O Poder das Aquisições Públicas
By Ângelo António Macuácua
Length15h 28m
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As aquisições públicas representam um dos instrumentos mais poderosos para a implementação eficaz das políticas governamentais e são um meio estratégico para impulsionar mudanças sociais, económicas e ambientais.
Este livro explora a dualidade entre objectivos tradicionais e objectivos horizontais no contexto das aquisições públicas, destacando seu papel na construção de sociedades mais justas, transparentes e inclusivas.
Ao adoptar critérios que vão além do preço e da qualidade técnica, as aquisições podem ser direccionadas para o combate à corrupção, assegurando transparência e equidade nos processos de licitação. Usadas estrategicamente, as aquisições públicas tornam-se um mecanismo para o fomento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), promoção da igualdade de género, e da sustentabilidade.
Este livro convida gestores, pesquisadores e cidadãos a repensarem o papel das compras governamentais, enxergando-as não apenas como um processo administrativo, mas como um poderoso vector de mudanças estruturais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
855.1 Fase de pré-concurso
2PREFÁCIO
865.2 Concurso
3CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO ÀS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
875.3 Pós-adjudicação
41. Generalidades
886. Os Cartéis e a Manipulação de Concursos Públicos
52. Conceito de aquisições públicas
897. Princípios e boas práticas para prevenção e combate da corrupção nas aquisições públicas
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63. Função económica das aquisições públicas
908. Considerações Finais
74. Objectivos das aquisições públicas
91CAPÍTULO VI. O PODER DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
85. Papel político e estratégico das aquisições públicas
921. Generalidades
96. Definição e formulação de políticas públicas
932. Papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas no sistema económico
107. Ambiente económico e político das aquisições públicas
943. Racional da preferência das MPMEs nas aquisições públicas
118. Centralização versus descentralização das aquisições públicas
954. Desafios e barreiras que afectam o acesso das MPMEs às aquisições públicas
128.1 Abordagem centralizada das aquisições públicas
965. Intervenções destinadas a promover o acesso das MPMEs às aquisições públicas
138.2 Abordagem descentralizada das aquisições públicas
975.1 Abordagens estruturais
149. Valor para o dinheiro das aquisições públicas
985.2 A subcontratação como estratégia de desenvolvimento das MPMEs
1510. Considerações finais
995.3 Divisão de aquisições em lotes como estratégia de desenvolvimento das MPMEs
16CAPÍTULO II. PRINCÍPIOS DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
1005.4 Código europeu de boas práticas para facilitar o acesso das PME aos contratos públicos
171. Generalidades
1015.5 Instrumentos de Licitação da UNIDO para a Promoção das PMEs
182. Papel dos princípios nas aquisições públicas
1026. Considerações Finais
193. Anunciação e análise dos princípios das aquisições públicas
103CAPÍTULO VII. EXPERIÊNCIAS DOS PAÍSES DA SADC NO USO DO PODER DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS MPMEs
203.1 Princípio da legalidade
1041. Generalidades
213.2 Princípio da motivação
1052. Da criação à agenda de integração económica da SADC
223.3 Princípio da economicidade
1063. Visão política da SADC sobre o sector privado e as MPMEs
233.4 Princípio da eficiência
1074. Participação das MPMEs de Angola nas Aquisições Públicas
243.5 Princípio da concorrência
1084.1 Fomento ao empresariado angolano
253.6 Princípio da transparência
1094.2 Preferência às MPMEs na Lei Angolana de Contratação Pública de 2010
263.7 Princípio da impessoalidade
1104.3 A Preferência às MPMEs na Lei Angolana de Contratos Públicos de 2016
273.8 Princípio da moralidade e da probidade administrativa
1115. Participação das Pequenas e Médias Empresas nas Aquisições Públicas no Reino do Lesotho
283.9 Princípio da igualdade
1125.1 O papel das MPMEs na economia do Lesotho
293.10 Princípio da proporcionalidade
1135.2 Regulamento de Aquisições Públicas de 2007
303.11 Princípio da publicidade
1145.3 Políticas de Aquisições de 2018
313.12 Princípio do julgamento objectivo
1156. Participação das MPMEs nas Aquisições Públicas na República do Malawi
323.13 Princípio da adjudicação compulsória
1166.1 As MPMEs na economia do Malawi
333.14 Princípio do sigilo na apresentação das propostas
1176.2 A Lei das Aquisições de 2003
343.15 Princípio da sustentabilidade
1186.3 Lei das Aquisições Públicas e Alienação de Activos Públicos de 2017
354. Princípios de aquisições de instituições financeiras multilaterais
1197. Participação das MPMEs nas Aquisições Públicas na República das Maurícias
365. Considerações finais
1207.1 As MPMEs na Economia das Maurícias
37CAPÍTULO III. OPERAÇÕES DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
1217.2 Lei e Regulamento das Aquisições Públicas
381. Generalidades
1227.3 Directivas e Circulares do Gabinete de Políticas
392. Identificação das necessidades e requisitos
1238. Fomento da participação das PMEs nas Aquisições Públicas na República de Moçambique
403. Determinação do método de aquisição ou procedimento de contratação
1248.1 Dimensão das PMEs na Estrutura empresarial do Estado
413.1 Concurso Público
1258.2 Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas
423.2 Concurso limitado por prévia qualificação
1268.3 Política e Estratégia Industrial 2016-2025
433.3 Diálogo concorrencial
1278.4 Política e Estratégia de Manutenção dos Edifícios Públicos do Estado
443.4 Contratação por Lances
1288.5 Política e Estratégia de Estradas
453.5 Contratação por solicitação de cotações
1298.6 A Preferência das Pequenas e Médias Empresas em sede do Decreto 15/2010
463.6 Aquisição baseada em desempenho
1308.7 A Preferência das Pequenas e Médias Empresas em sede do Decreto 5/2016
473.7 Contratação Directa
1319. Fomento da Participação das PMEs nas Aquisições Públicas na República da Namíbia
483.8 Força-Tarefa
1329.1 Papel das MPMEs na Economia da Namíbia
493.9 Parceria para a inovação
1339.2 Lei de Aquisições Públicas de 2015
503.10 Acordo-Quadro
13410. Fomento da participação das PMEs nas Aquisições Públicas do Reino de ESwatini
514. Planificação das aquisições públicas
13510.1 Papel das MPMEs na Economia de ESwatini
525. Preparação e publicação dos documentos de concurso
13610.2 Lei das Aquisições Públicas de 2011
536. Apresentação e avaliação das propostas
13711. Fomento da Participação das PMEs nas Aquisições Públicas na República Unida da Tanzânia
546.1 Critério do preço mais baixo
13811.1 Lei das Aquisições Públicas de 2011
556.1.1 Dilema da proposta com o preço anormalmente baixo
13911.2 Lei das Aquisições Públicas de 2016
566.1.2 Razões para apresentação de uma proposta com preço anormalmente baixo
14012. Fomento da Participação das MPMEs nas Aquisições Públicas na República da Zâmbia
576.1.3 Riscos relacionados com a à escolha de uma proposta com preço anormalmente baixo
14112.1 As MPMEs na Economia da Zâmbia
586.1.4 Pressupostos versus implicações da proposta com o preço mais baixo
14212.2 A Lei das Aquisições Públicas de 2008
596.1.5 Mitigação do risco de proposta com preço anormalmente baixo
14313. Fomento da Participação das MPMEs nas Aquisições Públicas na República do Zimbabwe
606.2 Proposta economicamente mais vantajosa (PEMV): 6.3 Revisão da Entidade Financiadora
14413.1 As PMEs na Economia do Zimbabwe
617. Gestão de contratos
14513.2 Lei das Aquisições Públicas e Alienação de Activos de 2018
627.1 Gestão de entregas
14614. Considerações Finais
637.2 Gestão de relacionamentos
147CAPÍTULO VIII. O PODER DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
647.3 Gestão de contrato em curso
1481. Generalidades
657.4 Reclamação Contratual
1492. Definição de aquisições públicas sustentáveis
667.5 Pagamentos contratuais
1503. Pilares de aquisições públicas sustentáveis
677.6 Encerramento de contratos
1514. Objectivos e benefícios das aquisições públicas sustentáveis
688. Registo e arquivo dos processos de aquisições
1525. Conceito de Aquisições Públicas Socialmente Responsáveis
699. Considerações finais
1536. Impacto das aquisições públicas sustentáveis
70CAPÍTULO IV. O PODER DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS ELECTRÓNICAS
1547. Implementação das aquisições públicas sustentáveis
711. Generalidades
1558. Desenvolvimento da Política de Aquisições Públicas Sustentáveis
722. Papel de um sistema electrónico de aquisições públicas
1569. Considerações de Aquisições Sustentáveis em Projectos com Financiamento Externo
733. Desvantagens da contratação pública manual
15710. A Integração de cláusulas de sustentabilidade nas leis das aquisições públicas
744. Objectivos da implementação dos sistemas electrónicos de aquisições públicas
15811. A Inclusão da participação comunitária nas regras e procedimentos de aquisições das instituições financeiras multilaterais.
755. Funções e vantagens da implementação dos sistemas electrónicos de aquisições públicas
15912. Considerações Finais
766. Desafios da implementação de sistemas electrónicos de aquisições públicas
160CAPÍTULO IX. O PODER DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NO EMPODERAMENTO DE MULHERES
777. Impacto dos sistemas electrónicos de aquisições públicas no desenvolvimento das MPMEs
1611. Generalidades
788. Considerações finais
1622. Conceitos de género e de empoderamento de mulheres
79CAPÍTULO V. O PODER DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO
1633. Consideração do género nas políticas de aquisições públicas
801. Generalidades
1644. Promoção da participação das mulheres nas aquisições públicas
812. Conceito e teoria de fraude e corrupção
1655. Implementação de aquisições sensíveis ao género na ONU Mulheres
823. Ambiente de trabalho favorável à fraude e corrupção
1666. Recomendações da Chathan House aos governos sobre políticas de aquisições sensíveis ao género.
834. Conceito e dimensão da fraude e corrupção nas aquisições públicas
1677. Aquisições públicas sensíveis ao género no Quénia
845. Identificação e mitigação de riscos de fraude e corrupção nas aquisições públicas
1688. Considerações Finais
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