Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação
By Luís Mutinelli
Length2h 25m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso XXXIII, do art. 5º, da CF. O estudo científico proposto é desafiador, na busca de um equilíbrio da soberania individual do cidadão e as limitações de acesso tecnológico.
Nesse sentido, o desafio proposto foi entender que o acesso às informações através de suas ferramentas precisam corresponder uma ascensão cultural e tecnológica.
Por fim, o estudo de base teórica mostra a realidade de primazia da relação entre cidadãos, constituição, acesso universal, de outra banda, que poderia ser mais larga do que são as formas de contenção e de dificuldade desse acesso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 20, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
132.6 INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
2INTRODUÇÃO
143. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
31. A DOGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
153.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INTERNET NO BRASIL
41.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS
163.2 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INTERNET
51.2 TERMINOLOGIAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
173.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À INTERNET
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61.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
183.3.1 Diferença entre princípios e regras
72. DIREITO À INFORMAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
193.3.2 Princípios constitucionais indispensáveis à internet
82.1 O ACESSO À INFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
203.3.2.1 Princípio da Liberdade de Expressão aplicado à internet
92.2 DIFERENÇA ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
213.3.2.2 Princípio da cidadania aplicado à internet
102.3 O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO À INFORMAÇÃO
223.3.2.3 Princípio da dignidade humana aplicado à internet
112.4 A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
233.4 ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
122.5 LIMITES À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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