Politics and Government

O Direito como instrumento para racionalidade comunicativa na construção dialética das redes sociais

By Adriana Dias

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 10m

About this audiobook

A popularização da internet possibilitou aos usuários utilizarem deste espaço midiático como cidadãos. Em uma perspectiva Democrática Deliberativa, pretendeu-se analisar o advento das redes sociais como nova mudança estrutural da esfera pública. Assim, é fundamental compreender o papel do Direito como instrumento de racionalidade comunicativa na construção dialética deste meio de comunicação de massa, tendo como premissa a preservação dos direitos fundamentais no tocante à liberdade de expressão, e o direito à informação como princípios para Democracia. Como aporte para esta pesquisa, observa-se as teorias Habermasianas sobre mudança estrutural da esfera pública, ação comunicativa e democracia deliberativa. As redes sociais atualmente são o meio de informação mais rápido e diversificado, onde todo e qualquer cidadão pode participar do debate político-social, portanto, é preciso investigar as possibilidades que se apresentam para ações democráticas, as mobilizações pacíficas de enfrentamento social em face do Poder Público do Estado, sob a tutela da contribuição do direito, através da garantia de direitos fundamentais. Assim, analisa-se a Lei 12.965/2014 e a atuação de seus intérpretes, com intuito de verificar a efetividade do direito como instrumento de racionalidade comunicativa na dialética das redes sociais, de modo a favorecer a democracia e a integração social para manutenção do Estado Democrático de Direito.

Political Intrigue Futuristic Identity Dystopian Rebellion Conspiracy Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 1, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31 AS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA MUDANÇA ESTRUTURAL DA ESFERA PÚBLICA, E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DO SUJEITO INFORMACIONAL

41.1 ESFERA PÚBLICA E AS REDES SOCIAIS: O PROTAGONISMO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA ESTRUTURAL

51.2 SUJEITO INFORMACIONAL: A IDENTIDADE DO USUÁRIO ENQUANTO CIDADÃO

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61.3 A CIDADANIA INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA

72A REDE SOCIAL COMO PROPOSTA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, TENDO COMO PRESSUPOSTOS O DIREITOS À INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO SOB OS EFEITOS DAS FAKE NEWS

82.1 A INFLUÊNCIA NA FORMULAÇÃO DA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS VIRTUAIS

92.2 A COMUNICAÇÃO E A INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS À DEMOCRACIA

102.3 OS PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NAS REDES SOCIAIS SOB OS EFEITOS DAS FAKE NEWS

113UMA ANÁLISE DO DIREITO E DOS ATORES JURÍDICOS NA DIALÉTICA DAS REDES SOCIAIS

123.1 O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIDADE COMUNICATIVA PARA FORMAÇÃO DO DISCURSO E DA OPINIÃO PÚBLICA

133.2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 12.695/2014: UMA PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA HABERMASIANA

143.3 UMA LEITURA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (4781/DF)

15CONCLUSÃO