíveis de securitização e tipos de crédito

191.5.1 Crédito imobiliário como lastro da securitização de recebíveis via companhia securitizadora

201.5.1.1 Diferenças entre Certificado de Recebível (CR) e Certificado de Recebível Imobiliário (CRI)

211.5.1.2 Crédito imobiliário e os CRIs

221.5.1.2.2 Crédito imobiliário segundo a CVM

231.5.1.2.2.1 Crédito imobiliário na origem

241.5.1.2.2.2 Crédito imobiliário por destinação

251.5.1.2.2.3 Crédito imobiliário por destinação de reembolso

261.5.1.2.2.4 Crédito imobiliário em razão de garantia imobiliária (Home Equity)

271.5.2 Crédito imobiliário como lastro da securitização de recebíveis via FIDC

282 SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS COMO FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS

292.1 Possíveis estruturas para a operação de securitização de recebíveis imobiliários com vistas à captação de recursos para a aquisição de terrenos

302.2 O desenvolvimento do empreendimento imobiliário sob regime de incorporação imobiliária e reflexões sobre as garantias da operação de securitização para aquisição de terreno(s)

312.3 Securitização de recebíveis imobiliários via FIDC e via companhia securitizadora – Principais diferenças e semelhanças para fins de captação de recursos para aquisição de terreno(s)

322.3.1 Companhia securitizadora vs. FIDC

332.3.1.1 Constituição e natureza jurídica

342.3.1.2.1 Patrimônio separado

352.3.1.3 Atribuições e responsabilidades – securitizadora e agente fiduciário vs. gestor e administrador do FIDC

362.3.1.4 Destituição e substituição

372.3.2 Certificados de recebíveis imobiliário (CRI) vs. cotas de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

382.3.2.1 Direitos creditórios lastro

392.3.2.2 Distribuição – Público alvo

402.3.2.3 Responsabilidade do investidor

412.3.2.3 Revolvência

422.3.2.4 Contabilidade e tributação

432.3.3 Afinal, qual a forma de securitização de recebíveis imobiliários – via securitizadora ou via FIDC – é mais vantajosa para fins de captação de recursos para a aquisição de terreno(s)?

44CONSIDERAÇÕES FINAIS