O desequilíbrio do contrato por adesão
no Código Civil brasileiroBy Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
Length15h 55m
About this audiobook
"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em apenas dois artigos do Código Civil brasileiro de 2002.
Baseada em ponderações sistemático-teóricas, a autora ateve-se, ao dar ênfase ao desequilíbrio entre as partes no contrato por adesão, ponto nuclear de sua obra, e ao buscar a efetividade dos meios de equalização dessa relação jurídico-contratual: aos fundamentos propedêuticos do contrato sub-examine; à origem; à evolução e à tendência do contrato estandardizado; à natureza jurídica do contrato por adesão; aos princípios contratuais, sem olvidar do diálogo das fontes nas questões interpretativas, integrativas e corretivas; ao desequilíbrio do contrato por adesão indicando mecanismos de controle de cláusulas contratuais, tendo por base o direito europeu.
Não há como negar a importância deste livro por traçar diretrizes teórico-práticas e os lineamentos para uma solução aos problemas engendrados pelo tema. Com suas reflexões sobre pontos nucleares da temática, aponta novos paradigmas.
Oxalá, esta obra conduza os operadores do direito a uma tomada de consciência sobre essa problemática.
A autora revela um firme conhecimento do tema e uma maturidade científico-jurídica.
Trata-se de uma análise realista sobre o assunto, que merece o reconhecimento da comunidade jurídica."
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31. FUNDAMENTOS PROPEDÊUTICOS
41.1 NOÇÕES PRELIMINARES
51.1.1 CONCEITO DE CONTRATO
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61.1.2 CONCEITO DE CONTRATO POR ADESÃO
71.2 CONTRATO POR ADESÃO NA TEORIA DO FATO JURÍDICO
81.2.1 ATO JURÍDICO
91.2.2 ATO-FATO JURÍDICO
101.2.3 NEGÓCIO JURÍDICO
111.2.3.1 CONCEPÇÕES DO NEGÓCIO JURÍDICO
121.2.3.1.1 CONCEPÇÃO VOLUNTARISTA OU GENÉTICA
131.2.3.1.2 CONCEPÇÃO OBJETIVA OU FUNCIONAL
141.2.3.1.3 CONCEPÇÃO ESTRUTURAL DE ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
151.2.3.1.4 DESEMPENHO DA TEORIA SUBJETIVA E OBJETIVA NO DIREITO FRANCÊS E ALEMÃO
161.2.3.2 ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CONTRATO POR ADESÃO
171.2.3.2.1 DECLARAÇÃO DE VONTADE E COMPORTAMENTO CONCLUDENTE
181.2.3.2.2 AUTONOMIA PRIVADA E O EQUILÍBRIO CONTRATUAL EM SEUS LIMITES
191.2.3.2.3 CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO COMO FUNÇÃO ECONÔMICA DO CONTRATO
201.3 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO
211.3.1 CONTRATO PARITÁRIO E POR ADESÃO
221.3.2 CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL E PLURILATERAL
231.3.3 CONTRATO CONSENSUAL E REAL
241.3.4 CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO
251.3.5 CONTRATO ONEROSO E GRATUITO
261.3.6 CONTRATO INSTANTÂNEO, DE EXECUÇÃO DIFERIDA E DE EXECUÇÃO CONTINUADA
271.4 FASES DO CONTRATO
281.4.1 FASE PRÉ-CONTRATUAL: FORMAÇÃO DO VÍNCULO
291.4.2 FASE CONTRATUAL
301.4.3 FASE PÓS-CONTRATUAL
312. ORIGENS, EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DOS CONTRATOS ESTANDARDIZADOS
322.1 ORIGEM DO CONTRATO
332.2 CONTRATO CLÁSSICO
342.3 CONTRATO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO
352.3.1 MASSIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
362.3.2 DESEQUILÍBRIO NA CONTRATAÇÃO POR ADESÃO
372.3.3 PODERIO DAS EMPRESAS
382.4 CONTRATO PÓS-MODERNO
392.5 REDIMENSIONAMENTO DO CONTRATO
402.5.1 PROCESSO EVOLUTIVO: OBJETIVAÇÃO
412.5.2 O NOVO PAPEL DO CONTRATO
423. DELINEAMENTOS GERAIS DOS CONTRATOS POR ADESÃO
433.1 ESTRUTURA
443.2 TERMINOLOGIA
453.2.1 CONTRATO POR ADESÃO
463.2.2 CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
473.2.3 FIGURAS DIVERSAS: CONTRATO POR ADESÃO E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
483.3 CARACTERÍSTICAS
493.3.1 PREDETERMINAÇÃO DE CLÁUSULAS UNILATERAIS
503.3.2 UNIFORMIDADE
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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