30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor: Por Um Enfoque Histórico-normativo
By Elói Martins Senhoras (organizador)
Length4h 11m
About this audiobook
A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ou pelo acrônimo CDC, quando se tornou objeto de crescente estudo e referência pela comunidade epistêmica nacional e internacional. Partindo desta relevante temática, o objetivo da presenta obra é analisar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro à luz da celebração de 30 anos de sua existência, por meio de um olhar disciplinar do campo epistemológico do Direito do Consumidor que toma como referência a combinação de diferentes abordagem jurídicas, focadas nos recortes histórico e normativo. O roteiro metodológico do livro é caracterizado por uma abordagem exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e por uma natureza qualitativa fundamentada em um método histórico-teórico-normativo/dedutivo e nos procedimentos de revisão bibliográfica e documental no levantamento de dados e de análise gráfica e hermenêutica na interpretação dos dados. As discussões elaboradas pelo conjunto diversificado de 3 pesquisadoras e 5 pesquisadores com origem nas macrorregiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país refletem um microuniverso de diferentes óticas analíticas, demonstrando assim a plural riqueza nas formações acadêmicas e experiências profissionais dentro da própria comunidade epistêmica de Direito do Consumidor no Brasil. Estruturado em cinco capítulos, o presente livro apresenta um duplo olhar histórico e normativo sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil que oportuniza uma apreensão analítica de sua relevância no ordenamento jurídico nacional ao longo de três décadas desde a sua criação na garantia de uma série de interesses, obrigações e direitos difusos e coletivos. Os principais debates ilustrados sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesta obra versam respectivamente sobre a sua natureza como expoente-mor da teoria contratual pós-moderna, suas relações com o Código Civil, bem como os principais avanços e desafios contextualizados por mudanças econômicas no país e por discussões sobre o Direito do Consumidor e seus marcos histórico-normativos no Brasil. Escrito por meio de uma linguagem direta e sem rodeios, o presente livro se apresenta como uma obra recomendada para um amplo público de leitores, desde o leigo cidadão-consumidor que busca novos conhecimentos na busca de garantia por seus direitos, quanto um público especializado de causídicos, acadêmicos ou pesquisadores interessados por reflexões e atualizações no campo do Direito do Consumidor.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Psychology
Length4 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 2, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
130 ANOS DO CÓDIGO
2T832 SENHORAS, Elói Martins (organizador).
3EDITORIAL
4INTRODUÇÃO│ 11
5INTRODUÇÃO
Show all chaptersShow less
6troca eram distintos dos atuais regulados predominantemente pelo capitalismo.
7com
8CARACTERIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10Disponível
11Especialização
12Giovana Batisti Vieira
13REFERÊNCIAS
14Ricardo Maurício Freire Soares
15O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
16ORIGEM E PRINCÍPIOS INERENTES À QUESTÃO PROTETIVA AO CONSUMIDOR NO BRASIL
17A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM O CONSUMO
18REFERÊNCIAS
19em: <http://www.conjur.com.br>. Acesso
20Karine Monteiro Prado
21A OFERTA AO “PÚBLICO” CIVIL E EMPRESARIAL E AO “PÚBLICO” CONSUMIDOR
22LESÃO NOS CONTRATOS CIVIS, INTEREMPRESARIAIS E DE CONSUMO
2316 Conforme o art. 171, II. 17 Art. 157, § 2º.
24a lesão subjetiva, de caráter voluntarista (BARLETTA, 2005; RUZYK; GLITZ, 2003).
25OBSERVAÇÕES FINAIS
26NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
2730 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POR UM ENFOQUE HISTÓRICO-NORMATIVO
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