Manual de direito penal - 1 ed - 2019.
By Cristiano Rodrigues
Length40h 56m
About this audiobook
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length40 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Apresentação
3PARTE GERAL
41 – Conceitos e Aspectos Gerais de Direito Penal
51.1 Conceitos de direito penal
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61.2 Abolicionismo penal
71.3 Criminologia e política criminal
81.4 Funções do direito penal
91.5 Questões para treino
102 – As Escolas Penais
112.1 Escola clássica
122.2 Escola positiva
132.3 Escolas ecléticas ou intermediárias
142.4 Escola técnico-jurídica
152.5 Escola da nova defesa social
163 – Princípios Fundamentais do Direito Penal
173.1 Princípio da legalidade
183.2 Princípio da intervenção mínima (ultima ratio)
193.3 Princípio da humanidade ou da dignidade da pessoa humana
203.4 Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade penal subjetiva)
213.5 Princípio da Pessoalidade ou princípio da Intranscendência da Pena
223.6 Princípio da Lesividade ou da Ofensividade
233.7 Princípio da insignificância
243.8 Princípio da adequação social da conduta
254 – Teoria da Norma Penal
264.1 ESPÉCIES DE NORMA PENAL
274.2 Lei penal no Tempo
284.3 Lei penal no espaço
294.4 Sentença estrangeira
304.5 Conflito aparente de normas
314.6 Concepção das Infrações Penais
324.7 Contagem de prazo em direito penal
334.8 Questões para treino
345 – Estrutura do Crime
355.1 Conceito analítico de crime
365.2 Fato Típico
375.3 Fato ilícito ou antijurídico
385.4 Fato culpável
395.5 Questões para treino
406 – Teorias da Conduta
416.1 Causalismo Puro ou Natural
426.2 Causalismo Valorativo ou Neokantiano
436.3 Finalismo
446.4 Teoria funcionalista da ação ou Funcionalismo
456.5 Questões para treino
467 – Classificação dos Crimes
477.1 Quanto ao sujeito ativo
487.2 Quanto ao número de condutas criminosas descritas no tipo
497.3 Quanto ao momento de consumação
507.4 Quanto ao resultado
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