6FIGUEIREDO, Francielle da Conceição Drumond
71SILVA, Guilherme Roedel Fernandez
7ROCHA, Karen Angélica Tiago
72VELOSO, Cynara Silde Mesquita
8SILVA JÚNIOR, José Adélcio da
7315 ESTUPRO CORRETIVO E LESBOFOBIA
9SANT’ANA, Janice Cláudia Freire
74MEDEIROS, Jenifer de Arruda
102 A IMPORTÂNCIA DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO E COMO GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
75BRITO, Marcelo
11FELICIANO, Saulo Borges
7616 GESTÃO PROCESSUAL EM SEDE DE PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
12LOPES, João Gonçalves
77ALMEIDA, Vitor Luís de
13PEREIRA, Sara Suzane Duarte
78BISPO, Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e
14TEIXEIRA, Rodrigo Leal
79ALMEIDA, João Vitor Lula de
15VELOSO, Cynara Silde Mesquita
80DIAS, Renata Flávia Nobre Canela
163 A JUSTIÇA GRATUITA PARA GARANTIR DIREITOS A UMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
81CANELA, Juliana Nobre
17GAIA, Maurício Gabriel Mendes
82SENA, Geane Cássia Alves
18FERREIRA, Amanda Cristina Soares
83CORDEIRO, Rafael Dias
19ANDRADE, Aline de Fátima Silva
8418 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A BOA-FÉ PROCESSUAL: NOVOS CAMINHOS DO DIREITO
20FERREIRA, Marcos Antônio
85VIEIRA, Vânia Erêni Lima
21LOPES, Monique Araújo
86ALMEIDA, Pedro Gabryel Rodrigues
224 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
8719 MARCADORES RACIAIS E SELETIVIDADE PENAL: O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
23COSTA, Layssa Graziella Soares
88ALVES, Ana Clara Souza
24LANA, Fernanda Fagundes Veloso
89DIAS, Ana Karoline Antunes
255 ACESSO À JUSTIÇA E A IGUALDADE NO PROCESSO SUCESSÓRIO: O PODER JUDICIÁRIO ENTRE A GARANTIA FORMAL E A REALIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA
90FIGUEIREDO, Francielle da Conceição Drumond
26MENDES, Damilly Keller Alves
9120 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO PROTEÇÃO JURÍDICA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FRENTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
27SILVA, Drielly Lorrane Pereira
92FERREIRA, Tainá dos Santos
28FERNANDES, Maria Clara Medeiros
93FIGUEIREDO, Isa Maria Lopes Pinto
29ROCHA, Pâmela
94SILVA, Loren Juliane
30TEIXEIRA, Rodrigo Leal
95TOLENTINO, Ana Júlia Noleto
316 ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DO DIREITOS NO NORTE DE MINAS GERAIS: ENTRAVES NAS LOCALIDADES FORA DOS GRANDES CENTROS URBANOS E AS BARREIRAS DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS EMPREGADAS
96VELOSO, Cynara Silde Mesquita
32SOUZA, Cibele Aparecida Alves
9721 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E PLATAFORMAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: VANTAGENS E EFICÁCIA
33LOPES, Cauã Filipi Cardoso
98SILVEIRA, Elaine Dias
34SOUZA, Emanuele Gomes Moura
99LANA, Fernanda Fagundes Veloso
35BARRETO, Júlia Alves Sant’Ana Lima
10022 O DIREITO À ANTICONCEPÇÃO COMO GARANTIA DA AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER: ANÁLISE JURÍDICA E DESAFIOS NO BRASIL
36TEIXEIRA, Rodrigo Leal
101SOUZA, Adriane Stefany Oliveira
377 AÇÕES AFIRMATIVAS NA ERA DIGITAL: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL E A ÉTICA NO CIBERESPAÇO
102SOUZA, Andressa Samantha Oliveira
38VIEIRA, Vânia Erêni Lima
103AGUIAR, Bruna Menezes
39BRITO, Valéria Silva de
104LIMA, Aline Gonçalves
40ALMEIDA, Pedro Gabryel Rodrigues
105VELOSO, Cynara Silde Mesquita
418 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: O PAPEL DA PSICOLOGIA JURÍDICA NA REINSERÇÃO SOCIAL E NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: LOYOLA, Marajane de Alencar
10623 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA
429 ATERMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
107VIEIRA, Ádylha Kawany Batista
43CARVALHO, Lucas Henrique Balieiro de
108VELOSO, Cynara Silde Mesquita
44MAIA, João Emanuel Veloso
109OLIVEIRA, Laura Christiny Ferreira de
45VELOSO, Cynara Silde Mesquita
110SOARES, Lucas Magdey da Silva
46BISPO, Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e
111COUTO, Nicolas Gontijo Araújo
4710 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FIDEICOMISSO E SUAS GARANTIAS ATRAVÉS DO TEMPO
11224 RECURSOS TECNOLÓGICOS COMO MEIOS DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
48SILVA, Maria Clara Santana
113SOUZA, Ana Luiza Fernandes de
49DIAS, Rodrigo Dantas
114FREIRE, Isabel Cristine Catarino
5011 CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
115SANTOS, Laila Gabriela Pereira
51FONSECA, Victor Emanuel Barbosa
116SILVA, Maria Eduarda Aguiar
52SILVA, Gustavo Murilo
117VIEIRA, Vânia Ereni Lima
53SILVA JÚNIOR, José Adélcio da
11825 SHARENTING E A PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL NO AMBIENTE DIGITAL
54SANT’ANA, Janice Cláudia Freire
119SILVA, Vitória Dreide Xavier Araújo
55VELOSO, Cynara Silde Mesquita
120BICALHO, Lucas Matheus Araujo
5612 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: CONQUISTAS HISTÓRICAS, ENTRAVES ESTRUTURAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
121SILVA JÚNIOR, José Adélcio da
57FERNANDES, Camila Geraseev
12226 SUJEITOS DISSIDENTES NA ESFERA PÚBLICA: A CIDADANIA TRANS E A REINVENÇÃO DOS ESPAÇOS POLÍTICOS E SIMBÓLICOS
58LOPES, Ramon Librelon Pinheiro
123MATTOS, Sofia Fagundes Veloso de
59SANTIAGO, Victória Yasmin Garcia
124FIGUEIREDO, Francielle da Conceição Drumond
60VELOSO, Cynara Silde Mesquita
12527 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM MONTES CLAROS: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
6113 ENTRE A SANÇÃO E A IMPUNIDADE: A INEFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS NOS CASOS DE MARIANA E BRUMADINHO
126MENDES, Raíssa Sarmento Borges
62ALMEIDA, Talita Soares
127NUNES, Vânia de Cássia Gonçalves
63FREITAS, Maria Eduarda Lopes
128OLIVEIRA, Giulia Maria Fonseca de
64MESQUITA, Gabriela Pinheiro de
129NOGUEIRA, Camila Ribeiro
65SANTOS, Elise Barbosa de Oliveira
130VELOSO, Cynara Silde Mesquita
