Teoria Constitucional E Democracia Em Momentos De Crise
By André Aguiar Trindade
Length48m
About this audiobook
A democracia, como sistema político, tem sido historicamente celebrada como a forma mais justa e igualitária de governo. No entanto, nas últimas décadas, temos testemunhado um fenômeno preocupante: a erosão gradual das democracias em diversas partes do mundo. Diferentemente dos golpes de Estado tradicionais, que ocorrem de forma abrupta e violenta, essa erosão acontece de maneira lenta e insidiosa, muitas vezes sob a aparência de legalidade. Esse processo tem sido chamado de erosão democrática ou constitucionalismo abusivo, e representa uma ameaça silenciosa às liberdades e aos direitos fundamentais. Esta obra tem como objetivo explorar esse fenômeno, analisando suas causas, manifestações e possíveis mecanismos de contenção. Ao longo dos capítulos, será discutido conceitos como democracias iliberais, hiperpresidencialismo, anocracia e constitucionalismo abusivo, além de apresentar exemplos globais e casos específicos do Brasil. A ideia é fornecer ao leitor uma visão clara e crítica sobre os desafios que as democracias enfrentam no século XXI e como a doutrina prevê instrumentos que possam resistir a esses retrocessos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM
2INTRODUÇÃO ................................................................. 7
3CAPÍTULO 01 - O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO10
41.2 Constitucionalismo abusivo no direito comparado . 11
5CAPÍTULO 2: DEMOCRACIAS ILIBERAIS .................. 17
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6CAPÍTULO 3: HIPERPRESIDENCIALISMO ................. 22
7CAPÍTULO 4: ANOCRACIA E REGIMES HÍBRIDOS ... 27
8CAPÍTULO 5: MECANISMOS DE COMBATE À
95.2. Função Anticíclica dos Tribunais Constitucionais . 35
105.3. Tolerância Mútua e Reserva Institucional ............. 36
115.4. Patriotismo Constitucional .................................... 37
12CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 41
13REFERÊNCIAS .............................................................. 46
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