Democracia e Jurisdição Constitucional
a Constituição enquanto fundamento democrático e os limites da Jurisdição Constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoBy Alessandro Batista Braga
Length4h 29m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráticos, sem que isso traga qualquer ameaça ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O foco maior será a atuação do sistema da justiça, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional. Também serão objetos de estudo o sistema democrático contemporâneo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecuratório da previsibilidade das normas e a supremacia da Constituição, também será analisado. A legitimidade do Poder Judiciário, com enfoque específico no exercício do controle de constitucionalidade, passa por tal análise, em que se tentará verificar se há violação democrática na atuação proeminente do sistema da justiça nas decisões relevantes sobre os rumos de uma nação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.4.1 SISTEMA PREVENTIVO E NÃO JURISDICIONAL
2INTRODUÇÃO
152.4.2 SISTEMA REPRESSIVO E JURISDICIONAL
31. DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO
162.4.2.1 CONTROLE ABSTRATO
41.1 SOBERANIA POPULAR E SEPARAÇÃO DOS PODERES
172.4.2.1.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
51.2 POSITIVISMO E LEGALIDADE
182.4.2.1.2 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
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61.3 FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
192.4.2.1.3 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
71.4 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E TIRANIA DA MAIORIA
203. LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUA LEGITIMIDADE
81.5 LEGITIMAÇÃO REPRESENTATIVA E LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRITA
213.1 SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E OS RISCOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
92. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
223.2 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO GARANTIA DEMOCRÁTICA
102.1 GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO ANALÍTICA
233.3 DEGENERAÇÃO DO DIREITO, OS PRINCÍPIOS DA COLEGIALIDADE DOS TRIBUNAIS E DA RESERVA DE PLENÁRIO E AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
112.2 VOCAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA E REAÇÃO LEGISLATIVA
243.4 O SISTEMA NORMATIVO COMO LIMITE E COMO MECANISMO ASSECURATÓRIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
122.3 LEGITIMAÇÃO ATIVA PLURAL COMO MECANISMO DE ABERTURA DEMOCRÁTICA
25CONCLUSÃO
132.4 SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CRIADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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