Patentes em Emergências de Saúde Pública
Exceções ao direito de exclusividade e o acesso à saúde no direito brasileiro e comparadoBy Wagner Santos Faria
Length8h 56m
About this audiobook
A obra analisa o conflito entre o monopólio das patentes e o direito fundamental à saúde, intensificado pela pandemia de Covid-19. O livro investiga como o direito de exclusividade pode obstar o acesso a tecnologias vitais e avalia a eficácia das flexibilidades do Acordo TRIPS e da Declaração de Doha. Por meio de um denso estudo comparado, o autor examina as legislações e práticas de Brasil, EUA, China, União Europeia, Índia, África do Sul e Israel, diferenciando com precisão os institutos da licença compulsória e do uso governamental. A análise revisita casos práticos emblemáticos e disseca a recente decisão da OMC sobre vacinas. O diferencial reside na proposição prática de reformulação do marco legal brasileiro para situações de crise e inovações com financiamento público.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
31 INTRODUÇÃO
42 O DIREITO DA PATENTE E À SAÚDE PÚBLICA
53 O REGIME DE EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE NO ACORDO TRIPS
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63.1. A licença compulsória no Acordo TRIPS
73.2. O uso governamental no Acordo TRIPS
84 AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DOS PAÍSES SELECIONADOS SOBRE O REGIME DE EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE
94.1. Brasil: 4.1.1. O Caso Efavirenz
104.2. Estados Unidos da América
114.2.1. Variedades de plantas
124.2.2. Bayh-Dole Act e march-in rights
134.2.3. Energia atômica
144.2.4. Prevenção e controle da poluição do ar
154.2.5. Eficiência energética
164.2.6. Armazenamento de energia
174.2.7. Reparações judiciais
184.2.8. Disposições antitruste: 4.2.8.1. O Caso Eli Lilly
194.3. China
204.4. União Europeia
214.4.1. Regulamento número 816/2006
224.4.2. Proposta de regulamento para gestão de crises
234.5. Israel: 4.5.1. O Caso Kaletra
244.6. África do Sul
254.7. Índia: 4.7.1. O Caso Natco
264.8. Considerações analíticas
275 A DECISÃO DA OMC DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS DE PATENTE PARA VACINAS CONTRA A COVID-19
285.1. Elementos da proposta original
295.2. A decisão adotada
306 CONCLUSÃO
317 REFERÊNCIAS
328 REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
33ANEXO A MINUTA DE PROJETO DE LEI
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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