O novo direito bancário civil e processual civil constitucional
teoria e práticaBy Alan Rodrigues da Motta
Length2h 15m
About this audiobook
Não há na doutrina de direito bancário um aprofundamento e uma relação robusta com os princípios jurídicos que podem ser aplicados em diversas ações judiciais, limitando muitos a discorrerem somente sobre a legislação em si, sendo assim, possibilitando uma maior abrangência do operador do Direito nos casos concretos.
As revisões de cláusulas contratuais, principais ações bancárias nos dias atuais, embora tenham sido restringidas em alguns pontos pelo Poder Judiciário, como a famigerada "legalidade" do anatocismo e a capitalização diária possível, se expressa, ainda contemplam sua legitimidade, ligadas ao direito de ação, haja vista que ainda consumam-se cláusulas que não deveriam ser inseridas nos respectivos contratos, e contabilidades aplicadas que não observam até mesmo o contrato posto, quando periciados, sendo, portanto, as ações revisionais de cláusulas de contratos bancários legítimas no mundo jurídico, embasadas em diversos princípios constitucionais, sob a nova ótica constitucionalista do direito civil e do processo civil, em que neste trabalho o fim é a abertura desse leque de possibilidades de defesas dos consumidores lesados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO 01
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 02
5O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL E OS CONTRATOS BANCÁRIOS
Show all chaptersShow less
62.1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS
72.1.1. O PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
82.1.2. O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
92.1.3. O PRINCÍPIO DA OPERABILIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
102.2 - DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A ORDEM CÍVEL CONSTITUCIONAL
112.2.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - ARTS. 113, 187 E 422 DO CC.
122.2.2. O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA – AUTONOMIA DA VONTADE
132.2.3. DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ART. 421 DO CC.
142.2.4. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL OU JUSTIÇA CONTRATUAL
152.2.5. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO OU DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
162.3 - PRINCÍPIOS CONEXOS EM AÇÕES JUDICIAIS SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS
172.3.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A VENDA CASADA NAS AÇÕES BANCÁRIAS
182.3.2. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA PERICIAL CONTÁBIL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
192.3.3. O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
20CAPÍTULO 03
21FRAUDE BANCÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
22CAPÍTULO 04
23A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – LEI 14.181/2020
24CAPÍTULO 05
25“OPEN BANKING” – O NOVO SISTEMA FINANCEIRO ABERTO
26CAPÍTULO 06
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Democracia e Jurisdição ConstitucionalAlessandro Batista Braga4h 29m$12 · $0.00
A península - ao acasoEça de Queirós18m$2 · $0.00
História Concisa Do CearáNonato Nogueira1m$6 · $0.00
Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoViviane Herbst Padilha May4h 59m$17 · $0.00
A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilMarcelo Di Rezende6h 32m$12 · $0.00
Direito Processual Do Trabalho Para ConcursosAdeilson Nogueira30m$13 · $0.00
Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira2h 6m$10 · $0.00
Limites à Judicialização das Políticas Públicas de SaúdeVinícius Ribeiro Cazelli6h 35m$12 · $0.00
Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveisMarcos Ricardo dos Santos7h 21m$12 · $0.00
Política de Desenvolvimento Portuário BrasileiroCassia Bömer Galvão20h 20m$32 · $0.00
Arquitetura em TransformaçãoEverton Madeira de Souza4h 54m$25 · $0.00
Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoaLuis Carlos Simionato Junior4h 54m$12 · $0.00
Jurisdição civilRodrigo Vieira de Aquino2h 57m$10 · $0.00
A gratuidade e a ordem constitucional brasileiraAline Fatima Morelatto11h 10m$14 · $0.00
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no BrasilFábio Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel14h 16m$16 · $0.00
Concretização do direito social previdenciário pelo controle de convencionalidade na Justiça FederalPedro Igo Paiva Pinheiro7h 39m$39 · $0.00
Currículo e Prática Docente no Ensino Médio IntegradoLuciana de Sousa Alves da Silva, Alberes de Siqueira Cavalcanti7h$12 · $0.00
Mantenedoras e MantidasLéu Soares Oliveira3h 27m$12 · $0.00
Análise do princípio da primazia da decisão de mérito e sua incidência na fase recursalJéssica Alves Ferreira2h 28m$11 · $0.00
Reforma e Política TributáriaJoão Rezende4h 9m$12 · $0.00