Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação
By Luís Mutinelli
Length2h 25m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso XXXIII, do art. 5º, da CF. O estudo científico proposto é desafiador, na busca de um equilíbrio da soberania individual do cidadão e as limitações de acesso tecnológico.
Nesse sentido, o desafio proposto foi entender que o acesso às informações através de suas ferramentas precisam corresponder uma ascensão cultural e tecnológica.
Por fim, o estudo de base teórica mostra a realidade de primazia da relação entre cidadãos, constituição, acesso universal, de outra banda, que poderia ser mais larga do que são as formas de contenção e de dificuldade desse acesso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 20, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31. A DOGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
41.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS
51.2 TERMINOLOGIAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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61.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
72. DIREITO À INFORMAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
82.1 O ACESSO À INFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
92.2 DIFERENÇA ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
102.3 O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO À INFORMAÇÃO
112.4 A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
122.5 LIMITES À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
132.6 INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
143. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
153.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INTERNET NO BRASIL
163.2 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INTERNET
173.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À INTERNET
183.3.1 Diferença entre princípios e regras
193.3.2 Princípios constitucionais indispensáveis à internet
203.3.2.1 Princípio da Liberdade de Expressão aplicado à internet
213.3.2.2 Princípio da cidadania aplicado à internet
223.3.2.3 Princípio da dignidade humana aplicado à internet
233.4 ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
24CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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