
Length2h 24m
About this audiobook
Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não apenas o conceito mas sua aplicabilidade nas instituições!
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Psychology
Length2 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1INSTITUIÇÕES
21.1. Conceito de direito
3DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA
41.6. Da lei
51.8. Lei complementar e lei ordinária
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61.10. Medida Provisória
71.11. Decretos Legislativos E Resoluções
8lei em seus últimos artigos
9TÁCITA
10Ainda, em Temer (1991: 29), quanto à Mutabilidade discorre:
112.6. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
12AVISO IMPORTANTE
133.1. Da validade dos atos jurídicos
143.2. Responsabilidade Civil e Ato Ilícito
15Conceito e requisitos.
163.3.Contratos
173.3.1.Garantias Contratuais
183.3.3.Teoria da Imprevisão
19I
205.1. Direitos Básicos Do Consumidor
21atualizados
225.3. Da Proteção Contratual
23têm presunção de