O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil
By Jose Gutembergue de Sousa Rodrigues Junior
Length6h 31m
About this audiobook
A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia. Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário.
O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal. O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos.
O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política. O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses. O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501. A CRISE DA DEMOCRACIA E SUA RELAÇÃO COM A POLARIZAÇÃO AFETIVA
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61.1. A tensão entre a democracia e a jurisdição constitucional
71.2. Polarização e sua inafastável relação com a democracia liberal constitucional
81.3. A polarização afetiva: primeiros indícios de erosão da democracia
902. DESTE OUTRO DESCONHECIDO AO SUPREMO PROGATONISMO: A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
102.1 O desenho institucional das constituições contemporâneas: motivações endógenas para a ascensão judicial no Brasil e suas idiossincrasias
112.2 Razões exógenas da ascensão judicial: a hipótese da simbiose institucional
1203. O USO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA: O USO POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
133.1 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto aliado político
143.2 O uso do Supremo Tribunal Federal enquanto inimigo fictício
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16POSFÁCIO
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