O Poder das Aquisições Públicas
By Ângelo António Macuácua
Length15h 28m
About this audiobook
As aquisições públicas representam um dos instrumentos mais poderosos para a implementação eficaz das políticas governamentais e são um meio estratégico para impulsionar mudanças sociais, económicas e ambientais.
Este livro explora a dualidade entre objectivos tradicionais e objectivos horizontais no contexto das aquisições públicas, destacando seu papel na construção de sociedades mais justas, transparentes e inclusivas.
Ao adoptar critérios que vão além do preço e da qualidade técnica, as aquisições podem ser direccionadas para o combate à corrupção, assegurando transparência e equidade nos processos de licitação. Usadas estrategicamente, as aquisições públicas tornam-se um mecanismo para o fomento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), promoção da igualdade de género, e da sustentabilidade.
Este livro convida gestores, pesquisadores e cidadãos a repensarem o papel das compras governamentais, enxergando-as não apenas como um processo administrativo, mas como um poderoso vector de mudanças estruturais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO ÀS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
41. Generalidades
52. Conceito de aquisições públicas
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63. Função económica das aquisições públicas
74. Objectivos das aquisições públicas
85. Papel político e estratégico das aquisições públicas
96. Definição e formulação de políticas públicas
107. Ambiente económico e político das aquisições públicas
118. Centralização versus descentralização das aquisições públicas
128.1 Abordagem centralizada das aquisições públicas
138.2 Abordagem descentralizada das aquisições públicas
149. Valor para o dinheiro das aquisições públicas
1510. Considerações finais
16CAPÍTULO II. PRINCÍPIOS DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
171. Generalidades
182. Papel dos princípios nas aquisições públicas
193. Anunciação e análise dos princípios das aquisições públicas
203.1 Princípio da legalidade
213.2 Princípio da motivação
223.3 Princípio da economicidade
233.4 Princípio da eficiência
243.5 Princípio da concorrência
253.6 Princípio da transparência
263.7 Princípio da impessoalidade
273.8 Princípio da moralidade e da probidade administrativa
283.9 Princípio da igualdade
293.10 Princípio da proporcionalidade
303.11 Princípio da publicidade
313.12 Princípio do julgamento objectivo
323.13 Princípio da adjudicação compulsória
333.14 Princípio do sigilo na apresentação das propostas
343.15 Princípio da sustentabilidade
354. Princípios de aquisições de instituições financeiras multilaterais
365. Considerações finais
37CAPÍTULO III. OPERAÇÕES DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
381. Generalidades
392. Identificação das necessidades e requisitos
403. Determinação do método de aquisição ou procedimento de contratação
413.1 Concurso Público
423.2 Concurso limitado por prévia qualificação
433.3 Diálogo concorrencial
443.4 Contratação por Lances
453.5 Contratação por solicitação de cotações
463.6 Aquisição baseada em desempenho
473.7 Contratação Directa
483.8 Força-Tarefa
493.9 Parceria para a inovação
503.10 Acordo-Quadro
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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