Patentes em Emergências de Saúde Pública
Exceções ao direito de exclusividade e o acesso à saúde no direito brasileiro e comparadoBy Wagner Santos Faria
Length8h 56m
About this audiobook
A obra analisa o conflito entre o monopólio das patentes e o direito fundamental à saúde, intensificado pela pandemia de Covid-19. O livro investiga como o direito de exclusividade pode obstar o acesso a tecnologias vitais e avalia a eficácia das flexibilidades do Acordo TRIPS e da Declaração de Doha. Por meio de um denso estudo comparado, o autor examina as legislações e práticas de Brasil, EUA, China, União Europeia, Índia, África do Sul e Israel, diferenciando com precisão os institutos da licença compulsória e do uso governamental. A análise revisita casos práticos emblemáticos e disseca a recente decisão da OMC sobre vacinas. O diferencial reside na proposição prática de reformulação do marco legal brasileiro para situações de crise e inovações com financiamento público.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
184.2.8. Disposições antitruste: 4.2.8.1. O Caso Eli Lilly
2LISTA DE SIGLAS
194.3. China
31 INTRODUÇÃO
204.4. União Europeia
42 O DIREITO DA PATENTE E À SAÚDE PÚBLICA
214.4.1. Regulamento número 816/2006
53 O REGIME DE EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE NO ACORDO TRIPS
224.4.2. Proposta de regulamento para gestão de crises
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63.1. A licença compulsória no Acordo TRIPS
234.5. Israel: 4.5.1. O Caso Kaletra
73.2. O uso governamental no Acordo TRIPS
244.6. África do Sul
84 AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DOS PAÍSES SELECIONADOS SOBRE O REGIME DE EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE
254.7. Índia: 4.7.1. O Caso Natco
94.1. Brasil: 4.1.1. O Caso Efavirenz
264.8. Considerações analíticas
104.2. Estados Unidos da América
275 A DECISÃO DA OMC DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS DE PATENTE PARA VACINAS CONTRA A COVID-19
114.2.1. Variedades de plantas
285.1. Elementos da proposta original
124.2.2. Bayh-Dole Act e march-in rights
295.2. A decisão adotada
134.2.3. Energia atômica
306 CONCLUSÃO
144.2.4. Prevenção e controle da poluição do ar
317 REFERÊNCIAS
154.2.5. Eficiência energética
328 REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
164.2.6. Armazenamento de energia
33ANEXO A MINUTA DE PROJETO DE LEI
174.2.7. Reparações judiciais
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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