Patentes farmacêuticas, acesso à saúde pública e desenvolvimento sustentável
a viabilidade do licenciamento compulsório em emergência de saúde públicaBy João Batista de Souza Leão Neto
Length5h 50m
About this audiobook
Emergências em saúde pública, como a decorrente do surto de Covid-19, provocado pelo novo coronavírus, de nome científico SARS-CoV-2, acarretam danos transversais no desenvolvimento sustentável, ao ocasionar impactos socioeconômicos profundos e abrangentes. Diante de tais situações, torna-se premente a acessibilidade aos produtos farmacêuticos, como vacinas e medicamentos, o que pode ser prejudicado pela proteção jurídica conferida às patentes. Aprofundando-se nessa questão, a obra investiga se o licenciamento compulsório das patentes farmacêuticas é uma medida jurídica viável que contribui para a efetivação do desenvolvimento sustentável, tendo em vista os impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19, identificando parâmetros jurídicos e socioeconômicos que viabilizam a adoção da medida para essa finalidade. Com base na análise das discussões teóricas e evidências empíricas, conclui-se pela viabilidade de o governo federal brasileiro adotar o licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas com vista a contribuir com a efetivação do desenvolvimento sustentável, em circunstâncias que envolvem emergências em saúde pública, conforme parâmetros jurídicos e socioeconômicos delineados.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
243.4.3 A PARTICIPAÇÃO DA ANVISA NA CONCESSÃO DAS PATENTES FARMACÊUTICAS
21 INTRODUÇÃO
253.4.4 LICENCIAMENTOS COMPULSÓRIOS
32 A SAÚDE COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
264 MATERIAL E MÉTODOS
42.1 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO
274.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA
52.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO
284.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS
Show all chaptersShow less
62.2.1 DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
294.2.1 DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
72.2.2 O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
304.2.2 DADOS SOBRE OS REFLEXOS DAS PATENTES NA INOVAÇÃO E NA ACESSIBILIDADE
82.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
315 RESULTADOS E DISCUSSÃO
92.3.1 FORMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
325.1 IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
102.3.2 DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
335.1.1 IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA SAÚDE E BEM-ESTAR BRASILEIROS
112.3.3 INFLUXO DA SUSTENTABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO HUMANO
345.1.2 IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
122.3.4 AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
355.1.3 IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ECONOMIA BRASILEIRA
132.4 ASPECTOS JURÍDICOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO DIREITO À SAÚDE
365.2 REFLEXOS DAS PATENTES FARMACÊUTICAS NA INOVAÇÃO E NA ACESSIBILIDADE
143 O REGIME JURÍDICO DAS PATENTES FARMACÊUTICAS
375.2.1 A IMPORTÂNCIA DAS PATENTES PARA A INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
153.1 JUSTIFICATIVAS E CRÍTICAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
385.2.2 BARREIRAS ESTRUTURAIS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
163.2 CIÊNCIA ABERTA, SISTEMA DO COMMONS E CUSTOS DE TRANSAÇÃO
395.2.3 PANORAMA PATENTÁRIO DOS MEDICAMENTOS E DAS VACINAS PARA A COVID-19
173.3 ASPECTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
405.2.4 O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DO EFAVIRENZ COMO CASO PARADIGMÁTICO
183.3.1 ASPECTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
415.3 ANÁLISE DA VIABILIDADE DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO
193.3.2 ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS
425.3.1 INICIATIVAS DE ACESSO ÀS TECNOLOGIAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
203.3.3 ASPECTOS JURÍDICOS INFRACONSTITUCIONAIS
435.3.2 VIABILIDADE DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO
213.4 MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO
445.3.3 PARÂMETROS JURÍDICOS E SOCIOECONÔMICOS
223.4.1 LIMITES PARA A PATENTEABILIDADE
456 CONCLUSÃO
233.4.2 EXCEÇÃO “BOLAR”
Ayahuasca E PsilocibinaMichael Fanhofmann59m$5 · $0.00
Medicina Ambulatorial Diferencial (v2): volume 2Henrique Freitas de Assunção Alves7h 13m$12 · $0.00
Sabor E Saúde - Receitas Para Pessoas Com DiabetesFrancisca Melo22m$6 · $0.00
Minha Pele, Minha AlmaNatalia Bento Gonçalves4h 50m$8 · $0.00
Novembro Azul E A Saúde Do Homem CristãoJair Lima1h 35m$10 · $0.00
A Volta RedondaJoão Alberto Tomacheski15h 33m$18 · $0.00
Incidência de Complicações na Sala de Recuperação Pós-AnestésicaDébora Machado do Nascimento1h 1m$10 · $0.00
Câncer de mamaMilena Oliveira, Thiago P. Fernandes, Natanael A. Santos2h 43m$10 · $0.00
Carga de TrabalhoMarcos Antonio Tedeschi5h 28m$24 · $0.00
Doenças cardiovasculares e metabólicasEvelyn Nunes Goulart da Silva Pereira3h 21m$15 · $0.00
Manual da HidroginásticaAna Carolina Kanitz, Thaís Reichert, Rochelle Rocha Costa9h 38m$14 · $0.00
Alongamentos X LER/DORTTarcisio Batista Leite2h 34m$12 · $0.00
Fitoterapia MágicaLemnar Elos/ Luiz Santos5h 10m$7 · $0.00
Receitas PreciosasJotta Edison2h 44m$9 · $0.00
Um Pediatra No Interior Do Brasil - Volume 2Dr. João Fanuchi3h 22m$7 · $0.00
Buscando O Paraíso Individual: A Jornada Da AlmaPaulo Gomes Sad1h 54m$6 · $0.00
Energias Que CuramNil Bajoverde / Luiz Santos6h 14m$7 · $0.00
Tópicos em Emergências PediátricasPaulo H. Klein MD.11h 4m$22 · $0.00
AromaterapiaMichele L T Ishii5h 36m$8 · $0.00
+de 50 Sucos Para Secar Barriga.Dr.rogério R.café1h 25m$6 · $0.00
You may also like
Acesso à saúde pública no BrasilFernando Nardon Nielsen4h 45m$12 · $0.00
A manutenção do território por meio da integração econômica europeiaRita de Cassia Carvalho Lopes15h 18m$19 · $0.00
As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributáriosCarolina Silva Campos5h 25m$13 · $0.00
Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição ObrigatóriaGabriel Meira5h 42m$10 · $0.00
Normas indutoras para o investidor não residente e a sua influência na atração do investimento diretoFernanda Cezar Palmeira1h 37m$11 · $0.00
O conflito da Administração Pública frente aos direitos trabalhistasLucimar Rizzo Lopes dos Santos7h 14m$13 · $0.00
Imposto InflacionárioClaudio Marcelo de Araujo15h 35m$17 · $0.00
Sanções Políticas Tributárias no Direito BrasileiroPaulo Alves da Silva Paiva17h 22m$18 · $0.00
Políticas Públicas de Habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de Manaus/AMAngélica de Matos Carvalho5h 51m$20 · $0.00
Riscos Políticos Na América LatinaEduardo Galvão15h 37m$6 · $0.00
Coffee From Brazil, Colombia And Latin AmericaAnapaula Iacovino Davila6h 58m$6 · $0.00
Administração: Princípios Teóricos E PráticoFelipe Costa4h 34m$11 · $0.00
O Mundo Sob a Ótica da Segurança e da DefesaAntonio dos Santos, Gilberto Vianna, Ricardo Freire, Ricardo Fayal3h 36m$12 · $0.00
A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT ComentadasRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 54m$14 · $0.00
O PNI e sua "Independência"Ramon de Lima1h 15m$10 · $0.00
A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga23h 55m$20 · $0.00
Entre migração e refúgioCarlos A. de Cicco Ferreira Filho8h 56m$15 · $0.00
Lenito e o Casaco de 2 FrancosGuilherme Beserra8m$2 · $0.00
Planejamento Tributário Inteligente Para Micro E Pequenas EmpresasGilberlan Vieira Da Rocha52m$5 · $0.00
Prevenção e controle de infecção hospitalarFabiane Noemi1h 19m$15 · $0.00