Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação
Oeste do ParáBy O'Grady
Length1h 51m
About this audiobook
O livro "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE MITIGAÇÃO" é uma obra de referência nacional direcionada à REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O livro abrange e reúne as diversas classificações e fluxogramas da área, auxiliando na educação continuada, na preparação de especializandos e na atualização dos especialistas e tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para efetuar, com eficácia, a regularização fundiária sustentável na região oeste do Pará e propostas de mitigação. Os objetivos específicos são: identificar as leis que regulamentaram, ao longo da história, a regularização fundiária no Pará; identificar os principais fatores que têm impedido as autoridades de fiscalizar com eficácia as terras; apontar as possíveis medidas legais e administrativas necessárias, indicando aspectos ambientais, econômicos e sociais, positivos e negativos da regularização fundiária. Para tanto, no que diz respeito à metodologia, para além do levantamento bibliográfico, aplicou-se um questionário a cinco servidores públicos que trabalham com o cadastro de terras da região Oeste do Pará. O referencial teórico possui aporte, essencialmente, em Harvey (1996), Castells (1980) e Albuquerque (2000). Ao final deste trabalho, conclui-se que a principal dificuldade, na maioria dos municípios dessa região, é a falta de interesse das gestões municipais em executar e desenvolver as políticas públicas de regularização, emissão de títulos, cadastramento e mapeamento, conforme a lei. Ademais, pensar nesse cenário implica trabalhar com políticas favoráveis que garantam a estabilidade e a equidade social, cultural, política e econômica das comunidades humanas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
102.3.1 Usucapião como uma nova forma de regularização fundiária e socioambiental e inclusão social previsto constitucionalmente
21 INTRODUÇÃO
112.3.2 O Usucapião Coletivo
32 REFERENCIAL TEÓRICO
122.4 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
42.1 A QUESTÃO DE DOMÍNIOS DE TERRAS NO PARÁ: 2.1.1 Breve histórico da ocupação territorial
132.4.1 Os Instrumentos Legais da Regularização Fundiária e a Responsabilidade do Estado
52.2 FUNÇÃO SOCIAL DE PROPRIEDADE
142.4.2 Cadastro do Imovel Rural
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62.2.1 Os princípios e a função social e ambiental do Direito à propriedade
152.4.3 Reserva Legal e Incidências Tributárias
72.2.2 Política Urbana e a Questão Fundiária
163 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: 3.1 ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS
82.2.3 A irregularidade e as desvantagens ocasionadas
174 CONCLUSÕES
92.3 DIREITO COLETIVO URBANO
18APÊNDICES
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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