Democracia e Jurisdição Constitucional
a Constituição enquanto fundamento democrático e os limites da Jurisdição Constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoBy Alessandro Batista Braga
Length4h 29m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráticos, sem que isso traga qualquer ameaça ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O foco maior será a atuação do sistema da justiça, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional. Também serão objetos de estudo o sistema democrático contemporâneo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecuratório da previsibilidade das normas e a supremacia da Constituição, também será analisado. A legitimidade do Poder Judiciário, com enfoque específico no exercício do controle de constitucionalidade, passa por tal análise, em que se tentará verificar se há violação democrática na atuação proeminente do sistema da justiça nas decisões relevantes sobre os rumos de uma nação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO
41.1 SOBERANIA POPULAR E SEPARAÇÃO DOS PODERES
51.2 POSITIVISMO E LEGALIDADE
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61.3 FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
71.4 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E TIRANIA DA MAIORIA
81.5 LEGITIMAÇÃO REPRESENTATIVA E LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRITA
92. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
102.1 GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO ANALÍTICA
112.2 VOCAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA E REAÇÃO LEGISLATIVA
122.3 LEGITIMAÇÃO ATIVA PLURAL COMO MECANISMO DE ABERTURA DEMOCRÁTICA
132.4 SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CRIADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
142.4.1 SISTEMA PREVENTIVO E NÃO JURISDICIONAL
152.4.2 SISTEMA REPRESSIVO E JURISDICIONAL
162.4.2.1 CONTROLE ABSTRATO
172.4.2.1.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
182.4.2.1.2 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
192.4.2.1.3 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
203. LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUA LEGITIMIDADE
213.1 SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E OS RISCOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
223.2 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO GARANTIA DEMOCRÁTICA
233.3 DEGENERAÇÃO DO DIREITO, OS PRINCÍPIOS DA COLEGIALIDADE DOS TRIBUNAIS E DA RESERVA DE PLENÁRIO E AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
243.4 O SISTEMA NORMATIVO COMO LIMITE E COMO MECANISMO ASSECURATÓRIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
25CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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