Migrações e trabalho decente
a integração do migrante no Brasil por meio do acesso ao emprego e à rendaBy Jackeline Ribeiro e Sousa
Length6h 59m
About this audiobook
A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais.
No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos simultâneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil.
O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integração dos migrantes por meio da inserção no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inserção e concretização do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constituição Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
132.3 CONSTITUIÇÃO DE 1967 E ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
2Introdução
142.4 CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O NOVO PARADIGMA DE TRATAMENTO AO MIGRANTE
31 Globalização migrações e trabalho no âmbito internacional
152.4.1 Dignidade da Pessoa Humana
41.1 GLOBALIZAÇÃO, DESIGUALDADE E FATORES DE MIGRAÇÃO
162.4.2 Igualdade
51.2 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES Nº 97 E 143 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
172.4.3 Solidariedade
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61.3 DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MIGRAÇÕES
182.4.4 Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
71.3.1 Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
192.4.5 Lei de Migração nº 13.445/2017
81.3.2 Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes
203 A integração do migrante pelo acesso ao trabalho
91.3.3 Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular
213.1 DECRETO Nº 9.450/2018 E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO (PNAT)
102 De estrangeiro a migrante: evolução legislativa no constitucionalismo brasileiro
223.2 A EMPRESA COMO FOMENTADORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
112.1 CONSTITUIÇÃO DE 1891 E GRANDE NATURALIZAÇÃO
233.3 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO: EMPREENDEDORISMO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MIGRANTE
122.2 ERA VARGAS E AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937
24Conclusão
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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