Questões Contemporâneas da Execução Fiscal

By Adriano Luiz Batista Messias, Íris Vânia Santos Rosa
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 26m

About this audiobook

A obra "Questões Contemporâneas da Execução Fiscal" foi concebida dos diálogos e discussões entre os coordenadores deste compêndio sobre o tema juntamente com os alunos do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, além de Mestres e Doutores vinculados à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP. As profundidades dos debates evoluíram para este projeto que culminou na publicação deste livro, especialmente idealizado para a participação dos alunos da pós-graduação no manejo de atividades acadêmicas, que exigem linguagem de sobrenível, que respeita o rigor científico. A ideia foi integrada pela importante presença de professores que efetivamente militam no âmbito processual tributário, o que resultou em artigos que instigam o raciocínio. A presença marcante de ideias jovens, porém profícuas em fundamentos sólidos, dão o tom de contemporaneidade à obra. Reuniram-se posições modernas e atuais no contexto do Processo Tributário, sempre atentas ao dinamismo que é dotado nosso sistema jurídico. Os textos plasmados em linguagem precisa partem de conceitos teóricos, com denodada preocupação com a prática processual, fazendo uso da vasta experiência corporativa e acadêmica na área, que abrangem incursões no contencioso tributário e nos aspectos processuais na seara tributária que envolvem o novel Código de Processo Civil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
2SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO CONSEQUÊNCIA DA INVOCAÇÃO DESSE PRINCÍPIO: Abel Escórcio Filho
3CONSIDERAÇÕES SOBRE O GRUPO ECONÔMICO DE FATO E DA SUA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL: Andrei Cassiano
4APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NCPC AO PAT (ASPECTO ESTÁTICO E DINÂMICO COM RESPEITO AO ÔNUS DA PROVA): Carlos Afonso Della Monica
5A DESCONSIDERAÇÃO DO CONTEXTO E A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA SÚMULA 112 DO STJ PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 151, V, DO CTN
Show all chapters
6Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva
7Paula França Porto
8Pedro Gabriel da Silva Policarpo
9A JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO NORMATIVA NO ÂMBITO PROCESSUAL
10Eduardo Silveira Frade
11Robson Maia Lins
12PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO EXACIONAL: A VEDAÇÃO DA PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO
13Fabiana Del Padre Tomé
14Adriano Luiz Batista Messias
15A graduabilidade do crédito tributário: Gilberto Andrade Junior
16EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
17Íris Vânia Santos Rosa
18Adriano Luiz Batista Messias
19CREDITAMENTO DE ICMS DE BENS DE ATIVO POR EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO: José Eduardo de Paula Saran
20MANDADO DE SEGURANÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDISPONIBILIDADE PRÉ-EXECUTÓRIA: Mariane Targa de Moraes Tenório
21RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O ÔNUS DA PROVA: Wesley Rodrigo Manzutti

More from Adriano Luiz Batista Messias, Íris Vânia Santos Rosa

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoViviane Herbst Padilha May4h 59m$17 · $0.00
Política de Desenvolvimento Portuário BrasileiroCassia Bömer Galvão20h 20m$32 · $0.00
Democracia e Jurisdição ConstitucionalAlessandro Batista Braga4h 29m$12 · $0.00
A gratuidade e a ordem constitucional brasileiraAline Fatima Morelatto11h 10m$14 · $0.00
O novo direito bancário civil e processual civil constitucionalAlan Rodrigues da Motta2h 16m$15 · $0.00
A riqueza das nações - vol. 2Adam Smith21h 32m4.7 (123)$20
A península - ao acasoEça de Queirós18m$2 · $0.00
Arquitetura em TransformaçãoEverton Madeira de Souza4h 54m$25 · $0.00
Golpe Ou Impeachment: Debates Sobre A Deposição De Dilma RousseffElói Martins Senhoras (organizador)5h 12m$8 · $0.00
Moderno Dicionário De EconomiaHélio Ricardo Moraes Cabral15h 55m$6 · $0.00
América Da Conquista À IndependênciaRuben Ygua3h 54m$8 · $0.00
Entre a cruz, a flecha e a espadaJordan Lima Perdigão4h 53m$12 · $0.00
Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoaLuis Carlos Simionato Junior4h 54m$12 · $0.00
Direito à assistência jurídica gratuita e integralSílvia Leiko Nomizo5h 21m$9 · $0.00
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025Sérgio Pinto Martins6h 50m$16 · $0.00
Erro Grosseiro e ResponsabilidadeSandro Rafael Matheus Pereira6h 45m$13 · $0.00
Multidimensionalidade, perspectiva e processoSabrina Henrique Almeida Dall'Acqua7h 2m$17 · $0.00
Propriedade IntelectualLetícia Arrosi14h 49m$16 · $0.00
Candidatura independente e a Convenção Americana de Direitos HumanosJulio Firmino da Rocha Filho4h 46m$12 · $0.00
Teoria Geral Do EstadoGenesio Vivanco Solano Sobrinho6h 18m$5 · $0.00