Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 2ª Ed - 2025
By Christiano Cassettari
Length11h 15m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Coordenador
Christiano Cassettari
Autores
Arthur Del Guércio Neto
Lucas Barelli Del Guércio
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
2AGRADECIMENTOS
3AGRADECIMENTOS
4PREFÁCIO
5APRESENTAÇÃO
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6Capítulo IINTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS (ARTIGOS 1º E 3º)
7Capítulo IIFUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (ARTIGO 4º)
8Capítulo IIIQUEM SÃO OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO – UMA ANÁLISE DO INTERINO DESIGNADO (ARTIGO 5º)
9Capítulo IVOS NOTÁRIOS E TABELIÃES DE NOTAS (ARTIGOS 6º A 9º)
10Capítulo VOS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS (ARTIGO 10)
11Capítulo VI OS TABELIÃES DE PROTESTO (ARTIGOS 11 E 13)
12Capítulo VII OS OFICIAIS DE REGISTRO (ARTIGO 12)
13Capítulo VIII O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL – CONCURSOS PARA CARTÓRIOS (ARTIGOS 14 A 19; ARTIGO 44)
14Capítulo IX GESTÃO DE CARTÓRIOS (ARTIGOS 20 E 21)
15Capítulo X RESPONSABILIDADE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO (ARTIGOS 22 A 24; 37 E 38)
16Capítulo XI DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (ARTIGOS 25 A 27)
17Capítulo XII DIREITOS E DEVERES DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (ARTIGOS 28 A 30)
18Capítulo XIII DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DAS PENALIDADES (ARTIGOS 31 A 36)
19Capítulo XIVDA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO (ARTIGO 39)
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