O novo direito bancário civil e processual civil constitucional
teoria e práticaBy Alan Rodrigues da Motta
Length2h 15m
About this audiobook
Não há na doutrina de direito bancário um aprofundamento e uma relação robusta com os princípios jurídicos que podem ser aplicados em diversas ações judiciais, limitando muitos a discorrerem somente sobre a legislação em si, sendo assim, possibilitando uma maior abrangência do operador do Direito nos casos concretos.
As revisões de cláusulas contratuais, principais ações bancárias nos dias atuais, embora tenham sido restringidas em alguns pontos pelo Poder Judiciário, como a famigerada "legalidade" do anatocismo e a capitalização diária possível, se expressa, ainda contemplam sua legitimidade, ligadas ao direito de ação, haja vista que ainda consumam-se cláusulas que não deveriam ser inseridas nos respectivos contratos, e contabilidades aplicadas que não observam até mesmo o contrato posto, quando periciados, sendo, portanto, as ações revisionais de cláusulas de contratos bancários legítimas no mundo jurídico, embasadas em diversos princípios constitucionais, sob a nova ótica constitucionalista do direito civil e do processo civil, em que neste trabalho o fim é a abertura desse leque de possibilidades de defesas dos consumidores lesados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.2.5. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO OU DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
2CAPÍTULO 01
162.3 - PRINCÍPIOS CONEXOS EM AÇÕES JUDICIAIS SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS
3INTRODUÇÃO
172.3.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A VENDA CASADA NAS AÇÕES BANCÁRIAS
4CAPÍTULO 02
182.3.2. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA PERICIAL CONTÁBIL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
5O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL E OS CONTRATOS BANCÁRIOS
192.3.3. O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
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62.1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS
20CAPÍTULO 03
72.1.1. O PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
21FRAUDE BANCÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
82.1.2. O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
22CAPÍTULO 04
92.1.3. O PRINCÍPIO DA OPERABILIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
23A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – LEI 14.181/2020
102.2 - DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A ORDEM CÍVEL CONSTITUCIONAL
24CAPÍTULO 05
112.2.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - ARTS. 113, 187 E 422 DO CC.
25“OPEN BANKING” – O NOVO SISTEMA FINANCEIRO ABERTO
122.2.2. O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA – AUTONOMIA DA VONTADE
26CAPÍTULO 06
132.2.3. DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ART. 421 DO CC.
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
142.2.4. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL OU JUSTIÇA CONTRATUAL
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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