Migrações e trabalho decente
a integração do migrante no Brasil por meio do acesso ao emprego e à rendaBy Jackeline Ribeiro e Sousa
Length6h 59m
About this audiobook
A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais.
No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos simultâneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil.
O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integração dos migrantes por meio da inserção no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inserção e concretização do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constituição Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
31 Globalização migrações e trabalho no âmbito internacional
41.1 GLOBALIZAÇÃO, DESIGUALDADE E FATORES DE MIGRAÇÃO
51.2 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES Nº 97 E 143 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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61.3 DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MIGRAÇÕES
71.3.1 Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
81.3.2 Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes
91.3.3 Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular
102 De estrangeiro a migrante: evolução legislativa no constitucionalismo brasileiro
112.1 CONSTITUIÇÃO DE 1891 E GRANDE NATURALIZAÇÃO
122.2 ERA VARGAS E AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937
132.3 CONSTITUIÇÃO DE 1967 E ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
142.4 CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O NOVO PARADIGMA DE TRATAMENTO AO MIGRANTE
152.4.1 Dignidade da Pessoa Humana
162.4.2 Igualdade
172.4.3 Solidariedade
182.4.4 Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
192.4.5 Lei de Migração nº 13.445/2017
203 A integração do migrante pelo acesso ao trabalho
213.1 DECRETO Nº 9.450/2018 E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO (PNAT)
223.2 A EMPRESA COMO FOMENTADORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
233.3 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO: EMPREENDEDORISMO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MIGRANTE
24Conclusão
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m4.9 (18)$10 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m4.6 (4.6K)$5 · $0.00
Compêndio de psicanálise e outros escritos inacabadosSigmund Freud7h 30m4.6 (1.1K)$11 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m4.3 (18.9K)$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m4.4 (496)$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m4.3 (1.1K)$7 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m4.2 (491.5K)$6 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m4.2 (4.6K)$14 · $0.00
O Poder Do Pensamento PositivoNorman Vincent Peale10h 58m4.1 (496.6K)$6 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m4.2 (3K)$7 · $0.00
Caos CriativoTim Harford10h 52m4.0 (12.3K)$13 · $0.00
A História Secreta Do MundoJonathan Black15h 31m3.9 (7.1K)$18 · $0.00
O Almanaque Das MulheresDjuna Barnes2h 9m3.6 (1.9K)$8 · $0.00
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