Politics and Government

Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho

By Viviane Herbst Padilha May

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 58m

About this audiobook

Dentro de um contexto de crises econômicas e de um processo globalizante, com a necessidade de redução de custos como forma de aumentar a competitividade das empresas e auferir o desenvolvimento econômico, presencia-se uma verdadeira transição do Direito do Trabalho. Se faz inevitável a transformação e adaptação do Direito do Trabalho às realidades econômicas e sociais do contexto atual. Contudo, o que não se pode aceitar é tal transformação representar verdadeira inversão em sua essência protecionista. A negociação coletiva pode ser uma alternativa eficaz para a realização da flexibilização e adequação do direito ao mundo atual, uma vez que – teoricamente – é realizada por meio do equilíbrio de forças, envolvendo sindicato patronal e profissional. Mas será essa a solução?

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 7, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

212.8 CORRENTES DOUTRINÁRIAS FLEXIBILISTAS, ANTIFLEXIBILISTAS E SEMIFLEXIBILISTAS

2INTRODUÇÃO

222.9 ALGUNS DOS FUNDAMENTOS DE APLICAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO

3CAPÍTULO 1

23CAPÍTULO 3

41 DIREITO DO TRABALHO E CRISE

243 NEGOCIAÇÃO COLETIVA

51.1 DIREITO DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA

253.1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: 3.1.1 BREVES NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

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61.2 FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO

263.2 DEFINIÇÃO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

71.3 DIREITO DO TRABALHO E CRISE

273.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIPLOMAS COLETIVOS NEGOCIADOS

81.3.1 GLOBALIZAÇÃO

283.4 A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

91.3.2 CRISES ECONÔMICAS

293.5 FUNÇÕES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

101.3.3 CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS CRISES ECONÔMICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

303.6 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

111.3.4 DIREITO DO TRABALHO NA CRISE OU A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO?

313.7 A RELAÇÃO ENTRE O PRODUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO TÍPICA E A LEI

12CAPÍTULO 2

323.8 PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR (FAVOR LABORATORIS) E A RELAÇÃO ENTRE A LEI E O PRODUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO TÍPICA

132 FLEXIBILIZAÇÃO

33CAPÍTULO 4

142.1 FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

344 NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO

152.2 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO

354.1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: 4.1.1 VIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

162.3 CONCEITO DE FLEXIBILIZAÇÃO

364.2 FLEXIBILIZAÇÃO CONSCIENTE

172.4 CLASSIFICAÇÕES

374.3 PROBLEMAS DA FLEXIBILIZAÇÃO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

182.5 FLEXIBILIZAÇÃO VERSUS DESREGULAMENTAÇÃO LABORAL

384.3.1 A PROBLEMÁTICA DO ENFRAQUECIMENTO SINDICAL

192.6 FLEXIBILIZAÇÃO VERSUS FLEXIGURANÇA

394.3.2 A FLEXIBILIZAÇÃO COMO UM RETROCESSO

202.7 CORRENTES DOUTRINÁRIAS

40CONCLUSÃO