Teoria Constitucional E Democracia Em Momentos De Crise
By André Aguiar Trindade
Length48m
About this audiobook
A democracia, como sistema político, tem sido historicamente celebrada como a forma mais justa e igualitária de governo. No entanto, nas últimas décadas, temos testemunhado um fenômeno preocupante: a erosão gradual das democracias em diversas partes do mundo. Diferentemente dos golpes de Estado tradicionais, que ocorrem de forma abrupta e violenta, essa erosão acontece de maneira lenta e insidiosa, muitas vezes sob a aparência de legalidade. Esse processo tem sido chamado de erosão democrática ou constitucionalismo abusivo, e representa uma ameaça silenciosa às liberdades e aos direitos fundamentais. Esta obra tem como objetivo explorar esse fenômeno, analisando suas causas, manifestações e possíveis mecanismos de contenção. Ao longo dos capítulos, será discutido conceitos como democracias iliberais, hiperpresidencialismo, anocracia e constitucionalismo abusivo, além de apresentar exemplos globais e casos específicos do Brasil. A ideia é fornecer ao leitor uma visão clara e crítica sobre os desafios que as democracias enfrentam no século XXI e como a doutrina prevê instrumentos que possam resistir a esses retrocessos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM
2INTRODUÇÃO ................................................................. 7
3CAPÍTULO 01 - O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO10
41.2 Constitucionalismo abusivo no direito comparado . 11
5CAPÍTULO 2: DEMOCRACIAS ILIBERAIS .................. 17
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO 3: HIPERPRESIDENCIALISMO ................. 22
7CAPÍTULO 4: ANOCRACIA E REGIMES HÍBRIDOS ... 27
8CAPÍTULO 5: MECANISMOS DE COMBATE À
95.2. Função Anticíclica dos Tribunais Constitucionais . 35
105.3. Tolerância Mútua e Reserva Institucional ............. 36
115.4. Patriotismo Constitucional .................................... 37
12CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 41
13REFERÊNCIAS .............................................................. 46
More from André Aguiar Trindade
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Direito Administrativo Pós-PandêmicoWilson Accioli Filho14h 5m$12 · $0.00
Relações de Trabalho no MercosulAdriana Bitencourt Bertollo5h 32m$12 · $0.00
Lei Geral de Terceirização e Reestruturação SindicalJuliana Ferreira de Morais5h 40m$12 · $0.00
Coffee From Brazil, Colombia And Latin AmericaAnapaula Iacovino Davila6h 58m$6 · $0.00
Diálogos EducacionaisCosta, Silva E Kraiczek6h 37m$7 · $0.00
Cidade QuebradaLucas Mendes4h 29m$5 · $0.00
O Direito à MoradiaVINÍCIUS RIBEIRO CAZELLI7h 46m$15 · $0.00
Pessoas Refugiadas com DeficiênciaNara Elizabeth Torres de Souza Lemos3h 31m$13 · $0.00
Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da HabitaçãoAntonio Oliveira Lima Neto4h 27m$12 · $0.00
O Papel Do Judiciário Trabalhista Na Garantia Dos Direitos Sociais Em Tempos De CriseGuilherme De Morais Lopes39m$5 · $0.00
Quando a base epistemológica é a essênciaAndréia Gaspar Soltoski8h 26m$15 · $0.00
Conselhos TutelaresELCIR FORNACIARI6h 57m$12 · $0.00
Políticas públicas antirracistasMayara Amorim5h 18m$12 · $0.00
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência:Rodrigo Zacharias15h 27m$16 · $0.00
Direito do Consumidor CelíacoCléa Mara Coutinho Bento13h 2m$16 · $0.00
A Política de Assistência Social como afiançadora das Seguranças SociaisLedi Ferla7h$14 · $0.00
O Estado de direito sob ameaça e o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UniãoDaniella Rasera Chiaretto5h 2m$13 · $0.00
Educação cidadãJennypher Beatriz Marques4h 42m$17 · $0.00
Nas Veredas Do Trabalho:José R. N. De Azevedo & Tulio Barbosa1h 24m$7 · $0.00
Patentes farmacêuticas, acesso à saúde pública e desenvolvimento sustentávelJoão Batista de Souza Leão Neto5h 51m$12 · $0.00