Politics and Government

Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho

By Viviane Herbst Padilha May

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 58m

About this audiobook

Dentro de um contexto de crises econômicas e de um processo globalizante, com a necessidade de redução de custos como forma de aumentar a competitividade das empresas e auferir o desenvolvimento econômico, presencia-se uma verdadeira transição do Direito do Trabalho. Se faz inevitável a transformação e adaptação do Direito do Trabalho às realidades econômicas e sociais do contexto atual. Contudo, o que não se pode aceitar é tal transformação representar verdadeira inversão em sua essência protecionista. A negociação coletiva pode ser uma alternativa eficaz para a realização da flexibilização e adequação do direito ao mundo atual, uma vez que – teoricamente – é realizada por meio do equilíbrio de forças, envolvendo sindicato patronal e profissional. Mas será essa a solução?

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 7, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1

41 DIREITO DO TRABALHO E CRISE

51.1 DIREITO DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA

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61.2 FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO

71.3 DIREITO DO TRABALHO E CRISE

81.3.1 GLOBALIZAÇÃO

91.3.2 CRISES ECONÔMICAS

101.3.3 CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS CRISES ECONÔMICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

111.3.4 DIREITO DO TRABALHO NA CRISE OU A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO?

12CAPÍTULO 2

132 FLEXIBILIZAÇÃO

142.1 FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

152.2 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO

162.3 CONCEITO DE FLEXIBILIZAÇÃO

172.4 CLASSIFICAÇÕES

182.5 FLEXIBILIZAÇÃO VERSUS DESREGULAMENTAÇÃO LABORAL

192.6 FLEXIBILIZAÇÃO VERSUS FLEXIGURANÇA

202.7 CORRENTES DOUTRINÁRIAS

212.8 CORRENTES DOUTRINÁRIAS FLEXIBILISTAS, ANTIFLEXIBILISTAS E SEMIFLEXIBILISTAS

222.9 ALGUNS DOS FUNDAMENTOS DE APLICAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO

23CAPÍTULO 3

243 NEGOCIAÇÃO COLETIVA

253.1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: 3.1.1 BREVES NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

263.2 DEFINIÇÃO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

273.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIPLOMAS COLETIVOS NEGOCIADOS

283.4 A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

293.5 FUNÇÕES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

303.6 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

313.7 A RELAÇÃO ENTRE O PRODUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO TÍPICA E A LEI

323.8 PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR (FAVOR LABORATORIS) E A RELAÇÃO ENTRE A LEI E O PRODUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO TÍPICA

33CAPÍTULO 4

344 NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO

354.1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: 4.1.1 VIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

364.2 FLEXIBILIZAÇÃO CONSCIENTE

374.3 PROBLEMAS DA FLEXIBILIZAÇÃO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

384.3.1 A PROBLEMÁTICA DO ENFRAQUECIMENTO SINDICAL

394.3.2 A FLEXIBILIZAÇÃO COMO UM RETROCESSO

40CONCLUSÃO