O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil
By Jose Gutembergue de Sousa Rodrigues Junior
Length6h 31m
About this audiobook
A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia. Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário.
O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal. O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos.
O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política. O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses. O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501. A CRISE DA DEMOCRACIA E SUA RELAÇÃO COM A POLARIZAÇÃO AFETIVA
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61.1. A tensão entre a democracia e a jurisdição constitucional
71.2. Polarização e sua inafastável relação com a democracia liberal constitucional
81.3. A polarização afetiva: primeiros indícios de erosão da democracia
902. DESTE OUTRO DESCONHECIDO AO SUPREMO PROGATONISMO: A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
102.1 O desenho institucional das constituições contemporâneas: motivações endógenas para a ascensão judicial no Brasil e suas idiossincrasias
112.2 Razões exógenas da ascensão judicial: a hipótese da simbiose institucional
1203. O USO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA: O USO POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
133.1 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto aliado político
143.2 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto inimigo fictício
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16POSFÁCIO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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