Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação
Oeste do ParáBy O'Grady
Length1h 51m
About this audiobook
O livro "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE MITIGAÇÃO" é uma obra de referência nacional direcionada à REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O livro abrange e reúne as diversas classificações e fluxogramas da área, auxiliando na educação continuada, na preparação de especializandos e na atualização dos especialistas e tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para efetuar, com eficácia, a regularização fundiária sustentável na região oeste do Pará e propostas de mitigação. Os objetivos específicos são: identificar as leis que regulamentaram, ao longo da história, a regularização fundiária no Pará; identificar os principais fatores que têm impedido as autoridades de fiscalizar com eficácia as terras; apontar as possíveis medidas legais e administrativas necessárias, indicando aspectos ambientais, econômicos e sociais, positivos e negativos da regularização fundiária. Para tanto, no que diz respeito à metodologia, para além do levantamento bibliográfico, aplicou-se um questionário a cinco servidores públicos que trabalham com o cadastro de terras da região Oeste do Pará. O referencial teórico possui aporte, essencialmente, em Harvey (1996), Castells (1980) e Albuquerque (2000). Ao final deste trabalho, conclui-se que a principal dificuldade, na maioria dos municípios dessa região, é a falta de interesse das gestões municipais em executar e desenvolver as políticas públicas de regularização, emissão de títulos, cadastramento e mapeamento, conforme a lei. Ademais, pensar nesse cenário implica trabalhar com políticas favoráveis que garantam a estabilidade e a equidade social, cultural, política e econômica das comunidades humanas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 REFERENCIAL TEÓRICO
42.1 A QUESTÃO DE DOMÍNIOS DE TERRAS NO PARÁ: 2.1.1 Breve histórico da ocupação territorial
52.2 FUNÇÃO SOCIAL DE PROPRIEDADE
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62.2.1 Os princípios e a função social e ambiental do Direito à propriedade
72.2.2 Política Urbana e a Questão Fundiária
82.2.3 A irregularidade e as desvantagens ocasionadas
92.3 DIREITO COLETIVO URBANO
102.3.1 Usucapião como uma nova forma de regularização fundiária e socioambiental e inclusão social previsto constitucionalmente
112.3.2 O Usucapião Coletivo
122.4 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
132.4.1 Os Instrumentos Legais da Regularização Fundiária e a Responsabilidade do Estado
142.4.2 Cadastro do Imovel Rural
152.4.3 Reserva Legal e Incidências Tributárias
163 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: 3.1 ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS
174 CONCLUSÕES
18APÊNDICES
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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