Democracia e Jurisdição Constitucional
a Constituição enquanto fundamento democrático e os limites da Jurisdição Constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoBy Alessandro Batista Braga
Length4h 29m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráticos, sem que isso traga qualquer ameaça ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O foco maior será a atuação do sistema da justiça, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional. Também serão objetos de estudo o sistema democrático contemporâneo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecuratório da previsibilidade das normas e a supremacia da Constituição, também será analisado. A legitimidade do Poder Judiciário, com enfoque específico no exercício do controle de constitucionalidade, passa por tal análise, em que se tentará verificar se há violação democrática na atuação proeminente do sistema da justiça nas decisões relevantes sobre os rumos de uma nação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO
41.1 SOBERANIA POPULAR E SEPARAÇÃO DOS PODERES
51.2 POSITIVISMO E LEGALIDADE
Show all chaptersShow less
61.3 FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
71.4 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E TIRANIA DA MAIORIA
81.5 LEGITIMAÇÃO REPRESENTATIVA E LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRITA
92. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
102.1 GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO ANALÍTICA
112.2 VOCAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA E REAÇÃO LEGISLATIVA
122.3 LEGITIMAÇÃO ATIVA PLURAL COMO MECANISMO DE ABERTURA DEMOCRÁTICA
132.4 SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CRIADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
142.4.1 SISTEMA PREVENTIVO E NÃO JURISDICIONAL
152.4.2 SISTEMA REPRESSIVO E JURISDICIONAL
162.4.2.1 CONTROLE ABSTRATO
172.4.2.1.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
182.4.2.1.2 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
192.4.2.1.3 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
203. LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUA LEGITIMIDADE
213.1 SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E OS RISCOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
223.2 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO GARANTIA DEMOCRÁTICA
233.3 DEGENERAÇÃO DO DIREITO, OS PRINCÍPIOS DA COLEGIALIDADE DOS TRIBUNAIS E DA RESERVA DE PLENÁRIO E AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
243.4 O SISTEMA NORMATIVO COMO LIMITE E COMO MECANISMO ASSECURATÓRIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
25CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
O novo direito bancário civil e processual civil constitucionalAlan Rodrigues da Motta2h 16m$15 · $0.00
A gratuidade e a ordem constitucional brasileiraAline Fatima Morelatto11h 10m$14 · $0.00
Concretização do direito social previdenciário pelo controle de convencionalidade na Justiça FederalPedro Igo Paiva Pinheiro7h 39m$39 · $0.00
A península - ao acasoEça de Queirós18m$2 · $0.00
Incidente de Classificação de Crédito PúblicoClélio Gomes5h 34m$12 · $0.00
Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoViviane Herbst Padilha May4h 59m$17 · $0.00
A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilMarcelo Di Rezende6h 32m$12 · $0.00
Limites à Judicialização das Políticas Públicas de SaúdeVinícius Ribeiro Cazelli6h 35m$12 · $0.00
Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira2h 6m$10 · $0.00
30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor: Por Um Enfoque Histórico-normativoElói Martins Senhoras (organizador)4h 11m$8 · $0.00
História Concisa Do CearáNonato Nogueira1m$6 · $0.00
Direito Processual Do Trabalho Para ConcursosAdeilson Nogueira30m$13 · $0.00
Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveisMarcos Ricardo dos Santos7h 21m$12 · $0.00
Política de Desenvolvimento Portuário BrasileiroCassia Bömer Galvão20h 20m$32 · $0.00
Jurisdição civilRodrigo Vieira de Aquino2h 57m$10 · $0.00
O Processo Administrativo Tributário no Estado de São PauloJoão Tobias da Silva Pontes11h 12m$25 · $0.00
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no BrasilFábio Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel14h 16m$16 · $0.00
Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoaLuis Carlos Simionato Junior4h 54m$12 · $0.00
Mantenedoras e MantidasLéu Soares Oliveira3h 27m$12 · $0.00
A Assembleia de Deus Vitória em CristoEliezer dos Santos Filho8h 34m$14 · $0.00