O novo direito bancário civil e processual civil constitucional
teoria e práticaBy Alan Rodrigues da Motta
Length2h 15m
About this audiobook
Não há na doutrina de direito bancário um aprofundamento e uma relação robusta com os princípios jurídicos que podem ser aplicados em diversas ações judiciais, limitando muitos a discorrerem somente sobre a legislação em si, sendo assim, possibilitando uma maior abrangência do operador do Direito nos casos concretos.
As revisões de cláusulas contratuais, principais ações bancárias nos dias atuais, embora tenham sido restringidas em alguns pontos pelo Poder Judiciário, como a famigerada "legalidade" do anatocismo e a capitalização diária possível, se expressa, ainda contemplam sua legitimidade, ligadas ao direito de ação, haja vista que ainda consumam-se cláusulas que não deveriam ser inseridas nos respectivos contratos, e contabilidades aplicadas que não observam até mesmo o contrato posto, quando periciados, sendo, portanto, as ações revisionais de cláusulas de contratos bancários legítimas no mundo jurídico, embasadas em diversos princípios constitucionais, sob a nova ótica constitucionalista do direito civil e do processo civil, em que neste trabalho o fim é a abertura desse leque de possibilidades de defesas dos consumidores lesados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO 01
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 02
5O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL E OS CONTRATOS BANCÁRIOS
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62.1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS
72.1.1. O PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
82.1.2. O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
92.1.3. O PRINCÍPIO DA OPERABILIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
102.2 - DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A ORDEM CÍVEL CONSTITUCIONAL
112.2.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - ARTS. 113, 187 E 422 DO CC.
122.2.2. O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA – AUTONOMIA DA VONTADE
132.2.3. DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ART. 421 DO CC.
142.2.4. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL OU JUSTIÇA CONTRATUAL
152.2.5. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO OU DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
162.3 - PRINCÍPIOS CONEXOS EM AÇÕES JUDICIAIS SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS
172.3.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A VENDA CASADA NAS AÇÕES BANCÁRIAS
182.3.2. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA PERICIAL CONTÁBIL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
192.3.3. O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
20CAPÍTULO 03
21FRAUDE BANCÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
22CAPÍTULO 04
23A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – LEI 14.181/2020
24CAPÍTULO 05
25“OPEN BANKING” – O NOVO SISTEMA FINANCEIRO ABERTO
26CAPÍTULO 06
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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