Direito e Sociedade
desafios contemporâneosBy Luiz Fernando Alves Botelho, Ágata Dias Chagas, Samuel Justino de Moraes, Jefferson Rodrigues de Lima, Marcus Vinícius Honório Correia, Vitor Amaral Medrado, Weverton Fernandes Bento Alves
Length11h 26m
About this audiobook
A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Contando com profundas reflexões sobre questões correlatas às mais diversas áreas do saber jurídico, os quatorze artigos que compõem a obra exploram relevantes temáticas atinentes à construção, interpretação e aplicação normativa, seja na dimensão dogmática, seja na dimensão axiológica, além de estudos de casos e discussões sobre matérias essencialmente atuais, em sintonia com o eixo central de abordagem. Com as investigações científicas desenvolvidas, espera-se que o leitor tenha em suas mãos uma obra suficientemente apta a lhe fornecer uma proveitosa leitura, despertando reflexões que auxiliem na construção de soluções para os desafios jurídicos da contemporaneidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A MULHER E O TRÁFICO DE DROGAS: DA BUSCA DO SUSTENTO ATÉ O ENCARCERAMENTO FEMININO
3A ORDEM DE APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL DIANTE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
4A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS CONTRAVENÇÕES PENAIS PRATICADAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER
5AS INTERFERÊNCIAS DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA DA MULHER NO QUE DIZ RESPEITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR
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6ASPECTOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL
7CRIPTOMOEDAS E O DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS: UM ENSAIO QUE TRANSCENDE O ÂMBITO PENAL
8DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA
9DA UNIÃO ESTÁVEL AO NAMORO QUALIFICADO: UMA DIFERENCIAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.454.643 – RJ (2014/0067781-5)
10MUDANÇAS PONTUAIS QUANTO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
11NATUREZA JURÍDICA DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: ANÁLISE DA TAXATIVIDADE MITIGADA
12O PAPEL DAS MÍDIAS NA FORMAÇÃO DA MORALIDADE POLÍTICA E SUA CONSEQUENTE INFLUÊNCIA NAS DISCUSSÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAIS
13OPERAÇÃO LAVA JATO: JULGAMENTO PELA MÍDIA E O DEVIDO PROCESSO PENAL
14TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
15UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE UMA EMPRESA
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