Temas Contemporâneos de Direito

uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas - Volume VIIIBy Dorinethe dos Santos Bentes, Marina das Graças de Paula Araújo, Ananda Reis Cardoso, Wilken Almeida Robert

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Length27h 11m

About this audiobook

"Enquanto há vida, há esperança". A frase de Stephen Hawking indica que a persistência é a força motriz diante de qualquer obstáculo, não há tempo a perder. A urgência em seguir não é urgência, é caminho. Neste VIII volume de Temas Contemporâneos de Direito, abordam-se os mais controversos assuntos do mundo jurídico, cuja relevância irradia-se ainda na Política, Antropologia e Filosofia. Abordando assuntos como pandemia, corrupção, feminicídio, reforma trabalhista, conflitos migratórios, tributação ambiental, previdência e transexuais, dentre outros, a presente obra lança-se no contexto atual e propõe-se ao debate sem data vênia. Por certo que a leitura dos artigos que a compõem revelam que a única intransigência a se aceitar é a por um mundo melhor.

Crime Political Intrigue Identity Family Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length27 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 17, 2021

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2ENSAIO SOBRE DIREITO À DESCONEXÃO NA PANDEMIA DA COVID: UM APANHADO SOBRE A JORNADA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAZONAS

3O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO À DESCONEXÃO

4O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO CENÁRIO DE ESGOTAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL

5A ANTINOMIA JURÍDICA DO ARTIGO 225 DA CLT E DA SÚMULA 199 DO TST: A (I)LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO HABITUAL DA JORNADA DE TRABALHO DO BANCÁRIO COMUM.

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6A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS NOVOS ATORES SOCIAIS - TRANSEXUAIS

7LEGÍTIMA DEFESA COMETIDA POR MULHERES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CÍCLICA

8PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: AS MUDANÇAS JURISPRUDENCIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS SEUS IMPACTOS

9O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: O DESALINHAMENTO JURISPRUDENCIAL E OS SEUS IMPACTOS

10A SUBNOTIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA A MULHER

11A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À MULHER E A SEGREGAÇÃO DO AGRESSOR

12TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DOS SEUS RESULTADOS E DAS POLÊMICAS DA LEI 13.104/201595

13A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE TERCEIROS NOS CRIMES DE VINGANÇA PORNOGRÁFICA

14A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

15UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO REAL DE LAJE

16A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: ATIVISMO JUDICIAL OU EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL?

17SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

18A NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

19ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA OFERECIDA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL À VENEZUELA SOB O ENFOQUE DE PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

20O DIREITO INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO CURDA

21ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES DOS DIREITOS DO AUTOR NA UNIÃO EUROPEIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO BRASIL

22A ARBITRAGEM MARÍTIMA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

23A MENTIRA NA POLÍTICA: IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS LIES IN POLITICS: SOCIAL AND LEGAL IMPACT

24O ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM CENÁRIOS DE EROSÃO DEMOCRÁTICA E O PAPEL DA SOCIEDADE FRENTE AOS PERIGOS DE UMA SOCIEDADE DE RISCO

25TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL:SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL

26DISPENSA DE LICITAÇÕES MEDIANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA PROVENIENTE DA VAZANTE DOS RIOS DO AMAZONAS E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO

27A ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONTRIBUINTE DE FATO PARA AJUIZAR AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DE ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

28SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS