O Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito
By Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Length9h 32m
About this audiobook
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho. A resposta, mesmo sendo complexa, propicia oportunas ponderações. Se por razões explicáveis e justificáveis as atenções se têm voltado para o trabalho em regime de emprego, tema importante do livro, o "direito do trabalho" no estado democrático não se restringe a uma modalidade de relação jurídica, mas deve abranger todas as modalidades existentes na realidade social (exemplificando a estatutária, empregatícia, autônoma, informal) todas tratadas com os mesmos princípios concernentes aos direitos da pessoa humana. O autor do livro abordou com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito, obra excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados na melhoria das condições de trabalho no nosso país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 ESTADO, GOVERNO E DEMOCRACIA
41.1 O Estado: 1.1.1 Origem
51.2 Conceito de Estado
Show all chaptersShow less
61.2.1 Tipos de Estado
71.2.2 Fins do Estado
81.3 Governo
91.3.1 Introdução
101.3.2 Formas
111.3.3 Desenvolvimento
121.4 A Democracia
131.4.1 Retrospecto histórico do surgimento da democracia
141.4.2 Conceito de Democracia
151.4.3 Espécies de democracia
161.4.4 Democracia formal e substancial
171.4.5 Democracia e liberalismo
181.4.6 Transferência da democracia para o interior da empresa
191.4.7 A pessoa humana e a democracia
202 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O REGIME CAPITALISTA DE PRODUÇÃO
212.1 Estado
222.2 Estado de Direito
232.3 Estado democrático
242.4 Estado democrático de Direito e Direitos Humanos
252.5 Sistema capitalista de produção
263 DIREITOS INTERNACIONAIS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO
273.1 Universalização da “organização” do trabalho
283.2 Tratado de Versalhes
293.3 Declarações Universais de Direitos Humanos
303.4 Declaração de princípios da OIT (1998)
313.5 Brasil e Convenções da OIT
324 RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS OPERÁRIOS
334.1 Período de 1830 a 1888
344.2 Período de 1888 a 1930
355 DEMOCRACIA E RELAÇÃO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
365.1 Democracia e relação de emprego.
375.2 Responsabilidade social da empresa
385.3 Direitos garantidos
395.4 Ações afirmativas
406 DEMOCRATIZAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
416.1 A base contratual da relação de emprego
426.2 Fase pré-contratual
436.3 Fase de Execução do Contrato
447 A DEMOCRATIZAÇÃO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
457.1 O sindicato no Estado Democrático de Direito
467.2 Negociação coletiva. Acordo. Convenção Coletiva. “Contrato Coletivo de Trabalho”
477.3 Democracia interna dos sindicatos
487.4 Unidade e pluralidade sindical
497.5 Função na Dispensa Coletiva
507.6 Sindicato (mais) representativo
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