
Questões Contemporâneas da Execução Fiscal
By Adriano Luiz Batista Messias, Íris Vânia Santos RosaLength9h 26m
About this audiobook
A obra "Questões Contemporâneas da Execução Fiscal" foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, além de Mestres e Doutores vinculados à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP. As profundidades dos debates evoluíram para este projeto que culminou na publicação deste livro, especialmente idealizado para a participação dos alunos da pós-graduação no manejo de atividades acadêmicas, que exigem linguagem de sobrenível, que respeita o rigor científico. A ideia foi integrada pela importante presença de professores que efetivamente militam no âmbito processual tributário, o que resultou em artigos que instigam o raciocínio. A presença marcante de ideias jovens, porém profícuas em fundamentos sólidos, dão o tom de contemporaneidade à obra. Reuniram-se posições modernas e atuais no contexto do Processo Tributário, sempre atentas ao dinamismo que é dotado nosso sistema jurídico. Os textos plasmados em linguagem precisa partem de conceitos teóricos, com denodada preocupação com a prática processual, fazendo uso da vasta experiência corporativa e acadêmica na área, que abrangem incursões no contencioso tributário e nos aspectos processuais na seara tributária que envolvem o novel Código de Processo Civil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO CONSEQUÊNCIA DA INVOCAÇÃO DESSE PRINCÍPIO: Abel Escórcio Filho
3CONSIDERAÇÕES SOBRE O GRUPO ECONÔMICO DE FATO E DA SUA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL: Andrei Cassiano
4APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NCPC AO PAT (ASPECTO ESTÁTICO E DINÂMICO COM RESPEITO AO ÔNUS DA PROVA): Carlos Afonso Della Monica
5A DESCONSIDERAÇÃO DO CONTEXTO E A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA SÚMULA 112 DO STJ PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 151, V, DO CTN
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6Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva
7Paula França Porto
8Pedro Gabriel da Silva Policarpo
9A JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO NORMATIVA NO ÂMBITO PROCESSUAL
10Eduardo Silveira Frade
11Robson Maia Lins
12PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO EXACIONAL: A VEDAÇÃO DA PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO
13Fabiana Del Padre Tomé
14Adriano Luiz Batista Messias
15A graduabilidade do crédito tributário: Gilberto Andrade Junior
16EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
17Íris Vânia Santos Rosa
18Adriano Luiz Batista Messias
19CREDITAMENTO DE ICMS DE BENS DE ATIVO POR EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO: José Eduardo de Paula Saran
20MANDADO DE SEGURANÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDISPONIBILIDADE PRÉ-EXECUTÓRIA: Mariane Targa de Moraes Tenório
21RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O ÔNUS DA PROVA: Wesley Rodrigo Manzutti