
Política de Desenvolvimento Portuário Brasileiro
uma abordagem multidimensionalBy Cassia Bömer GalvãoLength20h 19m
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Esta pesquisa teve por objetivo identificar como se deu o desenvolvimento dos portos no Brasil no período de 1993 a 2013. Buscou-se caracterizar as mudanças na política de desenvolvimento portuário brasileiro ocorridas durante os governos FHC, Lula e Dilma. No contexto da economia mundializada, observou-se como evidência a aceleração das trocas comerciais e de aumento do volume de comércio de mercadorias pela via marítima. Assim, a política portuária brasileira foi abordada em três dimensões. Primeiro, a econômica, na qual verificou-se as relações entre o desenvolvimento econômico e o portuário. A segunda tratou da dimensão estratégica, tendo como parâmetros de análise as variáveis-chave na determinação estratégica dos portos, isto é, o planejamento e o investimento em portos. Por fim, a terceira dedicou-se à dimensão política procurando a identificação de atores e grupos de interesses, bem como suas correlações de forças políticas que resultaram nas modificações organizacionais e regulatórias do setor em dois momentos verificáveis na aprovação da Lei de Reforma Portuária 8630 de 1993 e 12815 de 2013.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 16, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO, OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO ESTUDO
31.1 Introdução
41.2 Objetivo e foco do estudo
51.3 Justificativa do estudo
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6CAPÍTULO 2. REFERENCIAL TEÓRICO
72.1 O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo: mundialização e financeirização
82.1.1 O conceito de desenvolvimento
92.1.2 Mundialização e Financeirização:
10do que se trata?
112.2 Estratégias de desenvolvimento capitalista: Neoliberalismo e Desenvolvimentismo duas faces da mesma moeda
122.2.1 O neoliberalismo: origens e conceitos
132.2.2 Revisitando a questão do desenvolvimentismo:
142.3 Estado, poder e classes sociais
152.3.1 Sobre a teoria do Estado: uma revisão dos principais conceitos
162.3.2 Frações de Classe no Estado Capitalista
172.4 Considerações sobre o referencial teórico
18CAPÍTULO 3. METODOLOGIA DO ESTUDO
193.1 A escolha metodológica
203.2 Delineamento da pesquisa, base de dados e descritivo das técnicas de pesquisa
213.2.1 Delineamento da pesquisa
223.2.2 Descritivo das técnicas de pesquisa
233.3 Revisão da literatura sobre portos no Brasil
24CAPÍTULO 4. CONTEXTUALIZAÇÃO: A CENA POLÍTICA E OS AGREGADOS MACROECONÔMICOS
254.1 O período 1993-2002
264.2 O período 2003-2013
274.3 Os agregados macroeconômicos
28CAPÍTULO 5. AS RELAÇÕES ENTRE PORTOS E O COMÉRCIO EXTERIOR: A DIMENSÃO ECONÔMICA DO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
295.1 A dimensão econômica dos portos: em busca de variáveis
305.2 Desenvolvimento portuário: aproximações conceituais91: 5.2.1 A concepção do modelo de sofisticação portuária
315.3 Perfil do comércio exterior brasileiro e seus reflexos na movimentação portuária brasileira no período 1993-2013
325.3.1 Perfil do comércio exterior brasileiro no período 1993-2013
335.3.2 Perfil da movimentação portuária brasileira no período 1993-2013
345.4 Considerações sobre a dimensão econômica
35CAPÍTULO 6. PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO: A DIMENSÃO ESTRATÉGICA DO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
366.1 Diagnósticos e perspectivas para os portos brasileiros: análise dos estudos mapeados
376.2 O investimento em portos no Brasil
386.3 O planejamento portuário no Brasil
396.3.1 PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
406.3.2 PNLT – Plano Nacional de Logística e Transportes:
416.3.3 PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária
426.4 Considerações sobre a dimensão estratégica dos portos:
43CAPÍTULO 7. ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGULAÇÃO DOS PORTOS: A DIMENSÃO POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
447.1 A Lei dos Portos de 1993 e os seus desdobramentos
457.2 O processo de conversão da MP 595/2013 na lei 12815/2013
467.2.1 A MP e as Emendas parlamentares: debates na Comissão Mista.
477.2.2 Os debates do PLV 09/2013 na Câmara dos Deputados
487.2.3 A aprovação do PLV 09/2013 no Senado Federal e os Vetos Presidenciais
497.3 A Nova Lei dos Portos de 2013 e as suas implicações
507.4 Considerações sobre a dimensão política